As Seguintes Afirmativas Sobre Os 40 Anos Do Pacto De San José Da Costa Rica São Verdadeiras Exceto Resposta Correta

contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade | | | b. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza | | | c. O objeto do contrato…

superior do formulário Resposta A – Errada Prescritiblilidade – Significa que o direito tem um fim, que ele se encerra, e essa não é uma característica dos direitos humanos, eles são imprescritíveis. Resposta C – Errada Alienabilidade – Principalmente por não ter de um patrimônio econômico-patrimonial, para ser alienado, os direitos humanos não possuem essa característica, uma pessoa não pode abrir mão dos seus direitos, mesmo querendo, eles são direitos inalienáveis. Resposta D, E –…

firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo c. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não…

explícita de promover a cidadania pautada na democracia, na justiça, na igualdade, na equidade e na participação ativa de todos os membros da sociedade nas decisões sobre seus rumos. Dessa maneira, pensar em uma educação para a cidadania torna-se um elemento essencial para a construção da democracia social. [ TIPO DE PROVA 35 40 45 50 55 60 2] Entendemos que tal forma de educação deve visar, também, ao desenvolvimento de competências para lidar com: a…

suspensos. d) não têm aplicação imediata. 11. (129) A Constituição Federal é considerada rígida porque a) não pode ser modificada. b) não pode ser modificada, exceto nos casos de estado de sítio e de estado de defesa. c) não pode ser modificada, exceto quando declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. d) pode ser modificada por meio de processo mais complexo e dificultoso que o processo de elaboração…

Direito Internacional Privado – MENEZES CORTES – 2ª feira – 1º tempo da tarde - 2011.1 – AV1 – PROVA A 1ª PARTE — Marque a opção correta (0,3 cada questão – total: 6,0 pontos) 1) No Brasil existem diversos acórdãos consagrando o primado do DI [Direito Internacional], como é o caso da União Federal v. Cia. Rádio Internacional do Brasil (1951) em que o Supremo Tribunal Federal decidiu unanimemente que um tratado revogava as leis anteriores (Apelação Cível no 9.587). (...). Entretanto, houve

reitor Joaquim Clotet vice-reitor Evilázio Teixeira conselho editorial Jorge Luis Nicolas Audy | presidente Jeronimo Carlos Santos Braga | diretor Jorge Campos da Costa | editor-chefe Agemir Bavaresco Ana Maria Mello Augusto Buchweitz Augusto Mussi Bettina Steren dos Santos Carlos Gerbase Carlos Graeff Teixeira Clarice Beatriz da Costa Sohngen Cláudio Luís C. Frankenberg Erico João Hammes Gilberto Keller de Andrade Lauro Kopper Filho © EDIPUCRS, 2014 DESIGN GRÁFICO [CAPA] Rodrigo…

assinalada pelo candidato serão consideradas nulas. 7 - A correção da prova terá como base a Folha de Resposta. 8 - O estudante deverá se identificar na Folha de Resposta, através da assinatura no local indicado. 9 - Após a prova, o candidato devolverá a Folha de Resposta, podendo levar o Caderno de Prova após 01 (uma) hora do início da prova. 10 - Em hipótese alguma será fornecida uma segunda Folha de Resposta. 1 DIREITO CONSTITUCIONAL proibição de retrocesso em relação aos direitos…

c) Dos indivíduos. d) De grupos de indivíduos. 3.Com base no texto abaixo, assinale a alternativa correta: "A supremacia do Direito espelha-se no primado da Constituição. Esta, como lei das leis, documento escrito de organização e limitação do Poder, é uma criação do século das luzes." (FERRE IRA Filho, ManoeI Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005). a) Busca-se instituir o governo não arbitrário, organizado…

polícia Você recebeu sua folha de respostas e este caderno contendo 80 questões objetivas. Confira seu nome e número de inscrição impressos na capa deste caderno e na folha de respostas.  uando for permitido abrir o caderno, verifique se está completo ou se apresenta imperfeições. Caso haja algum problema, Q informe ao fiscal da sala. Leia cuidadosamente todas as questões e escolha a resposta que você considera correta.  arque, na folha de respostas, com caneta de…