Atendimento Preferêncial Idoso Sumula

redução de custos que afeta negativamente as condições de trabalho. Para Rifkin um terceiro setor abre caminho na sociedade: as atividades comunitárias, que vão desde os serviços sociais de atendimento à saúde, educação, pesquisa, artes, religião e advocacia até as organizações de serviços comunitários, que ajudam idosos, deficientes físicos, doentes, desamparados, desabrigados e indigentes, com voluntários que dão colaboração e assistência a creches e programas de reforço escolar,…

Art. 9o - É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1o - A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. § 2o - Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei. Liberdade de sindicalização V- ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato; A constituição…

o abuso, a violência e a exploração. 10) Sobre Poder Judiciário, assinale a única opção correta. a) Cabe ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente o habeas corpus quando a autoridade coatora for Ministro de Estado. b) Súmula sobre matéria constitucional, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal por quorum qualificado, terá efeito vinculante e, nos termos constitucionais, só poderá ser revista ou cancelada em razão de provocação de membro do próprio Tribunal.…

2. Consoante informa o Boletím de Ocorrência emitido pela autoridade de trânsito, que corrobora as referidas declarações não respeitou a sinalização de PARE, existente no local, vindo a colidir com o requerente que trafegava normalmente em via preferencial. 3. Do referido acidente resultaram consideráveis danos materiais ao veículo do requerente, conforme revelam as fotos inclusas, danos estes que foram orçados em R$......, conforme consta do orçamento de menor valor dentre os três à presente

RISTF-1980, art. 325). A competência do Supremo Tribunal Federal ficou também aumentada pelo significativo poder, que a emenda n. 45 lhe concedeu, de editar súmulas vinculantes e impor sua observância "aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal" (art. 103-A, caput). Essas súmulas terão por objeto "a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas, acerca das quais haja controvérsia atual entre…

que se destinem à expansão do sistema de seguridade e não simplesmente à sua manutenção. 05 (CESPE/PROCURADOR/INSS/97): Julgue os itens que se seguem, acerca do sistema tributário nacional. A) Os empréstimos compulsórios destinados ao atendimento de despesas extraordinárias, decorrentes de guerra externa ou de sua iminência, devem ser instituídos mediante lei complementar. Todavia, os impostos extraordinários podem ser instituídos pela União - também no caso de guerra externa…

que se destinem à expansão do sistema de seguridade e não simplesmente à sua manutenção. 05 (CESPE/PROCURADOR/INSS/97): Julgue os itens que se seguem, acerca do sistema tributário nacional. A) Os empréstimos compulsórios destinados ao atendimento de despesas extraordinárias, decorrentes de guerra externa ou de sua iminência, devem ser instituídos mediante lei complementar. Todavia, os impostos extraordinários podem ser instituídos pela União - também no caso de guerra externa…

no Brasil, opondo-se rigorosamente às ideias de representantes da Igreja, antes seus interlocutores, que apoiavam a ditadura. Mantém sua imagem de católico e, em sua fé, busca o apoio de ideias renovadas e voltadas para as questões sociais, no atendimento à população indefesa e marginalizada e no combate às desigualdades sociais. E em 1958, quando passa a escrever semanalmente para o Jornal do Brasil e a Folha de S.Paulo, torna-se porta voz de tantos silenciados pelo regime militar.…

Definição de Doação 14.4 – Prorrogação da Licença-Maternidade 14.4.1 – Do Benefício 14.4.2 – Da Adesão 14.4.3 – Dos Efeitos Fiscais 14.4.3.1 – Necessidade de Comprovação de Regularidade Fiscal 14.4.4 – Registros Contábeis 14.5 – Fundo Nacional do Idoso (Lei nº 12.213, DOU de 21-01-2010) 14.6 - PRONON e PRONAS (Lei nº 12.715-12; MP 582-12) 15 – DCTF (IN RFB n° 1.110 – DOU de 27-12-2010) 15.1 – Da Obrigatoriedade de Apresentação da DCTF 15.2 – Da Dispensa de Apresentação da DCTF 15.3 – Da Forma de

Doação 14.4 – Prorrogação da Licença-Maternidade 14.4.1 – Do Benefício 14.4.2 – Da Adesão 14.4.3 – Dos Efeitos Fiscais 14.4.3.1 – Necessidade de Comprovação de Regularidade Fiscal 14.4.4 – Registros Contábeis 14.5 – Fundo Nacional do Idoso (Lei nº 12.213, DOU de 21-01-2010) 14.6 - PRONON e PRONAS (Lei nº 12.715-12; MP 582-12) 15 – DCTF (IN RFB n° 1.110 – DOU de 27-12-2010) 15.1 – Da Obrigatoriedade de Apresentação da DCTF 15.2 – Da Dispensa de Apresentação da DCTF…