Ate O Limite Da Honra

sob uma perspectiva clássica, consistem em instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. Sistematizados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, há quem se limite ao elenco de seu artigo 5º, no qual estão previstos os direitos e deveres individuais e coletivos. De certa forma, ali está descrito um vasto rol de Direitos Fundamentais, mas a isso não se restringem, e nem sequer à Constituição Federal ou à sua

cinco estâncias de Os Lusíadas, transcritas do Canto VI. Em caso de necessidade, consulte o glossário apresentado a seguir ao texto. 1 5 Por meio destes hórridos perigos, Destes trabalhos graves e temores, Alcançam os que são de fama amigos As honras imortais e graus maiores; Não encostados sempre nos antigos Troncos nobres de seus antecessores; Não nos leitos dourados, entre os finos Animais de Moscóvia zibelinos; Não cos manjares novos e esquisitos, Não cos passeios moles e…

físicos, morais, psíquicos, como ressalta o art. 5º da Constituição Federal de 1988, que logo em seu “caput” consagra alguns dos direitos fundamentais da pessoa natural, trazendo em seu inciso X, a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurando o direito de indenização por danos morais e materiais caso haja violação desses direitos chamados personalíssimos. Com o advento da mudança de foco do direto a partir da sua constitucionalização,…

nocivo futuramente à sociedade e desviar seus concidadãos da senda do crime. Para que o castigo produza o efeito que dele se deve esperar, basta que o mal que causa ultrapasse o bem que o culpado retirou do crime. Toda severidade que ultrapasse os limites se torna supérflua e, por conseguinte, tirânica, contrários a finalidade das penas que é prevenir o delito. Mas, quem já pensou em dar a outros homens o direito de tirar-lhe a vida? Será o caso de supor que, no sacrifício que faz…

exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais. Portanto, o direito à imagem é resguardado de forma clara, feitas as ressalvas ao uso informativo e que não atinjam a honra ou a respeitabilidade do indivíduo. O termo imprensa vem. A imprensa atual: A imprensa de hoje não corresponde…

consequência de algo ilícito cometido contra a própria empresa. Chegou a perceber que era objeto de comentários e passou a sentir um tratamento diferente: alguns colegas de trabalho não o cumprimentavam mais. Em algumas ocasiões o Reclamante deixou até mesmo de ir ao trabalho, bem porque não teve ânimo para enfrentar o ambiente que o esperava. Ao término da vigência do contrato de trabalho, o Reclamante foi dispensado (anexo 5). Não recebeu qualquer pedido de desculpas ou qualquer…

existe), e inclusive isso que ajudou o capitão a se adaptar melhor ali em meio aos costumes estranhos daquele povo, pois ele começou a constituir laços com algumas pessoas. Além de educar a mente, os samurais também dominavam os movimentos e os limites do corpo. Ali, não havia medo, de lutar, de competir, isso é essencial e a liderança é que deve incentivar esse espírito de coragem, é o que se vê no filme. No filme podemos ver como a cultura ocidental valoriza o respeito. O general é…

direitos de personalidade. 2- Existência e duração da personalidade. 3- Características dos direitos da personalidade. 4- A proteção aos direitos da personalidade. 5- Direito a vida. 6- Do direito ao nome. 7- Do Direito ao Próprio corpo. 8- Direito à honra. 9-direito à imagem. 10- direito a integridade psíquica. 11- Direito à moral. 12-Caso Karla. Introdução A ideia de personalidade se exprime quando ligamos a aptidão genérica de adquirir direitos e contrair obrigações com a…

UNIESP União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo A honra como direito humano: Aspectos penais e constitucionais Araraquara - SP 2012 Edneuza de Oliveira Silva A honra como direito humano: Aspectos penais e constitucionais Trabalho apresentando na Disciplina de Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito como requisito básico para o Curso de Direito Orientador (a): Célia Cruz Torres…

A LIBERDADE DE IMPRENSA E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS E ÉTICOS SALVADOR 2014 A LIBERDADE DE IMPRENSA E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS E ÉTICOS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Salgado de Oliveira campus Salvador-Ba. Como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª Msc. Aliete Marinho SALVADOR 2014 DULCILENE ALVES LIMA A LIBERDADE DE IMPRENSA E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS E ÉTICOS…