As Restrições Para Avançar A Carga Tributária

menor a exigência em demanda e menor a taxa de juros adotada, maior o retorno econômico obtido pelo modelo. As restrições de equilíbrio de carbono remanescente conseguiram evitar oscilações bruscas neste parâmetro. Os projetos apresentaram subdivisão de áreas, sugerindo a criação de novas e pequenas unidades de manejo, o que pode ter sido ocasionado pelo grande número de restrições do modelo. Numa típica feira de bairro um comerciante é o único a oferecer um tipo específico…

públicos no pensamento econômico Capítulos II: O orçamento público: origens, papéis e gestão Capítulo III: Os gastos públicos: classificação e determinantes Capítulo IV: As receitas públicas: classificação, conceitos e determinantes da carga tributária e de sua distribuição Capítulo V: O déficit público Capítulo VI: A dívida pública Capítulo VII: Federação e federalismo fiscal: teoria e realidade Capítulo VIII: À guisa de conclusões…

condições para a transformação de sua estrutura industrial. Diminuir o Custo Brasil implica dotar o País de um ambiente favorável aos negócios Para atingir esse objetivo, é preciso avançar em várias frentes: • • • • • • Reduzir o custo do capital de giro e investimentos; Diminuir a carga tributária, provendo condições similares às dos competidores estrangeiros; Melhorar a infraestrutura de transportes, de modo a baratear fretes; Simplificar a legislação…

melhor inserção nos mercados externos. esta síntese de proposições procura organizar as diversas propostas nos quatro temas que guiaram a confecção dos textos. a primeira seção trata de algumas das precondições à execução da política industrial: restrições e oportunidades no plano externo e interno, objetivos estratégicos, recursos. a segunda seção resume questões macroeconômicas, comparando o ambiente nacional ao de outros países e sugerindo mudanças importantes na política…

alterações nos motores movidos a diesel, assim como não exigiu nos países que já utilizam o produto. Os motores que passarem a utilizar o combustível misturado ao diesel nesta proporção terão a garantia de fábrica. Regime Tributário As regras tributárias do biodiesel referentes ao PIS/PASEP e à COFINS determinam que esses tributos sejam cobrados uma única vez e que o contribuinte é o produtor industrial de biodiesel. Ele poderá optar entre uma alíquota percentual que incide sobre o…

país. Ou seja, questões como preços dos bens e serviços, salários, quantidade produzida e distribuição das riquezas são decididas pelo governo, não pela lei da oferta e demanda. Um bom exemplo de um país com estas características é Cuba, onde há restrições à liberdade individual. De forma geral, é possível afirmar que o sistema capitalista privilegia a eficiência, enquanto o sistema socialista privilegia a equidade. O conceito de eficiência implica em aproveitar ao máximo os recursos…

Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL, encarregada de apresentar propostas de trabalho relativas ao Plano Estratégico de Ação Social, reforça esse aspecto relevante do processo de integração. Ainda na vertente social, foi possível avançar em uma nova agenda para o MERCOSUL, com ênfase em áreas relevantes para os países da região, como Ciência, Tecnologia, Inovação e Capacitação. Destacam-se as seguintes iniciativas: criação do Sistema Integrado de Mobilidade no…

conforme sua conveniência. Poderá avançar o curso tendo mais aulas durante a semana, ou interrompê-lo devido a compromissos. VIP: Comodidade Total Para quem tem pressa, mas não dispõe de muito tempo livre. As aulas são individuais e personalizadas, em horário e local combinados. Aulas individuais que podem ser agendadas para serem ministradas na própria escola Wizard, no trabalho ou em um local combinado. O curso pode ser concluído em até seis meses, com carga de 2 horas por dia…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 13 1.6. LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO 16 1.7. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO 18 1.8. OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR 19 COMPETÊNCIA 2 - Compreender o conceito e a operação do Imposto sobre Serviços (ISS), imposto sobre produtos industrializados (IPI). 20 2.1. CONCEITO DE ISS 20 2.1.2. HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA 22 2.1.3. HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA 22 2.1.4. FATO GERADOR 23 2.1.5. ALÍQUOTAS 23 2.1.6. CONTRIBUINTE 24 2.1.7. LOCAL DO IMPOSTO DEVIDO 24 2.1.8. SUBSTITUIÇÃO…

Antonio Nóbrega Filho (Organizador) REFORMA TRIBUTÁRIA: QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIAL Fortaleza - Ceará 2008 1 Copyright - © 2008 by INESP Coordenação Editorial: Antonio Nóbrega Filho, Mônica Tassigny e Tereza Barros Diagramação e Capa: Mário Giffoni Impressão e Acabamento: Gráfica do INESP Revisão: Vânia Rios Permitida a divulgação dos textos contidos neste livro, desde que citados autor e fontes. EDITORA INESP Av. Desembargador Moreira 2807, Dionísio Torres, Fone: 3277-3701 - fax…