As Restrições Para Avançar A Carga Tributária

Associados O SUCESSO DA AGROINDÚSTRIA: O QUE SE PODE APRENDER? 13. Da experiência agroindustrial tiramos algumas inferências que nos parecem importantes para a análise do conjunto da indústria nacional. A primeira é a de que a indústria precisa avançar na sua abertura ao mercado externo. Isto é mais verdadeiro ainda quando se constata que o mercado interno encolheu na década de 90 por conta da falta de crescimento econômico, a despeito da melhoria nos dois primeiros anos do pós-real;…

valor de cada operação financeira, tendo ficado vulgarmente conhecido como o Imposto do Cheque “Esse tipo de imposto apresenta algumas vantagens para a União, tais como: a facilidade de processo de apuração e de recolhimento, a abrangência da base tributária, atingindo inclusive as atividades informais, e a não distribuição, para estados e municípios, dos recursos gerados. Dentre as suas desvantagens, pode-se citar a tributação em cascata ao longo de toda a cadeia produtiva, o…

A NORMA TRIBUTÁRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES : A IMPOSIÇÃO DE LIMITES À ATIVIDADE ESTATAL E À CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. Palestra proferida em 17.06.2005, 8,45 horas, em GRAMADO, no IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. PROMOÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO, mantida pela FUNDAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO DIREITO TRIBUTÁRIO. PARTICIPANTES: HUMBERTO ÁVILA – Prof. Dr. pela Universidade de Munique. Min. José Delgado – Superior Tribunal…

A NORMA TRIBUTÁRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES : A IMPOSIÇÃO DE LIMITES À ATIVIDADE ESTATAL E À CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. Palestra proferida em 17.06.2005, 8,45 horas, em GRAMADO, no IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. PROMOÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO, mantida pela FUNDAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO DIREITO TRIBUTÁRIO. PARTICIPANTES: HUMBERTO ÁVILA – Prof. Dr. pela Universidade de Munique. Min. José Delgado – Superior Tribunal…

Panorama do crédito no Brasil 10 1.2 O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 11 1.2.1 O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E OS ATOS ILÍCITOS 12 1.2.2 SONEGAÇÃO FISCAL 12 1.2.3 FRAUDE 13 1.2.4 O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 14 1.2.5 AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 14 1.2.6 IMPOSTO 15 1.2.7 TAXA 15 1.2.8 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 15 1.2.9 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 15 1.2.10 CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DE CATEGORIAS ECONÔMICAS OU PROFISSIONAIS 17 1.2.11 EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO 17…

nos primeiros anos de existência. Quando consultados, os empresários relatam diversas causas para o fechamento de suas empresas, entre elas: • Falta de Clientes • Desconhecimento do Mercado • Ponto comercial ou local inadequado • Alta carga tributária • Concorrência muito forte Para que muitas dessas causas sejam evitadas, é necessário que o empreendedor planeje cuidadosamente cada um dos passos que precisará caminhar em direção à abertura de sua empresa. A forma mais adequada…

também adotou uma política de desburocratização dos financiamentos, derrubando limites de crédito dos financiamentos rurais. Ou seja, o projeto passa a ser avaliado de acordo com o impacto econômico a que se propõe além de sua viabilidade sem restrições quanto ao valor proposto ao banco. Durante a Expofeira, o BB também lançou uma modalidade de convênio que estabelece parceria com as empresas que fabricam e/ou comercializam máquinas, equipamentos, implementos e insumos…

Gilm ar Stelo Leonardo G onçalves Muraro Política Tributária e Meio Ambiente Gilmar Stelo Leonardo Gonçalves Muraro Política Tributária e Meio Ambiente EDITORA B rasília 2009 Cezar Britto Presidente da OAB e Presidente Honorário da OAB Editora Luiz Carlos Levenzon Presidente Executivo da OAB Editora Conselho Editorial Luiz Carlos Levenzon (Presidente) Jorge Hélio Chaves de Oliveira Lara Cristina de Alencar Selem Ronnie Preuss Duarte Silvia Lopes Burmeister Aline Machado Costa…

120 PP azul Kg 0,050 3 25 M25 x 25 .1 111 Corpo Pç 1 1 0 LL x 180 ..2 121 PP cristal Kg 0,080 3 50 M25 x 100 .1 112 Tampa tras. Pç 1 1 0 LL x 0 ..2 120 PP azul Kg 0,010 3 25 M25 x 25 .1 113 Carga Pç 1 2 0 LL x 370 ..2 122 Tubo Pç 1 4 100 M100 x 300 ..2 123 Tinta Lt 0,010 4 20 M5 x 20 ..2 124 Ponta Pç 1 2 0 LL x 0 ...3 130 Cápsula Pç 1 1 0 LL x 500 ....4 140 PP gold Kg…

e de Direito Falimentar na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), campus Maringá. Advogado no Paraná. 1. Introdução. 2. A interpretação do Direito e o constructivismo lógico-semântico. 3. As chamadas leis interpretativas em matéria tributária. 3.1. Considerações gerais. 3.2. A interpretação do Direito e a (im)possibilidade de se ter lei interpretativa. Leis que, em verdade, têm pretensão interpretativa. 3.3. O conteúdo normativo das pretensas leis interpretativas e o…