Assistencia Social Após A Contituição De 1988

FACULDADE REGIONAL DA BAHIA CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL ELENICE DE AMORIM NOVAIS A VIOLÊNCIA INTRA-FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA: UM BREVE ESTUDO Salvador 2012 ELENICE DE AMORIM NOVAIS A VIOLÊNCIA INTRA-FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA: UM BREVE ESTUDO Trabalho de

tempos anteriores. As Grandes Navegações e os avanços tecnológicos e filosóficos do período faziam mudar a mentalidade, as coisas tinham que ser mais velozes. Como não querer dar mais agilidade também à legislação? Em 1505, cinqüenta e nove anos após a promulgação da Ordenação Afonsina, D. Manuel mandou revisá-la e a revisão acabou por gerar a Ordenação Manuelina de 1521. A Ordenação Manuelina é diferente da Afonsina, porque foi feita em estilo “decretório”. Em contrapartida as…

HOMOAFETIVOS Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: MSc. Fernanda Serrer Santa Rosa (RS) 2013 2 Dedico este trabalho a todos que de uma forma ou outra contribuíram para a realização do mesmo. 3 AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais, irmão, avós…

de educação, difundir essa atividade ainda desconhecida da maioria da população e debater a questão da especialização profissional para que essa atividade alcance o intuito desejado. O tipo de pesquisa escolhida para esse fim é a Pesquisa de Campo. Após visitar o Hospital da Criança , Salvador - BA, 2010, constatei que a presença de uma escola dentro do ambiente hospitalar vem de fato consolidar o que antes era apenas uma Lei, e agora é a garantia dada às crianças em idade escolar, não…

imposição da verdade absoluta. Há de se analisar de que modo o poder e a verdade viraram normas sociais através da estrutura política da Igreja Católica com origem nos vínculos de autoridade política. Assim, posteriormente a essa influência política, visualiza-se num segundo cenário o dogma da Igreja que pode ser utilizada de forma indiscriminada como instrumento de disciplina, alienação e sujeição teórica e social. O Código de Direito Canônico, como principal documento legislativo da…

Não há, pois, justa causa para a persecução criminal quanto ao crime previsto no art. 1º , I , da Lei n. 8.137 /1990. 4. Apelação desprovida. • EXEMPLO 2: PENAL: HABEAS CORPUS. ARTIGO 1º DA LEI 8.137 /90 CRIMESMATERIAIS OU DE RESULTADO. CONSUMAÇÃO APÓS O LANÇAMENTO DEFINITIVO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. ALEGADA NULIDADE DA INSCRIÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO EM DÍVIDA ATIVA. QUESTÃO DECIDIDA NO ÂMBITO DO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO. TRANCAMENTO DA…

o êxito do Senai e do Senac,é preciso identificar nesse sistema a manutenção do sistema de ensino. Expansâo do Ensino Como pudemos ver,a educação na Primeira República,sofreu transformações,muitas em decorrência das necessidades da configuração social e econômica do País.Persistiam o dualismo escolar e o descuido com ensino fundamental.No período da ditadura,o movimento renovador entrou em recesso. De1936 a 1951 o número das escolas primárias dobrou e o de secundárias quase quadruplicou,ainda

aprendizagem? ........23 34) O aprendiz adolescente, entre 14 e 18 anos, pode desempenhar atividades pertinentes à aprendizagem a mais de um empregador? ...........24 35) O empregador pode formalizar novo contrato de aprendizagem com o mesmo aprendiz após o término do anterior, mesmo quando o prazo do primeiro contrato for inferior a dois anos? ............................................23 36) O contrato de aprendizagem pode ser prorrogado? ...................................24 37) O…

aprendizagem? ........23 34) O aprendiz adolescente, entre 14 e 18 anos, pode desempenhar atividades pertinentes à aprendizagem a mais de um empregador? ...........24 35) O empregador pode formalizar novo contrato de aprendizagem com o mesmo aprendiz após o término do anterior, mesmo quando o prazo do primeiro contrato for inferior a dois anos? ............................................23 36) O contrato de aprendizagem pode ser prorrogado? ...................................24 37) O…

aprendizagem? ........23 34) O aprendiz adolescente, entre 14 e 18 anos, pode desempenhar atividades pertinentes à aprendizagem a mais de um empregador? ...........24 35) O empregador pode formalizar novo contrato de aprendizagem com o mesmo aprendiz após o término do anterior, mesmo quando o prazo do primeiro contrato for inferior a dois anos? ............................................23 36) O contrato de aprendizagem pode ser prorrogado? ...................................24 37) O…