As Restrições Para Avançar A Carga Tributária

........... 135 Sistema Tributário............................................................................................................................. 149 Reforma Tributária....................................................................................................................... 150 Carga Tributária, Criação de Tributos e Vinculação de Receitas............................................... 153 Desoneração das Exportações.................................................

nos países desenvolvidos, lideradas pelas tecnologias de informação (microeletrônica, computação e telecomunicações), com impacto nas estruturas industriais. Além disso, a integração dos mercados financeiros e de capitais, possível com o fim das restrições à entrada do capital financeiro internacional aos mercados nacionais, desemboca na chamada globalização financeira. A inovações tecnológicas e a globalização financeira são indicativos das transformações verificadas a partir dos anos…

critério da especialidade (RTJ 70/333 - RTJ 100/1030 0 RT 554/434)". Destacamos com importância, todavia, alguns exemplos especiais. A legislação tributária, por exemplo, recebe tratamento diverso, em virtude de previsão específica. Desse modo, dispõe o art. 98 do CTN que: "Os tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhe sobrevenha". É nítida a impropriedade terminológica na disposição legal. Na verdade…

2007. Problemas da economia da Índia Um dos principais problemas da economia da Índia é a forte concentração de renda que gera desigualdades sociais e econômicas A grande maioria dos trabalhadores ganha salários baixos e trabalha exaustivas cargas horárias. Dados da economia da Índia Principais produtos agropecuários produzidos: arroz, algodão, chá, trigo, sementes oleaginosas, juta, batata Principais produtos industrializados produzidos: têxteis, produtos químicos, aço, alimentos

desaceleração do crescimento, uma rápida queda das taxas de lucro, e aumentavam os custos das garantias conquistadas pelo trabalho, mediante o reconhecimento dos direitos sociais (resultantes das lutas conduzidas pelos trabalhadores), implicando uma carga tributária que o capital aceitara quando as taxas de lucro eram altas. A recessão generalizada de 1974-1975 acende o sinal vermelho para o capital monopolista que, a partir de então, implementa uma estratégia política global para…

seu objetivo fundamental – o lucro. De posse da situação descrita, conhecidos os preços dos bens e a renda dos consumidores, haverá, no máximo, dois possíveis conjuntos de opções produtivas que maximizam o lucro do produtor, sem desconsiderar as restrições dos consumidores. A situação descrita pode ser vista no gráfico 1. bem y A

útil) e para redução dos custos de produção dos materiais, dispositivos, componentes e sistemas. Paralelamente, os projetos de demonstração incentivariam o desenvolvimento nacional de sistemas eletro-eletrônicos auxiliares, tais como controladores de carga, conversores CC/CA e sistemas de condicionamento de potência. Gargalos e propostas Gargalo E51: equipamentos Os equipamentos desenvolvidos no Brasil necessitam de ganhos de escala para se tornarem competitivos. As empresas nacionais…

Estado está obrigado a intervir porque a atividade é fundamental para o desenvolvimento do País(ex. grandes empresas de mineração-Vale do Rio doce; as usinas hidrelétricas – Furnas etc.) 2)-RECEITAS PÚBLICAS DERIVADAS(SÃO OS TRIBUTOS-RECEITAS TRIBUTÁRIAS) São aquelas que têm as seguintes características: a)- O ESTADO AGE COM PODER DE IMPÉRIO b)-O ESTADO AS OBTÉM EXPLORANDO O PATRIMÔNIO DO PARTICULAR(pessoas físicas e jurídicas em geral) c)-SÃO SEMPRE RECEITAS OBRIGATÓRIAS,…

continuar e implementar parcerias público-privadas, bem como concessões em infraestrutura logística, e (3) reforçar aspectos legais e fiscais na logística, especialmente no que diz respeito ao transporte rodoviário de cargas, contribuindo para a redução de acidentes, roubo de carga e emissão de gases poluentes. PALAVRAS-CHAVE: Logística; Cadeia de Suprimentos; Globalização. ABSTRACT This article sheds light on understanding the logistics systems, supply chain management and the main…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS A Importância do MERCOSUL para o Comércio Exterior Brasileiro Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas para obtenção de carga horária na disciplina CNM5420 Por: Herlon Fernandes Orientador: Prof. Osvaldo Moritz Área de Pesquisa: Economia Internacional,Comércio Exterior. Palavras-chave: 1- MERCOSUL 2- Comércio Exterior 3- Blocos Econômicos Florianópolis, Agosto de 2006. ii