As Regras Dos Concursos Públicos São Regidas Por Qual Subdivisão E Qual Ramo

empresarial deve estar previsto nele. Em se tratando de Sociedade Limitada (Ltda.), como é o caso da Sonho de Criança o contrato deve trazer, principalmente - mas não só: - a sede da empresa e seu objeto (a que ela se destina); - o quadro social (quem são os sócios e em que proporção); - a composição da administração e os poderes de quem quer que seja nomeado administrador- sócio ou não. (Anexo 1) 2.2 Cartão CNPJ: é um número exclusivo de quatorze dígitos que dá direito a identificação…

Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 28ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2014 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2011 by Editora Atlas S.A. As 24 edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014; 28. ed. 2015 Capa: Leonardo Hermano Composição:…

PALAVRAS CHAVE: (BRIC, comércio, tributação, tratados, internacionais) SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1. OS BRICs, PAÍSES DE 2050 10 2. O DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E OS TRATADOS INTERNACIONAIS 16 2.1 SOBERANIA 17 2.2 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 19 2.3 OS TRATADOS INTERNACIONAIS 20 2.3.1 Conceituação 20 2.3.2 Natureza Jurídica e Classificação 23 2.3.3 Condições de Validade 25 2.3.4 Estrutura dos Tratados 29 2.3.5 Formação dos tratados 30 2.4. DIREITO…

DIOGENES GASPARINI Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Direito Administrativo 8ª edição, revista e atualizada 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-04044-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gasparini, Diogenes, 1934- Direito administrativo / Diogenes Gasparin). — 8. ed, rev. São Paulo : Saraiva, 2003. e atual. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo - Brasil 1.Titulo…

DIREITO ADMINISTRATIVO & LEI 8.112/90 Prof. Alexandre Medeiros www.facebook.com/professoralexandremedeiros www.facebook.com/professoralexandremedeiros MPU 2013/CESPE!!! LEI 8.112/90 Prof. Alexandre Medeiros CONTÉM QUESTÕES DE CONCURSOS 2013!!! ATUALIZADA COM:  Lei 12.527, de 18/11/11 (DOU 18/11/11).  Lei 12.764, de 27/12/12 (DOU 28/12/12). 2013 www.cers.com.br 1 DIREITO ADMINISTRATIVO & LEI 8.112/90 Prof. Alexandre Medeiros www.facebook.com/professoralexandremedeiros

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1.1 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. 1.2 DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS. Artigo 2º da CF: São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. a) O Poder Executivo é um dos poderes governamentais, segundo a teoria da separação dos poderes cuja responsabilidade é a de implementar, ou executar, as leis e a agenda diária do governo ou do Estado

Menezes é Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Ex-Presidente da ANPAC. Aprovado em diversos concursos públicos, dentre os quais destacam-se técnico judiciário da Justiça Federal do Rio de Janeiro e fiscal de tributos do Espírito Santo, atualmente ministra aulas em vários cursos preparatórios do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Minas Gerais e na Rede LFG (tele-presencial) LIVROS PUBLICADOS: Direito Administrativo - Coleção Provas…

; JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 27ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.- 2014 © As 24 2011 by Editora Atlas S.A. edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

empresa. Apesar do limite da responsabilidade de cada sócio ser restrita ao valor de suas cotas, e de todos responderem solidariamente pela integralização do capital social, conforme diz art. 1.052 do Código Civil, existem algumas exceções quanto à regra de irresponsabilidade dos sócios perante a sociedade com o capital integralizado. Nesta perspectiva, objetivou-se apontar através da legislação, da doutrina e na jurisprudência, o limite da responsabilidade dos sócios em uma sociedade…

Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para concursos. Rogério Sanches Cunha (2011). Nilo Batista. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro – Editora Revan, 2011. Legislação básica: art. 1º, II; 5º, III; XLVII e XLIX, XLV da CF. Art. 59 do CP. 1 – Princípio da dignidade da pessoa…