As Relações Entre A Economia E O Direito Análise Do Direito Económico

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre 2013/1 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Economia CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula I – EMENTA Economia: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. Evolução do pensamento econômico. O conceito de economia e o funcionamento do mercado. Relações entre economia e direito. O estudo da atividade econômica nacional. Desenvolvimento e crescimento econômico. Economia…

1 - Conceito Conceito – é o direito das políticas públicas na economia. É o conjunto de normas e institutos jurídicos que permitem ao Estado exercer influência, orientar, direcionar, estimular, proibir ou reprimir comportamentos dos agentes econômicos num dado país ou conjunto de países. Direito Econômico normativo (conjunto de normas de Direito Econômico) é o termômetro sensível da organização capitalista da economia, cujas oscilações se refletem sobre o conteúdo da disciplina…

FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA – FESP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JULIANA DANTAS DA CUNHA VITÓRIO CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA PAPEL DO PROCON E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO AO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NA PARAÍBA JOÃO PESSOA 2014 JULIANA DANTAS DA CUNHA VITÓRIO CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA PAPEL DO PROCON E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO AO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NA PARAÍBA …

INTRODUÇÃO Iniciaremos este faustoso trabalho mencionando a grande relevância que o termo “economia” ocupa em meio às ciências atuais. Pois é através dessa ferramenta que adquirimos base para todo e qualquer crescimento humano seja ele material, populacional, estrutural entre outros. Em fim sem entender pelo menos o básico da economia a tendência obvia será o terrível fato de poder se sucumbir. Em meio à tendência real de uma possível globalização, o mercado internacional cresce…

final de século, especialmente em razão dos avanços econômicos (se assim pode-se dizer) empreendidos pela Comunidade Européia (CE), uma comunidade que caminha a passos firmes para a integração econômica total. Da unificação da política aduaneira à implementação da moeda comum, a CE é paradigma de estudo para todos os demais processos de integração econômica (fala-se de Mercosul e lá está a menção à CE, sempre em estudos "comparativos"). Numa análise econômica, estes processos, em seu…

econômicas são influenciadas por fatores atropológico-culturais, ordenamento político, pelo progresso tecnológico e pelo comportamento imprevisível dos diferentes grupos sociais de que se constituem as nações. Este estudo tem o objetivo de demonstrar a economia como ciência social e de que ela se ocupa, sua abrangência e importância que passa despercebida, como mera conseqüência de produção, surgindo assim o controle da movimentação financeira, não que isso seja mentira, mas que, na…

Introdução à Economia Curso de Direito 1 Elaborado pelo Prof. MSc. Sérgio Augusto Batalhone Edição atualizada: Janeiro de 2007 Material destinado exclusivamente para uso dos alunos da disciplina de Introdução à Economia Curso de Direito - UCB APRESENTAÇÃO A realização deste trabalho, tem por objetivo proporcionar aos alunos da disciplina de Introdução à Economia, constante da grade…

WELLINGTON MATÉRIA: ECONOMIA APLICADA AO DIREITO TURMA: DIREITO-N2 O que são Políticas Econômicas ? Entendem-se como políticas econômicas as áreas tomadas pelo governo, que, utilizando instrumentos econômicos, buscam atingir determinados objetivos macroeconômicos. É papel do governo zelar pelos interesses e pelo bem-estar da comunidade em geral. Para esta finalidade, o setor público, enquanto um agente econômico…

TEORIA DA EMPRESA EM DIREITO E ECONOMIA Eduardo Goulart Pimenta† Resumo: Estudos brasileiros em análise econômica do direito são crescentes em temas como direitos de propriedade, responsabilidade civil, direito penal, legislação antitruste etc. A teoria da empresa, apesar de sua extrema aplicação tanto em Direito quanto em Economia, ainda não é objeto da mesma atenção. Este texto é uma tentativa de aglutinar algumas das mais relevantes visões econômicas da empresa com sua apreensão pela…

propriedade privada e do estado Até o surgimento da família sindiásmica, predomina a economia doméstica comunista , na qual há preponderância da mulher dentro da gens, apesar de que já existisse a divisão sexual do trabalho como primeira forma de divisão do trabalho. Entretanto, quanto mais as relações perdiam seu caráter primitivo por força do desenvolvimento das condições econômicas, tanto mais opressivas as relações se tornaram para as mulheres, já que elas deviam ansiar pelo…