As Reformas De Pereira Passos Em 1903 4

Judiciário: tinha como órgão máximo o Supremo Tribunal Federal e juízes federais (vitalícios). A Constituição de 1891 era liberal, presidencialista e federativa. Regeu os destinos políticos do Brasil até a década de 1930, tendo sofrido uma pequena reforma em 1926. A Proclamação da República foi mais um fato importante no processo histórico brasileiro que não contou com a participação da massa popular. Um dos problemas ocorridos no início da República foi a chamada “Crise do…

A ATUALIDADE. Acadêmicos: Girlene Pereira Rodrigues Maria das Dores Mendes Moreno Simone Custodio dos Santos Valmirene Teixeira Dos Santo Porto nacional – TO 2014 GIRLENE PEREIRA RODRIGUES MARIA DAS DORES MENDES MORENO SIMONE CUSTODIO DOS SANTOS VALMIRENE TEXEIRA DOS SANTOS E-MAIL:…

Carneiro, Nuno Marques Pereirae Souza Nunes. Esta filosofia é conhecida como “saber de salvação”. Sobressai-se também o padre Vieira com a sua moral da ação. SÉCULO XVIII Até a segunda metade do século XVIII, o tomismo foi predominante. Com as reformas do Marquês de Pombal surgiu o empirismo mitigado que era caracterizado por uma visão cientificista. Silvestre Pinheiro Ferreira introduziu no Brasil o empirismo e inaugurou um movimento de reação anti-escolástica, reinterpretando…

Atividades A Rua Direita, um dos mais antigos e tradicionais endereços do Rio de Janeiro, concentrava em 1861 praticamente todos os bancos e casas de finanças da corte. Numa sala emprestada a contragosto, e cumprindo determinação do Decreto Nº 2.723, de 4 de novembro de 1861, seis funcionários ( um tesoureiro, um guarda-livros, um leiloeiro, um porteiro, um contínuo e um servente) receberam, no prédio da Cadeia Velha, os dez primeiros clientes em seu primeiro dia de atividades.…

nas deduções científicas. Essa visão de mundo refletiu no plano filosófico e, embora criticada no plano teórico, teve muita influência no plano prático. O positivismo Comtiano não pretende ser somente uma filosofia, mas mostrar a necessidade de uma reforma social fundamentando-se na descrição e análise objetiva dos fatos ou fenômenos. 1. Definição do Positivismo O positivismo é uma corrente filosófica, sociológica e política que…

Execução das Penas. 3. Código Penal Republicano de 1890.3.1. Generalidade. 3.2. Das Penas. 3.2.1 Execução das Penas. 3.3 Consolidação das Leis Penais. 4. Código Penal de 1940.4.1. Generalidades. 4.2 Das penas. 4.2.1 Execução das Penas. 4.3 Das Medidas de Segurança. 5. As Reformas. 5.1. Código de 1969. 5.2. A Reforma Penal de 1977.5.3 A reforma Penal de 1984. 5.3.1 Penas Privativas de Liberdade. 5.3.2 Penas Restritivas de Direito. 5.3.3 Multa. 5.4 Lei 8.072/90. 5.5 Lei 9.099/95.5.6…

agrário-comercial a urbano-industrial 31 2. A instrução paulista durante a Primeira República 38 2.1. Primeira reforma republicana e a criação dos cursos noturnos 39 2.2. Oscar Thompson, 1909 a 1911 41 2.3. João Chrysostomo Bueno dos Reis Junior, 1912 a 1916 45 2.4. Oscar Thompson, 1917 a 1920 49 2.5. Sampaio Dória e a execução da reforma de 1920 50 2.6. Pedro Voss (1925 a 1927) 55 Capítulo II – Uma cartilha para quem? 58 1. Ações…

estabelecida sem utilidade pública‖; 2) a liberdade de expressão, sujeita à responsabilização dos abusos cometidos em virtude dela; 3) o respeito à consciência religiosa, desde que reconhecida a oficialidade do catolicismo enquanto religião de Estado; 4) a liberdade de entrar e sair dos limites territoriais do Império, guardadas as restrições policiais; 5) a garantia da inviolabilidade dos limites do lar pelo poder público e 6) a prisão somente em casos de culpa formada. Constituição…

sociedade, que se desenvolveu a partir do século XV, quando ocorreram transformações significativas que tiveram como resultado a desagregação da sociedade feudal e a constituição da sociedade capitalista. Essas transformações — a expansão marítima, as reformas protestantes, a formação dos Estados nacionais, as grandes navegações e o comércio ultramarino, bem como o desenvolvimento científico e tecnológico — estão todas vinculadas entre si e não podem ser entendidas de forma isolada e…

Admitido como professor da Sorbonne, inicialmente como auxiliar do famoso educador Buisson e depois como efetivo, começou pela Ciência da Educação; só mais tarde ganhou a disciplina que lecionava o status também de ensino sociológico. Quando se fez a reforma do ensino francês (1902), encarregou-se de organizar um "estágio pedagógico teórico" na Universidade de Paris, destinado aos candidatos à agregação, degrau correspondente a substituto do catedrático. É fora de dúvida, do mesmo modo,…