As Restrições Para Avançar A Carga Tributária

Soviética. Após a Segunda Guerra Mundial os países passaram a adotar atitudes cada vez mais diferenciadas sobre a intervenção do Estado. No início do século XX, o estado agia de uma forma relativamente não intervencionista, tendo a arrecadação tributária para fins específicos de receita. Nesta época, a questão relacionada à infraestrutura do país era de responsabilidade principalmente de empresas estrangeiras, que recebiam do governo brasileiro garantia de remuneração mínima. Na década de 30,

projeto social, de desenvolvimento. O Governo Provisório foi um esforço para manter essa nova hegemonia no poder, se alimentando do antigo. Mas, até este governo não se industrializar, atendendo a maior parte das camadas da população, não conseguem avançar. Aí temos então um esforço nacionalista. A busca desta unidade, a construção de uma nação vai se constituindo. A Revolução de 32 foi um movimento paulista que objetivam voltar a velha hegemonia. Os industriais de São Paulo que…

em política tributária e política de gastos públicos. Quando o governo aumenta seus gastos na economia, sejam eles de custeio (despesas correntes) ou de investimento, ele está aplicando uma política fiscal expansionista, ao contrário, seria uma política contracionista. O objetivo que o governo pretende com sua política de gastos é que vai determinar se ela será expansionista ou contracionista. Falando especificamente sobre a arrecadação, podemos ressaltar que a estrutura tributária de…

solicitados; atitude (serena) respeitosa, espírito conciliador, pontualidade, cordialidade, facilidade em sanar erros e falhas, agilidade e precisão em fornecer informações sobre os serviços em processamento, agilidade e precisão no rastreamento de cargas em processamento ou em trânsito, agilidade no atendimento de reclamações e no encaminhamento de soluções, estrutura tarifária fácil de entender e simples de aplicar; rotas simplificadas. No campo profissional são condutas que só é…

Tema III Política Fiscal e a Crise Econômica Internacional Política Fiscal e a Crise Econômica Internacional – Menção Honrosa Matheus Carneiro Assunção * Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico: a função das normas tributárias indutoras em tempos de crise * Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Procurador da Fazenda Nacional (PGFN). Resumo Este estudo busca analisar a relação entre a concessão de incentivos fiscais e a promoção do…

IMPORTÂNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESUMO Este trabalho tem como objetivo evidenciar a importância da reforma tributária para o desenvolvimento por meio de argumentos de empresários, economistas, juristas, políticos e autoridades governamentais. Após o exame do sistema tributário nacional e de seus principais problemas, conclui-se não só pela necessidade da reforma tributária, mas de uma reforma mais ampla, a reforma fiscal. A reforma tributária depende…

Gramado/RS Participantes: Andréa Maria da Silva Correa André George Freire Caroline Lengler Cristiano Silvestrin de Souza Eduardo Gomes Tedesco Rogério Quijano Gomes Ferreira 25/06/09 17:00 A conjuntura atual e o Ato Cooperativo frente às questões tributárias Dorly Dickel - Advogado Cooperativista Destacou os pontos relevantes da questão no que tange: à ausência de lei complementar que defina o adequado tratamento tributário para o ato cooperado, à existência de créditos…

Bem-Estar Social: de um lado, a experiência européia ocidental, que demarcou fortemente seu propósito de atuar ex-post sobre as iniqüidades produzidas pelo desenvolvimento capitalista, por intermédio das políticas de natureza redistributivas (justiça tributária e transferências sociais); e de outro, a experiência norte-americana, que enfatizou bem mais a atuação ex-ante sobre as iniqüidades geradas no capitalismo, por meio do sistema educacional e da regulação do patrimônio e do…

em política tributária e política de gastos públicos. Quando o governo aumenta seus gastos na economia, sejam eles de custeio (despesas correntes) ou de investimento, ele está aplicando uma política fiscal expansionista, ao contrário, seria uma política contracionista. O objetivo que o governo pretende com sua política de gastos é que vai determinar se ela será expansionista ou contracionista. Falando especificamente sobre a arrecadação, podemos ressaltar que a estrutura tributária de…

sobressaindo-se ao comercio exterior do passado. Essencialmente puxado pelas exportações. Todavia, apesar dão excelente desempenho alcançada nesse item pelo Brasil nos anos recentes, os analistas são unânimes na afirmação de que ainda é preciso avançar muito mais. E, para que isso aconteça, num país como o nosso, de pouca tradição exportadora, é indispensável que todos os envolvidos tenham perfeita noção dos benefícios do comércio exterior, sejam eles consumidores, empresas ou a…