As Receitas Tributárias E A Composição Do Fundeb

........................... 9 2.2.1 PREVISÃO INICIAL ................................................................................ 11 2.2.2 PREVISÃO ATUALIZADA ...................................................................... 11 2.2.3 RECEITAS REALIZADAS ....................................................................... 11 2.2.4 SALDO .................................................................................................... 11 2.2.5 DOTAÇÃO INICIAL ...................

Justiça será instalado sob a presidência do Supremo Tribunal Federal. § 1º Até que se instale o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal exercerá as atribuições e competências definidas na ordem constitucional precedente. § 2º A composição inicial do Superior Tribunal de Justiça far-se-á: I - pelo aproveitamento dos Ministros do Tribunal Federal de Recursos; II - pela nomeação dos Ministros que sejam necessários para completar o número estabelecido na…

do veneno das ideologias. Precisamos de uma liderança que promova e sustente a união do País em prol de grandes reformas de aprimoramento das relações democráticas, como a Reforma Política, e de prosperidade econômica e social, como a Reforma Tributária e Administrativa. Precisamos de uma nova liderança nacional que guie a política internacional em prol de nossos interesses econômicos; precisamos de um novo líder nacional, um Chefe de Estado que defenda de forma intransigente a…

............................ 28 2.3.2 Glossário ............................................................................................................................ 30 2.4. Composição Patrimonial .................................................................................................... 32 Composição do Resultado com Realocações................................................................... 33 2.5. 3 - Crédito .................................................................

da condução da política econômica, consequência do trabalho conjunto das seguintes unidades do Ministério da Fazenda: Secretaria de Política Econômica (SPE), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN), Receita Federal do Brasil (RFB) e Assessoria de Comunicação Social (ACS). As informações relativas ao crescimento da economia em 2010, contidas nas páginas 15 a 21, já incorporam os dados do PIB referentes ao 4º trimestre de 2010, divulgados,…

provas objetivas terão duração de 04 (quatro) horas contadas a partir do momento em que todas as informações forem prestadas aos candidatos. 4.3.2 – A constituição das provas objetivas é a seguinte: PREFEITURA MUNICIPAL ENSINO SUPERIOR Ordem Cargos Composição das provas 01 Prova I 10 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa com interpretação de texto; Prova II 10 questões de múltipla escolha de Orçamento Público e Contabilidade Pública; Analista de Controle Interno Prova…

15 1.3.1 Princípio da Universalidade 16 1.3.2 Princípio da Unidade 16 1.3.3 Princípio da Periodicidade ou Anualidade 16 1.3.4 Princípio do Equilíbrio 16 1.3.5 Princípio da Exclusividade 16 1.3.6 Princípio da não Afetação da Receita 16 1.3.7 Princípio da Especificação 16 1.3.8 Princípio da Publicidade 17 1.3.9 Princípio da Transparência Orçamentária 17 1.4 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 17 1.5 LEIS ORÇAMENTÁRIAS 17 1.5.1 Plano Plurianual (PPA) 17…

......... 265 Seção IV - Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal ............................. 267 Seção V - Dos Impostos dos Municípios ........................................................... 274 Seção VI - Da Repartição das Receitas Tributárias ........................................... 277 Capítulo II - Das Finanças Públicas ...................................................................... 281 Seção I - Normas Gerais ......................................................

Impostos dos Estados e do Distrito Federal (Art. 155) .....................................141 SEÇÃO V Dos Impostos dos Municípios (Art. 156) ...................................................................145 SEÇÃO VI Da Repartição das Receitas Tributárias (Art. 157 a 162)........................................146 CAPÍTULO II DAS FINANÇAS PÚBLICAS SEÇÃO I Normas Gerais (Arts. 163 e 164) ................................................................................150 SEÇÃO II Dos…

gays, bissexuais, travestis e transexuais), entre outros. Outra questão de grande importância refere-se à tramitação do PL e à necessidade de ampla mobilização, para garantir avanços na proposta em discussão. Definições sobre a comissão e sua composição cumprem importante papel nesse processo de correlação de forças que marca a tramitação legislativa no País. A participação efetiva da Anped como entidade titular pretende a consolidação do Fórum Nacional de Educação (FNE) como espaço…