Aspectos Historicos E Constitucionais Da Legislação Educacional

Palavras-chave: Educação Inclusiva; Histórico; Legislação. 1 INTRODUÇÃO Propõem-se um breve histórico referente à Educação Especial, seus caminhos e evoluções com diferentes enfoques, levando à compreensão do tratamento dispensado aos deficientes em momentos diferentes, considerando os aspectos morais e éticos das respectivas épocas. Abordar-se-á os modelos educacionais disponíveis às pessoas com deficiência, desde a época em que não se julgava necessária

é conhecer e compreender os alicerces do processo educativo. Para tanto, é necessário refletir sobre questões filosóficas, históricas, sociológicas, econômicas, teóricas e pedagógicas da Educação, com vistas à atuação objetiva na realidade educacional. (Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, 1931). Vamos, começar nossa reflexão respondendo às seguintes questões: • • • • Educar para quê? Educar quem? Educar para que tipo de sociedade? Educar a partir de quais…

objetivo, dentre outros, abordar a legislação brasileira que trata da educação em geral e, em especial, a Educação Infantil - isto é, o atendimento a crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas -, direito público subjetivo assegurado pela Constituição Federal de 1988. Abordaremos ainda a eficácia dessa legislação frente aos desafios enfrentados ao longo dos anos pela educação no Brasil, concluindo, sobre a necessidade ou não de uma ampla reforma nesse aspecto legislativo.…

PADMA CONSULTORIA DISCIPLINA: NORMAS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL SUMÁRIO 1. A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: COMPROMISSO INTERRACIAIS, PLANO GOVERNAMENTAIS DE EDUCAÇÃO 1.1 A educação e promoção de igualdade social 1.2 Para superar as desigualdades: as ações afirmativas como estratégias de combate às desigualdades raciais no Brasil 1.3 Ação afirmativa como prática política 1.4 Considerações Contextuais 1.5 Política de cotas em universidades no Brasil 2. A CONSTITUIÇÃO…

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharela em Direito, pela Universidade Federal da Bahia, pela seguinte banca examinadora: Dirley da Cunha Junior – Orientador ____________________________ Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) Universidade Federal da Bahia Carlos Eduardo Berhman Rátis Martins ___________________________________________ Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas…

Universidade Estadual do Maranhão CECEN- Centro de Ciências Exatas e Naturais Disciplina: Política Educacional Curso: Pedagogia Prof.ª Joseane Lidianne Estrela Ribeiro da Silva- 1287207 Síntese: Política Educacional Brasileira e neoliberalismo no Brasil: Uma leitura sob a ótica do Serviço Social São Luís 2014…

Flach2 Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG RESUMO O texto apresenta, através de uma exposição histórica, a relação existente entre o direito à educação e a obrigatoriedade escolar na realidade brasileira, tendo como pressuposto a legislação pertinente à matéria e dados sobre a efetivação dos dispositivos legais na realidade concreta. A educação é entendida como um dos componentes da cidadania de um povo e como tal imprescindível para o seu usufruto. Como a efetivação do…

cultural dos diversos sujeitos que compõem o cenário educacional. Esses elementos são importantes, no sentido de que o acesso democrático à educação deve basear-se não somente na matrícula escolar, mas em garantia de um ensino acolhedor e inclusivo, onde sejam valorizados os diferentes sujeito com seus variados conhecimentos construídos em espaços e tempos variados. Procuramos demonstrar como a política mercadológica interfere no modelo educacional, ao passo que apresentamos elementos…

TRABALHO FINAL DO CURSO FUNDEB FABIANA ALMEIDA MORESCO SUELI DE JESUS RODRIGUES VILMA DE FÁTIMA REINA MENDES BREVE HISTÓRICO DO FUNDEB O Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007 (1) em substituição ao Fundef, que vigorou de 1998 a 2006. Trata-se do fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um Fundo Poe Estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete Fundos) formado por…

Inferência estatística. Amostragem: amostras casuais e não-casuais. Processos de amostragem, incluindo estimativas de parâmetros. Infe-rência: intervalos de confiança. Testes de hipóteses para médias e proporções. Correlação e Regressão. 4 ECONOMIA E ASPECTOS DA ECONOMIA CATARINENSE ECONOMIA: Microeconomia e Macroeconomia. Recursos escassos e necessidades ilimitadas; agentes econômicos; o papel do governo; fluxos real e nominal. Oferta e demanda; preço e quantidade de equi-líbrio;…