Livro

Políticas públicas para a pessoa idosa: marcos legais e regulatórios GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO José Serra Governador Rita Passos Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social Nivaldo Campos Camargo Secretário Adjunto Carlos Fernando Zuppo Franco Chefe de Gabinete Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADS Equipe de Produção do Projeto Departamento de Comunicação Institucional – DCI Paulo José Ferreira Mesquita Coordenador Coordenação geral Coordenadoria de Gestão Estratégica – CGE Cláudio Alexandre Lombardi Coordenador Coordenadoria de Ação Social – CAS Tânia Cristina Messias Rocha Coordenadora Coordenadoria de Desenvolvimento Social – CDS Isabel Cristina Martin Coordenadora Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios – CAF Carlos Alberto Facchini Coordenador Áurea Eleotério Soares Barroso Seads Fernando Moraes Fonseca Jr. Fundação Padre Anchieta Desenvolvimento Seads Elaine Cristina Moura Ivan Cerlan Janete Lopes Márcio de Sá Lima Macedo Organização dos conteúdos/textos Áurea Eleotério Soares Barroso Colaboradores Clélia la Laina, Edwiges Lopes Tavares, Izildinha Carneiro, Ligia Rosa de Rezende Pimenta, Maria Margareth Carpes, Marilena Rissuto Malvezzi, Paula Ramos Vismona, Renata Carvalho, Rosana Saito, Roseli Oliveira Produção editorial Fundação Padre Anchieta Paulo Markun Presidente Fernando Almeida Vice-Presidente Coordenação Executiva

Identificação do Marco Legal para as políticas de Assistência Estudantil no âmbito dos IFES. Roberto Cesar F. da Silva - Estagiário A criação do Programa Nacional de Assistência Estudantil Em 2007, o Ministro da Educação Fernando Haddad, edita a portaria normativa nº 39, de 12 de dezembro. Instituindo assim, o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva veio a transformar a política por meio do Decreto de Nº 7.234, de 19 de…

MINISTÉRIO DA SAÚDE MARCO LEGAL S a ú d e, u m Di r e i t o d e A d o l e s c e n t e s Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2005 © 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pela cessão de direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. Série A. Normas e Manuais Técnicos…

MINISTÉRIO DA SAÚDE MARCO LEGAL SAÚDE,UM DIREITO DE A D OL E S C E N T E S 1.ª edição 1.ª reimpressão Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2007 © 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pela cessão de direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção Institucional do…

UNIFACS CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL AUTORES: DILMARA SANTOS, SUELLEN MERCÊS. MARCOS LEGAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL SANTO ANTONIO DE JESUS 2013 UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL AUTORES: DILMARA SANTOS, SEULLEN MERCÊS. MARCOS LEGAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL Atividade apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina Serviço Social na Área da Assistência. Do Curso de…

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA–UNIDERP POLO COTIA/SP ROSANGELA DA SILVA SOUZA – RA 408343 ELAINE APARECIDA FERREIRA GONÇALVES – RA 413469 MANOEL DE MATOS CARDOSO – RA 429527 LETÍCIA CRISTINA BRANCO DE OLIVEIRA – RA 409858 MÉRCIA SOARES DE OLIVEIRA – RA 413471 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS Disciplina: Política de Seguridade Social Atividade Prática Supervisionada elaborada para fins de avaliação da Política de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL ALEXSANDRA N.O.SILVA - 350869 DARINA SERRA - 380709 Mª DO SOCORRO SILVA - 350756 Mª EUNICE DA SILVA - 355973 Mª DA CRUZ SOUSA – 362857 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS TERESINA/PI MARÇO/2015 ALEXSANDRA N.O.SILVA - 350869 DARINA SERRA - 380709 Mª DO SOCORRO SILVA –…

TERMO ADITIVO N° o.i /2011 TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, inscrito no CNPJ N° 05.756.246/0001-01, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 5° andar, Brasília-DF,…

DESENVOLVIMENTO...................................................................................4 2.1 POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL..............................................................4 2.1.1.1 Marco na História das Políticas Sociais – CF/88..................................5 2.1.1.1.1 Arcabouço Legal das Políticas Sociais .............................................6 3 PROTEÇÃO SOCIAL E SUA NORMATIZAÇÃO .........................................7 3.1 Níveis de…

Mato Grosso do Sul , 11 de Março de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO IV | Nº 0793 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI Fls. ______________________ Em:___/___/___ Publicado por: Vera Lucia Lara Código Identificador:DC32DB0C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 185/2013 DE 05 DE MARÇO DE 2013 Altera disposição do Decreto Municipal n.º 152 de 13 de fevereiro de 2.013 e dá outras providencias. SERGIO DIOZÉBIO…