Assistencia Social Após A Contituição De 1988

pelo legislador. b) promulgada em casos de calamidade pública, guerras, revoluções, cataclismos, epidemias, etc. c) outorgada pela Carta Magna para vigência por prazo determinado pelo Congresso Nacional. d) promulgada pelo Presidente da República, após determinação do Congresso Nacional, com prazo de vigência ate certa e determinada data. 9. (OAB/CE - 2003) O princípio basilar da anterioridade da lei penal é da: a) antijuricidade formal. b) reserva legal. c) prescrição retroativa. d) da…

Constituição Federal de 1988, art. 37 Decreto-Lei 200/1967, art. 6º Para o Decreto-Lei nº 200/67, o planejamento da ação administrativa do Poder Executivo deveria ser dividido em planos e programas gerais, setoriais e regionais de duração plurianual, cabendo a cada Ministro de Estado orientar e dirigir a elaboração do programa setorial e regional correspondente a seu Ministério. Este procedimento foi melhor detalhado no art. 165 da Constituição Federal de 1988. Um planejamento…

Balanço patrimonial Em milhares de reais Não circulante Realizável a longo prazo Duplicatas a receber Valores a receber - repasse FINAME fabricante Partes relacionadas Impostos e contribuições a recuperar Imposto de renda e contribuição social diferidos Depósitos judiciais Outros créditos Ativos de operação descontinuada 4 5 6 7 9 6 (b) 45.110 95.844 317.633 233.435 9.779 8.942 26.721 107.232 120.371 243.434 274.066 643 13.932 25.118 84.232 121.658 317

SEQUENCIAL DOS MÓDULOS E CAPITULOS, RESPOSTAS DISCURCIVAS, DISSERTATIVAS E ABERTAS: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TEOLOGIA Curso de Formação Pastoral BRASILIA 06 DE JANEIRO DE 2015 ALUNO: GUSTAVO PAULINO DE PAULA. MÓDULO I – CONTITUIÇÃO BRASILEIRA PARA IGREJAS. 001-Qual a etimologia ou origem da palavra “Direito”? A palavra direito provém do latim directu, que suplantou a expressão jus, do latim clássico, por ser mais expressiva. Em Roma havia o jus e o…

que praticavam a economia agroexportadora, sobretudo de algodão, eram rigidamente controladas pelas regras do Pacto Colonial, embora durante o século XVII os problemas internos vividos pela Inglaterra tivessem dificultado o processo de fiscalização. Após a Guerra dos Sete Anos (1756-1763) com a França, a economia da Inglaterra encontrava-se seriamente abalada. Apesar da vitória inglesa na guerra, impondo à França perdas de territórios coloniais como o Canadá e a Índia, o conflito…

Aula 01 Noções de Direito Administrativo p/ INSS - Técnico do Seguro Social - Com videoaulas Professor: Daniel Mesquita Direito Administrativo p/ INSS- Técnico de Seguro Social. Teoria e exercícios comentados. Prof. Daniel Mesquita ʹ Aula 01 AULA 01: Organização administrativa da União; Administração Direta e Indireta SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO À AULA 01 2 2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. 2 2.1 INTRODUÇÃO 2.2 ÓRGÃOS 2.3 PRINCÍPIOS 2.4 ENTIDADES DA…

OFICIAIS DE JUSTIÇA CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Lei 43/86 de 26 de Setembro Autorização Legislativa Decreto - Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro Revoga o CPP – Decreto 16489 de 15/02/1929 Lei 17/87 de 01 de Junho Entrada em Vigor em 1 de Janeiro de 1988 ALTERAÇÕES 1 - Dec.- Lei 387-E/87, de 29 de Dezembro, 2 - Dec.- Lei 212/89, de 30 de Junho, 3 - Lei n.º 57/91, de 13 de Agosto, 4 - Dec.-Lei 423/91, de 30 de Outubro, 5 - Dec.-Lei 343/93, de 1 de Outubro 6 - Dec.-Lei 317/95, de 28 de…

INDIRETA 2.4.1 AUTARQUIAS 2.4.2 FUNDAÇÕES PÚBLICAS (GOVERNAMENTAIS) 2.4.3 EMPRESAS PÚBLICAS 2.4.4 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA 2.4.5 AGÊNCIAS REGULADORAS, AGÊNCIAS EXECUTIVAS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.5 TERCEIRO SETOR 2.5.1 SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS: 2.5.2 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (=OS): 2.5.3 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (=OSCIP): 2.5.4 ENTIDADES DE APOIO: er 1. INTRODUÇÃO À AULA 02 W at 3. RESUMO DA AULA 69 PD F 4. QUESTÕES 2 W e 5. REFERÊNCIAS…

PEREIRA VIDIGAL =================================================================== NR. PROTOCOLO : 200901697057 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ABADIA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI DESPACHO : "CONSIDERANDO QUE A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. RETRO COI NCIDIRA COM O PERIODO DE COMPENSACAO DO TEMPO DESPEDIDO POR ESSE MAGISTRADO EM EFETIVO PLANTAO FORENSE,…

Nº 5 Set/Out/Nov/Dez 1997 Nº 6 ISSN 1413-2478 Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação Revista Brasileira de Educação 3 Editorial 5 Juventude, tempo e movimentos sociais Alberto Melucci 15 O jovem como modelo cultural Angelina Teixeira Peralva 25 Considerações sobre a tematização social da juventude no Brasil Helena Wendel Abramo 37 Estudos sobre juventude em educação Marilia Pontes Sposito 53 Jovens urbanos pobres: anotações sobre escolaridade e emprego…