As Quatro Gerações Dos Direitos Dos Direitos Fundamentais

WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, José Rubens Morato (Organizadores), Os “Novos” Direitos no Brasil, Natureza e Perspectivas / Uma Visão Básica das Novas Conflituosidades Jurídicas; Editora Saraiva, 2003. PÁGINA TRECHO P.01 “A moderna cultura jurídica, nascida na Europa Ocidental entre os séculos XVII e XIX, foi engendrada por longo processo interativo de fatores, como: o modo produtivo capitalista, a organização social burguesa, a projeção doutrinária liberal-individualista e a…

garantia os princípios liberais burgueses. Este movimento exerceu grande influência sobre a liberdade e o respeito dos direitos humanos em todo o mundo. Seus princípios fundamentais estão, hoje, inscritos nas Constituições de todos os países democráticos. Essas ideias também foram absorvidas pelos constituintes brasileiros, que inseriram, na atual Constituição Federal,direitos e garantias individuais e coletivas, limitando a interferência do poder estatal na vida e dignidade do…

EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL EXERCÍCIO 01 1. Descreva em poucas palavras a C.F/88 2. Explique o que é Promulgação. 3. Quando foi instalada, composta a Assembleia Constituinte e qual o nome de seu presidente? 4. Defina Estado. 5. Quais os elementos fundamentais que compõem o Estado? 6. O que é Povo, População e Nação, Território, Soberania? 7. Como está organizada a República Federativa do Brasil? 8. O que a afirmativa quer dizer? “O Brasil é um Estado…

ASPECTOS DE TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Aspectos de teoria geral dos direitos fundamentais. In: Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais. 2ª parte. Ed. Brasília Jurídica. Instituto Brasiliense de Direito Público. 1ª ed., 2ª tiragem. Brasília, 2002. 1. INTRODUÇÃO Os direitos fundamentais são hoje o parâmetro de aferição do grau de democracia de uma sociedade. Ao mesmo tempo, a sociedade democrática é condição…

Plano de aula · Público alvo: 1º ano do Ensino Fundamental · Perfil da turma: A turma é formada por 28 alunos, encontram-se no geral em nível alfabético, apenas 4 (quatro) alunos encontram-se no nível silábico com valor sonoro. · Tempo de duração: 2 aulas · Tema da aula: “Água - Utilização e preservação” · Justificativa: A água é uma substância fundamental para existência humana, é necessário formar cidadãos conscientes e que tenham atitudes e posturas com relação ao uso…

um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações. Terra, Nosso Lar A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva…

um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações. Terra, Nosso Lar A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva…

destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que, nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações. Terra, Nosso Lar A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva…

destino comum. Devemos conjugar forças para gerar uma sociedade global sustentável, baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos, universais, na justiça económica, e numa cultura da paz. Para alcançar este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos a nossa responsabilidade uns para os outros, para com a grande comunidade da vida, e para com as gerações futuras. Terra, a Nossa Casa A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, a…

DIREITO DO MEIO AMBIENTE SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................3 2. HISTÓRICO........................................................................................................................4 3. CONCEITOS.......................................................................................................................5 * Direito ambiental e Desenvolvimento…