Assinale A Assertiva Correta Quanto Ao Que Estabelece O C

HISTÓRIA 1- A CLT, para o direito do Trabalho no Brasil, significou: a- a primeira regulamentação trabalhista para o campo b- a consagração de movimento reivindicatório espontâneo, como efetiva conquista da sociedade organizada c- o atrelamento da estrutura sindical ao Estado, modelo que, de certo modo, vicia o Direito Coletivo até a atualidade d- o reconhecimento das relações de emprego sem cunho econômico 2- O Estado Liberal, com inspiração na revolução…

insere-­‐se no conceito de legislação tributária; a lei, não. C) tanto o decreto quanto a lei se inserem no conceito de legislação tributária. D) a lei se insere no conceito de legislação tributária; o decreto, não. 2 Prova: TJ-­‐PI -­‐ Juiz Ano: 2012 Organizador: CESPE A respeito da disciplina das fontes do direito tributário, assinale a opção correta. a) Qualquer alteração no CTN deve ser feita por…

Que se faça o remanejamento de pessoal de última hora ou que se realize a distribuição de tarefas incompatíveis com a capacidade dos auditores. 2- O orçamento de horas assume fundamental importância a um planejamento de trabalho, uma vez que estabelece um patamar de volume de tempo a ser despendido, a possibilidade do controle do andamento do trabalho e o acompanhamento da confecção do serviço. O orçamento de horas observado em um trabalho realizado anteriormente pode servir de base…

batem papo com o amigo ou amiga que não vêem há tempos – e tudo isso enquanto mastigam e engolem o almoço. Pobres estômagos. E pobre de mim. Não consigo ficar indiferente ao que está sendo dito nos celulares à minha volta. Assim que a conversa se estabelece, começo a prestar atenção ao que está sendo dito e, daqui a pouco, quase sem perceber, me vejo vivendo a vida dos outros. Sofro, brigo, peço ou dou informação, falo de trabalho, marco reuniões, fico estressada com a mercadoria que não…

Porém, os fatos narrados pelas partes e não provados são considerados inexistentes e não necessitam ser provados. B) Princípio da Unidade da Prova: A prova deverá ser apreciada em seu conjunto como um todo, não devendo ser considerada isoladamente. C) Princípio da Lealdade: A produção da prova deverá pautar-se na lealdade e na ética, estabelecendo o art. 14, II do CPC que as partes têm o dever de proceder com lealdade e boa-fé, sendo inclusive considerado litigante de má-fé aquele que…

é correto afirmar que apesar do nome que lhes é outorgado, os Poderes da Administração não podem ser compreendidos singularmente como instrumentos de uso facultativo e, por isso, parte da doutrina os qualifica de "deveres-poderes." Assertiva considerada correta pela ESAF. 1.1. Deveres impostos aos agentes públicos O exercício da função pública não se restringe à garantia de prerrogativas aos agentes públicos. Ao contrário, impõe diversos deveres que, caso não observados, poderão ensejar

Questão 1. (OAB -CESPE – 2008) Com base na CF, assinale a opção correta. a) O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, a pessoa que ficar presa além do tempo fixado na sentença bem como o preso provisório. b) Concede-se habeas corpus sempre que o indivíduo sofrer ou se achar em iminente perigo de sofrer violência ou coação em relação a qualquer de seus direitos individuais, por ilegalidade ou abuso de poder. c) Aos acusados são assegurados o contraditório e a ampla defesa, não sendo

expressão Direitos Reais é mais abrangente do que a expressão Direito das Coisas e, por isso, aquela é a expressão adotada pelo Código Civil. b. Tanto os direitos reais quanto os direitos obrigacionais são direitos subjetivos não patrimoniais e, por isso, o objeto de suas relações jurídicas são de natureza econômica. c. Os direitos obrigacionais são absolutos, ou seja, impõem-se erga omnes; enquanto os direitos reais são relativas e impõem-se inter partes. d. Os…

Casos concretos AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da…

CESPE/Nacional 1. 1. Parte Geral 34. (OAB/SP 127° Os direitos da personalidade são ) irrenunciáveis e a) intransmissíveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. b) disponíveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. c) intransmissíveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. d) intransmissíveis, podendo o seu exercício sofrer, parcialmente, limitação voluntária. 35. (OAB/SP 125.°) São absolutamente incapazes os menores de…