As Razões Do Direito Teoria Da Argumentação Juridica De M

OFICINAS DE TEORIAS SOCIAIS EMENTA: Desenvolver e treinar habilidades teórico-operativas para a intervenção profissional, nas dimensões formativa e informativa da aprendizagem, tendo como eixo central a inserção do assistente social nos diversos processos de trabalho como atividade inscrita nas relações sociais, no âmbito da produção e reprodução da vida social. Identificar e reconstruir as múltiplas respostas profissionais às demandas sócio-históricas

DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA E À PRIVACIDADE – UM PROBLEMA DO ARQUIVO.1 FÁBIO FRANCISCO ESTEVES2 Introdução Este artigo pretende discutir o direito fundamental à memória e as restrições com as quais o seu reconhecimento se depara, impostas pelo direito à privacidade e intimidade. A análise enfocará o que a tradição pode significar para a compreensão das dimensões destes direitos. Os acontecimentos do regime militar evidenciarão significados indispensáveis para uma…

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 1(2):75-83 julho-dezembro 2009 © 2009 by Unisinos – doi: 10.4013/rechtd.2009.12.07 Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um “terceiro turno da constituinte” Ulysses and the sirens: About judicial activisms and the dangers of creating a “new constitutional convention” by the judicial power Lenio Luiz Streck1 lenios@globo.com Unisinos, RS, Brasil Vicente de…

..............................................................................................................39 1 INTRODUÇÃO O processo de mudança nos cursos de Graduação em Direito no Brasil vem exigindo das instituições uma reformulação em suas propostas de ensino. Nesse contexto, os estudantes de Direito são submetidos à exigência de elaboração de um trabalho de conclusão de curso. Tais modificações ocorreram a partir da Portaria nº 1.886, de 30 de dezembro de 1994, do…

UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ A ARGUMENTAÇÃO NO TRIBUNAL DO JURI Pesquisa monográfica apresentada como prática de atividade supervisionada Professor tutor: Cibele Mara Dugaich Jorge Luis de Moura Florencio RA: a5342e-2 Campus: Paraíso UNIP - 2012 1. Introdução Este estudo apresenta uma reflexão a respeito da argumentação no tribunal do júri e a importância no domínio do discurso oral e gestual pelo operador do Direito.

. . .1 Primeira parte Sobre os fundamentos dos direitos do homem . . . Presente e futuro dos direitos do homem ...... A era dos direitos .... Direitos do homem e sociedade Segunda parte • A Revolução Francesa e os direitos do homem • A herança da Grande Revolução . . 15 25 49 67 85 113. 131 Kant e a Revolução Francesa Terceira parte A resistência à opressão, hoje ..... Contra a pena de morte .... 0 debate atual sobre a pena de morte As razões da tolerância .... 143 161 179 203 INTRODUÇÃO

Introdução ao método da teoria social José Paulo Netto Professor titular do Departamento de Métodos e Técnicas da Escola de Serviço Social da UFRJ. Introdução ao método da teoria social Todo começo é difícil em qualquer ciência. (K. Marx) Introdução A questão do método é um dos problemas centrais (e mais polêmicos) da teoria social – demonstra-o o esforço dos clássicos das ciências sociais: não foi por acaso que Durkheim (1975) se ateve à construção de um método para a…

positivismo jurídico: o processo de sublimação da política pela depuração metodológica; c ) A ciência jurídica oitocentista e a preocupação com a sistematização das fontes do direito. Primeira Parte - A Escola Histórica e a Escola das Pandectas: do direito “construído” ao direito “dado”: 1. Formação e evolução do pensamento de Savigny; o lugar do direito científico; 2. A “positivação” do direito romano na jurisprudência dos conceitos e a influência definitiva na elaboração do BGB.…

A fiO dúolrJo propõe uma anginal rd1cxão, llm avan~~ado ponto de vis ta, não só aos profissionais elo Direito, mas a profissioll<uS de diversas outras áreas que, ele uma ou outra maneira, vcnh,tffi a lidar com questôes pertinentes ii Comulllcação, à Semiótica, à Jurídica, Tometndo como ponto de partida ° microcosmo composto pelo tribunal do Júri, onde as e paixôes hulnanas estão semprc dramaticamente o autor expalllle o alcancc ele Hl j'cSqu;:;l, desvendando os a e deve…

são analisadas as teorias acerca do papel do interesse do credor e do resultado útil na configuração da prestação e sobre a sua eventual patrimonialidade, assim como as conseqüências destas teorias para a despatrimonialização do direito civil. Palavras-chaves: obrigação; prestação; interesse do credor; resultado útil; patrimonialidade. Sumário. 1. Considerações iniciais: a funcionalização das relações obrigacionais; – 2. O debate sobre o objeto da obrigação: as teorias…