As Razões Do Direito Capítulo 2

Associação Nativos do Surf/ Caiçara e São Bento do Norte, que viria a preencher uma lacuna desse esporte na região e visaria a pugnar pela elevação dos ideais desportivos desta modalidade e lutas pela defesa de seus praticantes, no tocante aos seus direitos e contribuir para a disciplina do surf junto à entidade máxima do esporte no Estado do Rio Grande do Norte e demais órgãos. Após esta apresentação, o Sr. Presidente da mesa pediu a mim secretário que apresentasse à assembléia a ordem…

Capítulo I Da compreensão do fenômeno Artigo 1º - o Bacharel em Turismo tem um amplo espectro de atuação profissional. Sua formação acadêmica multidisciplinar possibilita-lhe ter uma visão adequada do fenômeno contemporâneo caracterizado pelo conjunto de fatos e relações produzidas pelo deslocamento de indivíduos motivados por razões diversas, excetuando-se as de cunho econômico permanente. Capítulo II Dos princípios fundamentais Artigo 2º - O direito ao deslocamento

EDITAL Nº O1/2014 Concurso de Logomarca do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região/CRP21 Jurisdição: Piauí R E G U LA M E N T O Capítulo I DO CONCURSO E SEU OBJETIVO Art. 1º O Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região/CRP21, por meio de sua Comissão Organizadora torna público o concurso para escolha da logomarca deste regional, exclusivamente direcionado aos termos deste edital, respeitando as normas do regulamento a seguir: Art. 2º O presente concurso tem como objetivo

de fato os povos compreendiam o suicídio moralmente, determinar quais foram as razões para tal juízo de valor e encontrar de que modo essas razões expressam ou compõe a natureza de nossas sociedades atuais. Com a constituição das sociedades cristãs o suicídio foi formalmente proibido, Durkheim constata que no ano de 452 já fora declarado crime e em 563 já havia sanções penais cuja legislação civil inspirou-se no direito canônico. As penas permaneceram ao longo dos anos e, até mesmo…

JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA TÍTULO (Retire a palavra título) JOSÉ MARIO SOBRINHO PROFESSORA FABIOLA POSSAMAI, Dra Metodologia da Pesquisa Jurídica (Projeto) JOINVILLE 2011 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA Informe ao leitor o objeto de estudo e as razões que o levaram a escolha de seu tema. Escreva cerca de uma página e meia pontuando razões de ordem social,…

tributária) e 1.3 (Os princípios jurídicos tributários) do Capítulo 1 da segunda parte do livro Direito tributário, linguagem e método, de Paulo de Barros Carvalho. Capítulos V e VIII do livro Curso de direito tributário, de Paulo de Barros Carvalho. Leitura complementar Capítulo I, Título II, do livro Curso de direito constitucional tributário, de Roque Antonio Carrazza. Capítulo II do livro A prova no direito tributário, de Fabiana Del Padre Tomé. Capítulos 3 e 8 do livro Competência…

o Trabalho de Conclusão de Curso dos alunos de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Consiste em um trabalho científico, elaborado sob a orientação de um professor, sobre tema escolhido livremente pelo aluno em qualquer ramo do Direito, o qual deverá ser apresentado e defendido perante Banca Examinadora como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharel em Direito (art. 9°, §§ 2° e 4°, Resolução CEPEC n. 425/98). A Monografia Jurídica tem…

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS CÓDIGO DE ÉTICA - LEI N.º 14.310, DE 19 JUNHO 2002 - E DISCIPLINA DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEI N.º 14.310, DE 19 JUNHO 2002 - 1.ª Edição 2002 Direitos exclusivos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) Reprodução proibida 1.ª Edição Tiragem: exemplares ADMINISTRAÇÃO Centro de Pesquisa e Pós-Graduação da PMMG Rua Diabase, 320 Bairro Prado Belo Horizonte/MG CEP 30.410-440 Tel.: (0xx31) 3330-4085 Fax:…

CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CAPÍTULO I: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES SEÇÃO I: DA CONSTITUIÇÃO Art. 1º - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, entidade sindical de grau superior, reconhecida pelo Decreto nº 53.516, de 31/01/64, publicado no Diário Oficial da União de 05/02/64, é constituída pela categoria econômica dos ramos da agricultura, da pecuária, do extrativismo rural, da pesca, da silvicultura e da agroindústria, no que se refere…

1) A - A relevância do princípio da segurança jurídica é enorme nas sociedades fundadas em Estados Democráticos de Direito, porque tem um efeito garantidor e pacificador das relações sociais, ao instituir a previsibilidade que se espera das situações já cristalizadas no passado e a clareza do que se deve esperar para o futuro ter a certeza que de o que já foi feito não será atingido por novas normas ao mesmo tempo em que estas normas serão as reguladoras das ações futuras traz uma…