As Questões Tributarias Ara O Orçamento

do nosso espaço-tempo, mas que se tornaram familiares pelo que apreendemos sobre elas. 9 Ibid, p.4. POLLAK, Michael. Memória e identidade social. Estudos históricos. Rio de Janeiro, v.5, n.10, 1992, p.201. CHAUVEAU, Agnès; TÉTART, Philippe. Questões para a história do presente. Bauru, SP: EDUSC, 1999, p.33. 10 11 Quanto aos lugares, existiriam os lugares da memória e os lugares relacionados a uma lembrança pessoal. Ao refletir sobre a memória pública, Pollak ressalva que…

movimento de modernização educacional levado a efeito pelos Renovadores da Educação, sinaliza vários indícios de que a organização do campo educacional, nesse momento, tem, nas prescrições das novas ciências, a principal referência no trato das questões educacionais, não somente ao “como ensinar” e “como organizar os conteúdos e procedimentos de ensino” mas, sobretudo, ao “como educar”. Em 1930, após seis anos da atuação dos Renovadores em âmbito nacional, sobretudo na…

Farrapos). Entre 1823 e 1850/1, a execução orçamentária apresentou 22 déficites e 7 80 81 superávites. Em valores acumulados, o déficit – 79.024 contos de réis – representou 17% da receita. Três tipos de soluções foram procurados: a) solução tributária: criação do imposto sobre a exportação (em 1801 e 1836), décima sobre ao valor locativo, sisa sobre vendas imobiliárias e meia-sisa sobre escravos e algodão, tributos sobre carruagens, navios e armazéns – todos estes desde o…

insustentável do atual progresso e indicou novos caminhos para um desenvolvimento mais humano, que não pode se limitar aos aspectos econômicos e financeiros. A reunião de Copenhague abriu, em escala mundial, uma nova visão do desenvolvimento. Três questões fundamentais integraram a ordem do dia da Conferência: 1. a luta contra a pobreza; 2. o apoio à integração social dos grupos marginalizados; 3. a criação de empregos e oportunidades de trabalho. O quadro da pobreza A…

insustentável do atual progresso e indicou novos caminhos para um desenvolvimento mais humano, que não pode se limitar aos aspectos econômicos e financeiros. A reunião de Copenhague abriu, em escala mundial, uma nova visão do desenvolvimento. Três questões fundamentais integraram a ordem do dia da Conferência: 1. a luta contra a pobreza; 2. o apoio à integração social dos grupos marginalizados; 3. a criação de empregos e oportunidades de trabalho. O quadro da pobreza A…

42 Papirus Editora Montagem No período de transição, os cineastas experimentavam maneiras de conectar planos que pudessem tornar clara para o espectador a ação narrativa. A constituição de um sistema de convenções que deixasse claras essas questões só se completaria em 1917, mas desenvolveu-se no período de transição, envolvendo três maneiras básicas de conexão entre planos: montagem alternada, montagem analítica e montagem em contigüidade (Bordwell e Thompson 1994, pp. 41-46).…

Rodrigo Barioni (PUC/SP), Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias (PUC/MG), Salomão Viana (UFBA), Sérgio Cruz Arenhart (UFPR), Susana Henriques Costa (USP), Teori Albino Zavascki (UNB), Teresa Arruda Alvim Wambier (PUC-SP), Valério Mazzuoli (UFMT), Vladimir Aras (UFBA), e William Santos Ferreira (PUC/SP). Aos profissionais do Direito que contribuíram com suges- Marcelo Terto e Silva (presidente da ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores de Estado), Marcus Vinícius Furtado Coelho…

Impacto de Vizinhança – EIV, que “será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades” recomendando a inclusão de diversas questões: adensamento populacional; equipamentos urbanos e comunitários; uso e ocupação do solo; valorização imobiliária; geração de tráfego e demanda por transporte público; ventilação e iluminação; paisagem urbana e patrimônio natural e…

provisórias, decretos legislativos e resoluções 03. Norma jurídica entendida como proposição extraída de um enunciado prescritivo 007-Argumente o art. 150 – VI B CF ? A Constituição Federal, em seu artigo 150 deixa muito claro que a Imunidade Tributária para templos de qualquer culto está diretamente relacionada ao seu patrimônio, à renda e os serviços e, neste sentido, o patrimônio destas entidades compreende todas as suas propriedades, edifícios, templos, veículos,…

eram bem poucos os que compunham os quadros da instituição. 7. A categoria profissional dos antropólogos tem buscado refletir sobre sua especificidade nesse campo, colocando em evidência as ambiguidades dessa tarefa, a complexidade dessa ação e as questões de ordem ética que ela envolve. Para o assunto, ver Isabela Tamaso (2006) e Antônio Augusto Arantes (2001). 13 Apre se nt ação – H i st ór i a e pat r i mônio. . . Márc ia Ch u va A rtístico N acional e P atrimônio H istórico do…