Aspectos Negativos Da Constituição De 1937

Constituição de 1946 A constituição federal de (1946), eleita em 2 de dezembro de 1945, substituiu a existente durante o governo ditatorial de Getúlio Vargas. Foi promulgada no dia 18 de setembro de 1946 por Eurico Gaspar Dutra, presidente do Brasil entre os anos de 1946 a 1951. Iniciou seus trabalhos em 2 de fevereiro seguinte, sob o impacto da derrota do nazi-facismo na Europa e do fim do Estado Novo no Brasil. A constituição coexistiu de um conjunto de normas/regras formadas em um…

O TOTALITARISMO EM ASPECTOS MUNDIAIS 7 4.2. TOTALITARISMO ASPECTOS NO BRASIL 9 4.3. SEGURANÇA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA 13 5. CRONOGRAMA 14 6. ORÇAMENTO 14 REFERÊNCIAS 15 1. INTRODUÇÃO A segurança é uma questão de importância mundial, pois garante o bem comum de todos. Devido ao constante aumento populacional, as relações sociais se diferenciam cada vez mais gerando assim os conflitos. Medidas tomadas pelo Estado são formas de prevenir as inseguranças. Em aspecto histórico a evolução

apresentou um crescimento significativo, com reflexos na atualidade, tornando-se uma referência. Este trabalho objetiva: buscar uma reflexão sobre o Governo Vargas e toda a influência deixada para os próximos governantes; Destacar as inovações nos aspectos políticos, sociais e trabalhistas com a criação da CLT; Apresentar um líder forte que lutou até a morte pelo seu povo e seus ideais. A metodologia adotada foi bibliográfica, pautando nas contribuições dos autores: Arruda (1982),…

externa, nacionalização das empresas estrangeiras, a defesa da liberdade individual e o combate às doutrinas totalitárias de direita. Em 11 de julho de 1935, Vargas determinou o fechamento da ANL e a prisão de vários membros. - Estado Novo (1937-1945): Em 1937, iniciaram-se as articulações políticas para as eleições presidenciais que deveriam se realizar no ano seguinte. Foi denunciado pelo governo de Getúlio, a existência de um suposto plano comunista para tomada do poder. Este plano…

baseou-se em mandamento expresso da Constituição de 1937, e a primeira fundamentação da necessidade de sua existência foi tornada pública concomitantemente com o texto da própria Constituição. Dizia o governo, em proclamação à nação, lida pelo rádio na noite de 10 de novembro de 1937: “A organização constitucional de 1934, vazada nos moldes clássicos do liberalismo e do sistema representativo, evidenciaria falhas lamentáveis, sob esse e outros aspectos. A Constituição estava,…

Bibliográficas....................................................................................10 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho a ser desenvolvido tem como objetivo apresentar os aspectos históricos da construção das politicas sociais no Brasil, que nos dá o conhecimento de como surgiu e se desenvolveu, o qual tanto demorou por fatores vários que serão apresentados no desenvolvimento deste trabalho. Há de…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NÚCLEO ITABUNA/BA Disciplina - Das Garantias Sociais Aluno: Ronaldo Mendes Silva Trabalho proposto: Discorrer sobre um inciso do art. 5º OU 7º da Constituição Federal, abordando aspectos históricos e atuais sobre o tema. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,

1 O PODER DO TRIBUNAL DO JURI NA ATUALIDADE Resumo: O presente artigo é uma análise da história e da critica, demonstrando os aspectos negativos e positivos, do Tribunal do Júri. A inserção da sociedade no Poder Judiciário, de forma participativa nas importantes decisões. Positivos pois é uma aproximação das pessoas comuns com o poder judiciário , uma forma de democracia. E também pois atualmente as leis estão sendo feitas cada vez mais a favor o bandido, nesse tipo…

BRASILEIRAS 1. CONSTITUIÇÃO DE 1824 Foi promulgada por D.Pedro I. Era de cunho liberal. Dava preferência aos direitos individuais. Dividia o poder em três funções distintas: Legislativa, Executiva e Judiciária, porém instituiu poder Moderador que permitia ao imperador interferir nos demais poderes. Por isto não era democrática, até porque legalizava a escravatura. O Brasil era, na realidade, um Estado Unitário. -Constituição de 1824 (Rígida e Flexível). Foi considerada uma…

criar um Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio." (Pgn. 87) -Direitos Políticos: "Os direitos políticos tiveram evolução mais complexa. O país entrou em fase de instabilidade, alternando-se ditaduras e regimes democráticos." (Pgn. 87) " Em 1937, o golpe de Vargas, apoiado pelos militares, inaugurou um período ditatorial que durou ate 1945. Nesse ano, nova intervenção militar derrubou Vargas e deu inicio a primeira experiência que se poderia chamar com alguma propriedade de…