Assistencia Social E Marcos Legais

DISCIPLINA: GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROFESSORA EAD: MARIA EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA TUTORA PRESENCIAL: ILDETH ANDRADE ASSISTENCIA SOCIAL E SUA TRAJETORIA NO BRASIL • • RA :334207 LAYS RIBEIRO RA:337932 FRANCISCA FIRMINO • RA:345901 MARIA DO SOCORRO S. MACEDO • RA:347611 MARIA DAS DORES S. MACEDO • RA345905 ZENAIDE MORAES MACEDO • • TERESINA PI \ MAIO \ 2013 TRAJETORIA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL • A assistência Social no Brasil…

terça-feira, 12 de março de 2013 1 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Nova Iguaçu, terça-feira - 12 de março de 2013 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Atos Oficiais 2 terça-feira, 12 de março de 2013 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu ATOS DO PREFEITO PORTARIA 594 DE 11 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em…

...............3 2 - DESENVOLVIMENTO 4 3 - NORMATIZAÇÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA................................................6 4 - CONCLUSÃO............................................................................................................9 REFERÊNCIAS.............................................................................................................10 1 - INTRODUÇÃO A prática da assistência às pessoas mais necessitadas é antiga na humanidade. Em…

INTRODUÇÃO Nesta trajetória contribuímos com marcos históricos importantes, como a criação do SUS e do próprio Capítulo de Seguridade Social inscrito na nossa Constituição Federal de 1988, processo impulsionado pelos movimentos sociais, com uma participação importante dos trabalhadores e trabalhadoras, em especial os do ramo da seguridade social. As ações de resistência às políticas neoliberais nos anos de 1990 são outro marco, na medida em que conseguimos impedir a privatização…

CREAS Centro de Referencia Especializado de Assistência Social SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL 7 de dezembro de 1993, a Lei Orgânica de Assistência Social Até 1988, a assistência social no Brasil não era considerada política pública de garantia de direitos do cidadão e dever do Estado. Apesar de existir desde o Brasil Colônia, por meio de ações de amparo e da filantropia aos abandonados, a sua ação era pautada por “valores e interesses que se confundiam com dever moral,…

aspectos de assistência social e sua fundamentação legal na dignidade da pessoa humana, sob uma perspectiva dos direitos fundamentais elencados na Constituição Federal que nos direcionam as condições de princípios e normas e estruturas da dignidade da pessoa humana. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações e de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos `a saúde a previdência e a…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL FLAVIANA CORRÊA DOS SANTOS GESIELY LIMA MARCIA QUIEZA DA SILVA MARIA DO CARMO BENEDITO DA LUZ MICHELLE PAVANI DOS SANTOS ALMO políticas sociais do brasil ANTES E PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988 Cacoal/RO 2010 flaviana corrêa dos santos GESIELY LIMA MARCIA QUIEZA DA SILVA MARIA DO CARMO BENEDITO DA LUZ MICHELLE PAVANI DOS SANTOS ALMO políticas sociais do brasil ANTES E PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988

Ano 2008 DIREITO PREVIDENCIÁRIO Capítulo 1 – Seguridade Social 1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e princípios constitucionais. Capítulo 2 - Legislação previdenciária. 2.1. Conteúdo, fontes, autonomia. 2.2. Aplicação das normas previdenciárias. 2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 2.3. Orientação dos tribunais superiores. Capítulo 3 – Regime geral de previdência social. 3.1. Introdução. 3.2. Beneficiários. …

DA POLÍTICA DE SAÚDE Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Éticae Legislação Profissional, Família, Cultura e Sociedade, Políticas Sociais II. Prof. Clarice Luz Kernkamp, Maria Angela Santini e Maria Lucimar Pereira. Teixeira de Freitas 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 A SAÚDE PÚBLICA ANTES E APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 4 3 O ARCABOUÇO LEGAL DA NORMATIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 7 4 AVANÇOS E…

INTRODUÇÃO 3 2 ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTES E DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 4 3 arcabouço legal da política de assistência social 7 4 pse de média e alta complexidade 10 5 considerações finais 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que a Assistência Social de que falam a Constituição Federal de 1988, a lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que regulamenta os artigos 203 e 204 da referida Constituição, e mais recentemente, a PNAS é uma política…