As Restrições Para Avançar A Carga Tributária

engloba toda e qualquer atividade, tanto formal como informal, com características de esforço, determinando se um grupo de pessoas é ou não empreendedor. 2. Introdução. O objetivo do artigo é iniciar uma reflexão sobre o empreendedorismo, visando avançar na sua conceituação e reunir elementos para a sua caracterização. Analisar os tipos de empreendedor artesãos e o empreendedor oportunista. Também, destacar a temporalidade das empresas detectando os principais motivos das mortes das…

política tributária e política de gastos públicos. Quando o governo aumenta seus gastos na economia, sejam eles de custeio (despesas correntes) ou de investimento, ele está aplicando uma política fiscal expansionista, ao contrário, seria uma política contracionista. O objetivo que o governo pretende atingir com sua política de gastos é que vai determinar se ela será expansionista ou contracionista. Falando especificamente sobre a arrecadação, podemos ressaltar que a estrutura tributária…

o Grupo na liderança do varejo brasileiro, com cerca de R$ 26 bilhões de faturamento, mais de 1.000 lojas e 79 mil funcionários. Os mais tradicionais e bem-sucedidos grupos varejistas do Brasil - Grupo Pão de Açúcar e Casas Bahia – se unem para avançar em uma história de comprometimento com o País e com os brasileiros e colocam a Companhia na posição de maior Grupo de Distribuição da América Latina. 2011- Conclusão das conversões de 221 lojas CompreBem e Sendas, a maioria para a bandeira Extra

atuantes no Brasil, comparando-as com a experiência dos países da OCDE. Com base em dados recentes, buscase mensurar os impactos da implementação do regime de tributação simplificada sobre o mercado de trabalho, a arrecadação tributária e sobre os custos da administração tributária. Os resultados obtidos são úteis tanto para definir o grau de acerto na adoção da medidas em análise como para indicar a necessidade, ou não, de ajustes corretivos. ABSTRACT This paper analyzes the…

1988 começaram a ser implementados; de outro, são atribuídas às políticas sociais e ao gasto público ali comprometido as causas para inúmeros males da economia brasileira, desde a pífia performance econômica da última década até o aumento da carga tributária e do custo-Brasil. Se, de fato, há concordância com relação à necessidade de alterações no chamado arcabouço institucional do sistema brasileiro de proteção social, há, por outro lado, uma imensa discordância em relação ao tipo…

INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM Paulo Caliendo Introdução. 1. Da interpretação jurídica no pensamento conceitual, normativista e sistemático. 1.1. Pensamento Conceitual: hermenêutica e interpretação. 1.2. Pensamento Normativista: Norma Jurídico-Tributária (Regra-Matriz de Incidência Tributária). 1.3. Pensamento Sistemático: valores jurídicos (concretização de direitos fundamentais). 2. Da interpretação sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in…

consistentes que possam suavizar variações nos produtos e preços. Seu crescimento deve ser compatível com a absorção de novas tecnologias de baixo carbono e o aumento contínuo da qualidade de vida para todos. “Historicamente, o Brasil enfrenta restrições relativas ao financiamento de seu desenvolvimento, que se expressa na dívida pública bruta, nossa dívida é cara e financiada em prazos relativamente curtos. Essa situação reflete a escassez de poupança de longo prazo na economia,…

excedentes do consumidor e do produtor se relaciona com a receita tributária? Explique. Um imposto sobre um bem reduz o excedente do consumidor e o excedente do produtor. Como a queda dos excedentes do consumidor e do produtor excede a receita tributária, dizemos que o imposto parece impor uma perda de peso morto. 2. Trace um diagrama de oferta e demanda com um imposto sobre a venda do bem. Indique o peso morto. Indique a receita tributária. 3. Como as elasticidades de oferta e…

inflow National Simple, and an increased standard of ICMS. Keywords: Tax Law; National Simple; Complementary Law nº 139/2011; threshold of gross annual option; tax incentiv. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AT - Administração Tributária BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social CF/88 - Constituição Federal de 1988 CGSN - Comitê Gestor do Simples Nacional CSLL - Contribuição Social sobre Lucro Líquido EPP - Empresa de Pequeno Porte ICMS - Imposto…

Aplicação do Tratado dos Domínios Terrestres” visa: Reduzir os custos e incentivar o investimento privado. Aprofundar os processos de desregulamentação do transporte de carga entre os países membros. Harmonizar as regulamentações, levando em conta que novas normas não devem implicar restrições à competência, mas avançar na detecção de assimetrias que afetam o processo de integração no setor, e ao cumprimento de acordos em matéria de pesos e dimensões dos veículos. 2.…