As Reformas Políticas E As Primeiras Leis Urbanísticas

Urbanismo SANTO ANDRÉ 2014 INTRODUÇÃO O trabalho foi divido em cinco tópicos, quem abordam os principais e importantes acontecimentos do período. O Conceito de Pólis; Acrópole As Cidades-Estado Gregas; Origem das Formações Urbanísticas Período Arcaico Período Clássico Período Helênico; Alexandre o Grande As pesquisas foram baseadas nos vídeos disponibilizados pelo professor César Benatti, produzidos por The History Channel; Construindo um Império -…

24 3.2 Metodologia...................................................................................................... 26 3.3 Sustentabilidade na Construção Civil............................................................... 28 3.3.1 Para uma Política Urbana Sustentável ......................................................... 29 3.3.1.1- Considerações iniciais ............................................................................... 30 3.3.1.2- A Constituição Federal de…

Período Colonial (1500) As primeiras referências sobre a terra e os indígenas encontrados por Cabral em 1500 eram de um paraíso terreno, isento de enfermidades. Porém tal imagem do território durou pouco, os conflitos com os índios, as dificuldades materiais da vida na região e as enfermidades eram os principais obstáculos para o estabelecimento dos colonizadores. Por causa disso, o Conselho Ultramarino (responsável pela administração das colônias) criou no século XVI os cargos de físico-mor e

ocupações de baixa renda nas áreas mais centrais, implementação de infraestrutura, especialmente de saneamento, e ajardinamento de parques e praças.” (VILLAÇA, 1999; LEME, 1999). Leme (1999) também cita a criação de uma legislação urbanística nesses planos, bem como a reforma e reurbanização das áreas portuárias. Além disso, geralmente se limitavam a intervenções pontuais em áreas específicas, na maioria das vezes o Centro da cidade. Grande parte desses planos previa abertura de novas…

ordenamento jurídico pelo art. 1.784, CC. É a transferência dos bens do de cujus aos herdeiros. Loteamento = Parcelamento do solo urbano (Lei 6.766/79 e 9.785/99) Conceito: Art. 2° da lei 6.766/79 nos dá o conceito de loteamento que é a divisão voluntaria do solo em unidades edificais (lotes) com aberturas de vias (ruas, av.) e logradouros publicos na forma da lei, trata-se de propriedade urbana, o projeto e planta do loteamento devem ser previamente aprovado pela prefeitura (art.12),…

de forma a favorecer mais o segundo em detrimento do primeiro. Mais do que investigar essas relações entre público e privado, o ensaio tentará demonstrar – sob o ponto de vista de diferentes teorias – como o debate acerca dos megaeventos, das políticas público-privadas e das operações urbanas consorciadas se conecta, dentro da idéia central de estado de exeção, apontando para conclusões mais gerais sobre o papel do Estado. Assim, propõe-se ilustrar alguns acontecimentos da realidade brasileira

divisão territorial no Brasil. Como bem afirmou Celso Furtado, as raízes dos problemas fundiários no Brasil são reflexos da construção histórica da formação da propriedade. Essa herança provém da própria dinâmica de funcionamento da colônia e das leis vigentes nesse período, as quais introduziram as disparidades na distribuição de terras e, posteriormente, na concepção mercadológica da terra (FURTADO, 1989). Observa-se que a evolução da distribuição de terras no país possui…

Geografia OCUPAÇÃO DE ENCOSTAS E LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA EM VIÇOSA (MG) i Patrício Aureliano Silva Carneiro Aluno do curso de graduação em Geografia Bolsista do NIPED patriciocarneiro@hotmail.com André Luiz Lopes Faria Prof. do Departamento de Artes e Humanidades - UFV andrellfaria@ufv.br RESUMO Este artigo teve como objetivo mostrar as relações contraditórias entre as questões sócio-ambientais e as legislações urbanísticas, por meio da análise de leis federais e municipais,…

Para tanto, foi realizada uma retrospectiva da intervenção do Estado nas questões habitacionais no Brasil, podendo ser constatado que as mesmas vêm sendo tratadas de forma pontual, fragmentada e com caráter emergencial. Desta forma, a política habitacional adotada no município de Florianópolis vem seguindo a lógica nacional, onde a especulação imobiliária se torna alvo de grupos imobiliários poderosos, fazendo com que a maioria da população não tenha acesso à moradia digna, levando os

área de educação e saúde, mas também problemas relacionados ao impacto ambiental, ao crescimento urbano acelerado, a atração de imigrantes e problemas relacionados ao trânsito. Para vencer estes problemas a administração pública tem adotado políticas públicas que são desenvolvidas a partir do planejamento urbano e por meio da atuação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente. A preocupação com…