As Quatro Gerações Dos Direitos Dos Direitos Fundamentais

Introdução Para contextualizar a evolução dos direitos fundamentais, Bobbio inicia comentando que as Constituições modernas se baseiam na proteção dos direitos do homem, intimamente ligada à manutenção da paz e da democracia, tendo em vista sua complementaridade e a percepção de que um é pressuposto do outro. O autor destaca três grandes premissas que nortearão seu estudo e fundamentarão suas decisões: os direitos naturais são históricos; os direitos naturais nascem na era moderna; e…

precisamente nesse contexto que o presente resumo se expõe. De fato são postas algumas situações – dentre elas – qual seria a indagação mais concordante a se dar a respeito ao início da vida humana; assim a partir de que instante essa pessoa começa a ter direito à proteção; a discução quanto ao aborto espontâneo, provocado, terapêutico, eugênico, humanitário, psicossocial; qual seria a melhor explanação a ser dada a essas altercações, por abranger aspectos científicos, ético-filosóficos,…

a mulher “Um fenômeno Mundial.” ALGUNS NÚMEROS QUE DEMONSTRAM A TRISTE REALIDADE NO BRASIL: • A cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil; (Fundação Perseu abramo) • 25% dos dias de trabalho perdidos pelas mulheres, isto é, um em cada quatro mulheres, têm como causa a violência; (Banco Interamericano de Desenvolvimento) • Filhos e filhas de mães que sofrem violência intrafamiliar têm três vezes mais chances de adoecer e 63% destas crianças repetem pelo menos um ano na…

pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. (Brasil, decreto lei n. 2.829, 29 outubro de 1998). (ZIVIANI, 2004) Ziviani (2004) também explica que os governos devem programar processos de desenvolvimento que assegurem a utilização dos recursos naturais e econômicos do país no atendimento das necessidades das gerações presentes, sem esgotar as possibilidades de desenvolvimento das gerações futuras, ou seja, devem implementar o desenvolvimento…

estrutura e localização do mesmo deve ser levado em consideração; • Pessoas: o nível de desenvolvimento das pessoas que prestam o serviço como fator fundamental de diferenciação, a ser alcançado por meio de treinamento e motivação. Além dos seis P’s, Robert Lauterborn desenvolveu em 1990 uma nova visão para o Marketing, adicionando o conceito dos quatro “C’s”. Enquanto os P’s se referem a visão do mercado, os C’s representam o espectro do cliente. São eles: • Consumidor: este é o…

GESTÃO AMBIENTAL GEOGRAFIA E DIREITO AMBIENTAL: UMA RELAÇÃO FUNDAMENTAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LANDOALDO FIGUEIREDO DE LIMA Guarabira/PB 2010 "A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância.” Gandhi RESUMO Devido ao uso desenfreado dos recursos naturais e a constante degradação do meio ambiente pela sociedade capitalista, é crescente a preocupação da humanidade pelo futuro de nosso planeta. O Direito Ambiental surge como…

de apenas fazer e receber ligações como é característico das gerações anteriores. Enquanto grupo crescente, tem se tornado o público-alvo das ofertas de novos serviços e na difusão de novas tecnologias. As empresas desses segmentos visam a atender essa nova geração de consumidores, que constitui um público exigente e ávido por inovações. Preocupados com o meio ambiente e as causas sociais, têm um ponto de vista diferente das gerações anteriores, que viveram épocas de guerras e desemprego. Com o

exerciam, espontânea ou legalmente, os poderes e as competências das autoridades. Sucederam-se os governos de composição maioritária esquerdista, com participação de militares revolucionários. Foram repostas as normas legais de garantia aos direitos fundamentais, incluindo os de propriedade; regressaram a Portugal todos os que, por motivos vários, se tinham entretanto exilado; e foram repostas as regras de funcionamento do mercado. Quase no seguimento da revolução política,…

instrumentos de proteção dos direitos fundamentais Fábio Martins de Andrade Sumário 1. Introdução. 2. Cláusulas pétreas e direitos fundamentais: apontamentos iniciais. 3. O que são os direitos fundamentais? 4. Cláusulas pétreas e direitos fundamentais: extensão da proteção. 4.1. Doutrina. 4.2. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 5. A cláusula pétrea como limite material de reforma do Poder Constituinte Derivado. 6. As cláusulas pétreas e a vinculação de gerações…

RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL E O COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR APRESENTAÇÃO A preocupação com o meio ambiente por meio do consumo sustentável, com o respeito aos direitos sociais, humanos e dos consumidores, com a inclusão social e a desigualdade também são elementos comuns no trabalho de associações de consumidores em todo o mundo. Pesquisas realizadas no Brasil e no mundo mostram que os consumidores têm um desejo cada vez maior de escolher empresas responsáveis. A…