Ate O Limite Da Honra

negativação indevida de seu nome junto ao SERASA e SCPC, bem como a justa reparação dos danos morais experimentados desde 12/02/1998. Resumidamente, a autora expôs que mantinha conta corrente VIP com o banco-réu (com crédito pré aprovado de R$ 3.400,00 e limite de cheque especial de R$ 1.500,00) e não mais lhe interessando manter a conta, compareceu ao banco e realizou dois depósitos para zerar o saldo e encerrar definitivamente sua conta, conforme recibos e extratos de fls.14, 15, 16…

trabalhadores já vestidos com uniforme, conhecido como Uniforme de Trajeto, percorriam uma distância até a entrada dos aviários, onde estava localizado o segundo vestiário. Chegando lá, novamente era realizada outra troca de uniforme, sendo que o autor mais uma vez despia-se completamente perante seus colegas, guardando o uniforme usado no armário dentro do vestiário e em seguida dirigia-se até um dos boxes onde ficavam as duchas para tomar banho, vez que este…

diminuição ou supressão da jornada de trabalho em outro dia da semana, de maneira que não exceda o módulo de 44 horas semanais. A compensação da jornada de trabalho deve ser de, no máximo, duas horas a mais por dia de trabalho, não ultrapassando o limite de dez horas diárias de trabalho. O acordo de compensação de horas deve ser celebrado por escrito. O regime pode ser adotado semanal ou anualmente. Quando for adotado sistema de trabalho superior ao normal durante a semana para…

................................................................................................ 6 1.3 - Ementa ................................................................................................................ 6 2 - CRIMES CONTRA HONRA ................................................................................... 8 2.2- Fato definido como crime ..................................................................................... 8 2.1- Calúnia ............................

esvaíram. Não é verdade que eu ou qualquer outra pessoa na Alemanha queria a guerra em 1939. Esta era o desejo de, e foi provocada unicamente por, políticos seja de origem judaica ou que trabalhavam para interesses judaicos. Eu fiz muitas ofertas para o limite e controle de armamentos, fato que a posteridade não será sempre covarde em ignorá-lo, pois a responsabilidade do inicio de tal guerra foi a mim por outros rotulada. Nem eu jamais desejei depois da chocante primeira guerra, que…

personalizados. Ex. Massa falida, herança jacente e vacante, condomínio edilício, sociedade de fato. Pessoa (detêm) Personalidade Jurídica (enseja) Proteção fundamental (essencial). A proteção fundamental da personalidade são os direitos da personalidade. Até essa correlação direitos da personalidade e personalidade o conceito de personalidade era simplório, efêmero, mesmo sentido de capacidade de direito. Obs. Entes despersonalizados não têm personalidade, não tem direitos da…

habitual ou em serviço; g) violação de segredo da empresa; h) ato de indisciplina ou de insubordinação; i) abandono de emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; k) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de…

diz que seu resultado é o silêncio, pois autores, historiadores e produtores de conteúdo digital se calam e deixam de se aventurar pela área com medo da decisão judicial. Além disso, em editoras a conta normalmente mostra que o risco não compensa, até porque dentro das famílias de biografados, a quem compete a autorização após a morte do personagem, as visões podem ser diferentes. Leia a entrevista concedida à repórter Cecília Ritto, da revista Veja: O ministro Joaquim Barbosa frisou…

família recorrem aos meios legais para defenderem-se das diversas lesões sofridas. O que é o direito se não um dispositivo de defensa que se tem para resguarda-se? A mulher não pode ser, de forma retrógada, ou melhor, de forma alguma, ofendida em sua honra sem contestar, aceitando submissa, comentários de baixo calão ao vivo, em rede nacional, em nome de um humor que nada mais é que, uma maneira irônica e disfarçada de humilhar, denigrir e regredir a uma época onde a mulher era tratada…

este conceito é muito relativo, como se Deus existisse pela metade, ou ainda, apenas um fruto da criação da mente humana. Esta é a idéia do mundo de hoje, mudar a qualquer preço conceitos já definidos, mesmo sendo estes conceitos bons, nobres, ou até mesmo indispensáveis para a sobrevivência da própria sociedade. E um dos conceitos que este mundo insiste em mudar é o conceito de família. Qualquer dicionário diz que família é o resultado do conjunto: pai, mãe e filho ou filhas. O…