Aspectos historicos e constitucionais da legislação educacional

História da Educação foram incorporadas não exatamente como ciências, mas como disciplinas formadoras. Como regra, os currículos baixados para os cursos normais e os de pedagogia, a partir da década de 30, incluíram a História da Educação como disciplina unida à Filosofia da Educação. E desde sua implantação disciplinar, a História da Educação não escapou à programatização. Primeiro, sofreu a pragmatização moral, porque dela havia de se tirar alguma lição, algum ensinamento doutrinário. Posteriormente, em torno das décadas de 50 e 60, quando começaram a surgir, efetivamente, estudos históricos relativos à educação, a pragmatização já instaurada foi secularizada. Na sua gênese e no seu desenvolvimento, a História da Educação carrega uma marca que lhe é conformadora: a de ter nascido para ser útil e para ter sua eficácia medida não pelo que é capaz de explicar e interpretar dos processos históricos objetivos da Educação, mas pelo que oferece de justificativas para o presente e de guia para a construção do futuro (Cf. Warde, 1990, pp. 8-9). Minhas incursões nos programas dos cursos de Filosofia e História da Educação em São Paulo, tanto nas escolas normais como nos cursos de pedagogia, sugerem que a disciplina foi entregue à responsabilidade de professores com marcada orientação religiosa; pelo menos até os anos 50, este é um traço visível, que se patenteia no delineamento do conteúdo e, quando aparecem registros, na bibliografia adotada. Sintomaticamente, os…

relacionadas ao Plano nacional de educação, onde ela diz: “ que muitas dessas proposições são traduzidas em metas do PNE, que visão a expansão e a democratização do acesso à educação superior, criação de um sistema de avaliação, entre outras. A analise preliminar das estatísticas educacionais relativas ao curto tempo decorrido após a formulação do PNE que ainda não estão sendo proporcionalmente cumpridas, (...)”. Há dois consensos que podem ser encontrados em qualquer parte desse país e…

A estrutura e o funcionamento da educação básica apoiam- se numa estrutura definida pela legislação. De início, portanto, é necessário obter um conhecimento sobre noções básicas de legislação para entender esse funcionamento. A estrutura e o funcionamento da educação básica são definidos legalmente. Por outro lado, apenas a compreensão histórica do tratamento dado à educação nos principais diplomas legais que tratam do assunto no país poderá promover o aprendizado e a compreensão…

preside a solenidade de cremação das bandeiras estaduais, conforme determinação na nova Constituição de 1937, a Constituição do Estado Novo. Aula 2: Evolução histórica da política educacional e seus reflexos Passeio pela história A Constituição é a lei que estabelece as principais regras e normas jurídicas, políticas, econômicas e sociais de um país, dentre elas as da educação. Através do estudo dos textos constitucionais que o Brasil já viveu, podemos perceber a importância que a…

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERVISÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DE IMPERATRIZ FRANCISCO FRAZÃO DE ALMEIDA JOAQUIM BARROS LEAL MARIA ANTONIA SANTANA FERREIRA (RESENHA) HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA(ESTUDO DA LDB ATÉ OS DIAS ATUAIS) Praia Norte / TO. 2014 Este trabalho tem por objetivo apresentar uma resenha sobre o…

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERVISÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DE IMPERATRIZ FRANCISCO FRAZÃO DE ALMEIDA JOAQUIM BARROS LEAL MARIA ANTONIA SANTANA FERREIRA (RESENHA) HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA(ESTUDO DA LDB ATÉ OS DIAS ATUAIS) Praia Norte / TO. 2014 Este trabalho tem por objetivo apresentar uma resenha sobre o…

pro uncionário 12 pro uncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação / Técnico Gestão Escolar: Legislação escolar Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação Legislação escolar 12 Foto ilustrativa TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR Brasília – 2009 Governo Federal Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para a Educação Básica…

iniciando as atividades referentes à disciplina de POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. Sabemos que a legislação no âmbito da educação representa um conjunto de preceitos legais, voltados para a educação escolar nos níveis da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e superior. Podemos considerar que tivemos um avanço que propiciou mudanças significativas na legislação educacional com a promulgação da Constituição de 1988, possibilitando a elaboração da…

PORTIFÓLIO II INDICE Apresentação ................................................................................. 5 Legislação Educacional .................................................................. 6 Introdução ...................................................................................... 6 Desenvolvimento ........................................................................... 8 Conclusão…

.......................................................................1 2 LEGISLAÇÃO – NOÇÕES BÁSICAS ................................................................................................................2 2.1 Ciclo evolutivo de uma lei ...................................................................................................................3 2.2 Classificação e hierarquia das leis…