Atendimento Da Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos

Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz…

Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de…

97 7.1.3 Abandono de idoso – art. 98 7.1.4 Maus-tratos a idoso – art. 99 7.1.5 Outros crimes – art. 100 e incisos 7.1.5.1 Discriminação por motivo de idade – inc. I 76/3494 7.1.5.2 Negativa de emprego ou trabalho – inc. II 7.1.5.3 Omissão de atendimento ou assistência – inc. III 7.1.5.4 Desobediência a execução de ordem judicial em ação civil pública – inc. IV 7.1.5.5 Recusa, retardamento ou omissão de dados requisitados pelo MP – inc. V 7.1.6 Desobediência – art. 101 7.1.7…

votar ou se candidatar a uma eleição. A publicação ou a divulgação de fotos, segredos, cartas ou informações que firam a vida íntima, a privacidade, a honra ou a imagem das pessoas gera obrigação de reparação. Direito à imagem é, no dizer de Celso Bastos, “o direito de ninguém ver o seu retrato exposto em público sem o seu consentimento”. Um cuidado se deve ter: só se pode alegar escusa de consciência quando a obrigação legal a todos imposta permitir uma prestação alternativa. Caso…

Av. Deputado Emílio Carlos, 1132 * (11) 3685-2123 00_rosto.pmd 1 30/9/2010, 09:45 THATYML INSS TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL EDITORA EXECUTIVA Andréa Martins GERENTE DE EDITORAÇÃO Rodrigo Nascimento SUPERVISÃO DIDÁTICA E PEDAGÓGICA Claudio Roberto Bastos Marceli Lopes Rosangela Cardoso DIAGRAMAÇÃO Marcella Prata Mariana Gomes CAPA Marcelo Fraga Igor Marraschi E-MAIL apostilas@degraucultural.com.br Proibida a reprodução no todo ou em partes, por qualquer meio ou processo, sem…

há outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez resulta de estupro.” Tal preceito foi o obedecido no Brasil por apenas oito hospitais. Em vista disto, os parlamentares elaboraram o Projeto de Lei n. 20/91, que regulamenta o seu atendimento na rede pública de saúde. Esse projeto, aprovado recentemente pela comissão de constituição e justiça da câmara federal, na prática, é uma reafirmação do artigo 128, garantindo às mulheres o efetivo exercício de um direito. A CNBB…

não há outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez resulta de estupro.” Tal preceito foi o obedecido no Brasil por apenas oito hospitais. Em vista disto, os parlamentares elaboraram o Projeto de Lei n. 20/91, que regulamenta o seu atendimento na rede pública de saúde. Esse projeto, aprovado recentemente pela comissão de constituição e justiça da câmara federal, na prática, é uma reafirmação do artigo 128, garantindo às mulheres o efetivo exercício de um direito. A CNBB…

A Procuradoria‑Geral da República se manifestou no sentido da decretação da custódia preventiva para fins de extradição do nacional argentino (fls. 30/31). 3. Em 19 de agosto de 2009, decretei a prisão preventiva do extraditando (fls. 34/35), em atendimento ao pleito do Ministério Público Federal de fls. 30/31. 4. Ocorre que, no momento da efetivação da referida prisão cautelar, apreendeu‑se, em posse de Gustavo, documento expedido pelo Alto Comissa‑ riado da ONU para Refugiados (ACNUR)…

BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. Eng. Israel Blajberg...........................................................................................................412 A COBRA FUMOU: A ATUAÇÃO DAS PATRULHAS BRASILEIRAS NA 2ª GUERRA MUNDIAL 2º Sarg. Moises Bastos de Morais...................................................................................428 História Militar Abordagens novas e tradicionais. 9 ABORDAGEM TRADICIONAL DA HISTÓRIA MILITAR Gen Bda Sergio Roberto Dentino…

executiva Susi Sertã superintendência Hamilton Tadeu dos Santos tirinhas Fernando Beck Carlos Ruas charges capa e ilustrações Angeli Carlos Ruas Dalcio Diego Felipe Glauco Kayser Laerte Latuff Márcio Malta (Nico) Miguel Paiva Novaes Waldez Will Leite diagramação Iraci Lorenzon produção editorial Nádia Megale Susi Sertã pesquisa de imagens Luiz Fernandes de Oliveira Ricardo Costa revisão técnica Andréa Osório Flávio Sarandy Vanderlei Sadrack Wellington Lopes editoração…