Aspectos Profissionais Da Informática Legalidade De Acto Profissional

percurso e mantendo o compromisso acadêmico e, sobretudo, humano, mesmo quando já não havia mais a obrigação profissional. Compartilhando o que apreendeu, Muleka orientou sem catequizar e ousado permitiu a manutenção do traço poético na escrita acadêmica. A professora Márcia Buss Simão, que me orientou na parte final do trabalho, tendo relevante contribuição, principalmente, sobre os aspectos metodológicos, organizando e aprimorando o produto final. A Professora Tânia Mara Cruz,…

...........................................6 3. Objetivos teóricos perseguidos....................................................................................6 Capítulo II HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO 4. Hermenêutica: conceito e aspectos gerais................................................................. 7 5. Lei como forma de comunicação humana.................................................................. 8 6. Hermenêutica, interpretação, aplicação e…

Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 46) 17 Revista do Advogado [da Associação dos Advogados de São Paulo]. Novas Reformas do Código do Processo Civil. São Paulo: AASP, Ano XXVI, nº 85, p. 7-12 – mai. 2006. 18 Idem, p. 8. 19 Idem, p. 9. 16 Outro aspecto relevante que contribui para as mazelas da prestação jurisdicional serôdia se encontra em nossa cultura20 no que se refere à índole do brasileiro em não cumprir a lei, quiçá, diante dos maus exemplos de nossos poderes constituídos,…

........11 Capítulo 1 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A NOVA TEORIA CONTRATUAL Alcides MATTIUZO JUNIOR Maria Aparecida GAGLIARDI.....................................................19 Capítulo 2 DIREITO CIVIL E ORDEM PÚBLICA NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL Gustavo TEPEDINO...................................................................45 Capítulo 3 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E IMUNIDADES FISCAIS: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL Josiane de Campos Silva GIACOVONI

direitos do homem. A evolução destas correntes veio a dar frutos pela primeira vez em Inglaterra, e depois nos Estados Unidos. A Magna Carta (1215) deu garantias contra a arbitrariedade da Coroa, e influenciou diversos documentos, como por exemplo o Acto Habeas Corpus (1679), que foi a primeira tentativa para impedir as detenções ilegais. A Declaração Americana da Independência surgiu a 4 de Julho de 1776, onde constavam os direitos naturais do ser humano que o poder político deve…

Geografia e Estatística divulgou, nesta sexta-feira (28), a Síntese dos Indicadores Sociais no período entre 1996 e 2006. Elaborada, em sua maior parte, com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a pesquisa traz dados sobre aspectos demográficos, estado civil, infância e cor no país. Uma das revelações mais importantes do estudo demonstra o preconceito vigente no país. Apesar dos avanços na educação – maior presença da população em escolas de ensino fundamental e…

documentos) a partir de um equipamento simples e de uma linha telefónica [3]. Desde o aparecimento das primeiras redes informáticas até ao lançamento do correio electrónico em 1971, da web em 1991, dos browsers em 1993 e dos populares serviços online (em linha) em 1995, a Internet alterou a forma como milhares de pessoas passaram a lidar com as suas vidas pessoais e profissionais. No que d iz respeito à esfera económica, a Por: Engº Henriques Fernando - E-Commerce- 2…

Distrito Federal, esta obra é resultado da indiscutível experiência profissional e do notório saber jurídico de seus autores. Outro aspecto digno de nota: até as aulas que são ministradas por seus artífices no Instituto Brasiliense de Direito Público serviram para a concepção deste trabalho – aliás, têm servido às sucessivas reedições. Muito bem. Ansiosos por finalizar esta nota o quanto antes para que estudantes e profissionais possam desfrutar imediatamente da leitura de todo o livro,…

..............170 3.1 A luta de classes, as mudanças sociais e os direitos laborais ..............................................................................172 3.2 As lutas sociais e o direito brasileiro ........................186 3.3 Aspecto dúplice do direito para as questões trabalhistas: propulsor e obstáculo para a plenificação de direitos ...............................................................................220 3.4 Conclusões .........................................

Em outras palavras, e utilizando-nos de conhecida e já reiteradamente aplicada expressão, quem pode o mais, pode o menos. Assim ocorre na área cível. Se um advogado é procurado por um cidadão para que ajuíze determinada ação, por óbvio, este profissional, antes de demandar, preparar-se-á, colhendo os elementos de prova que entender necessários à comprovação dos fatos deduzidos na inicial. Na área criminal, podemos citar o exemplo dos crimes de ação penal privada. Se o ofendido…