As Práticas Psicológicas E Suas Aplicações No Contexto Jurídico área Cível Família

OEA na época. Além disso, atores importantes como Tim Berners-Lee4, criador do “www”, bem como do acadêmico estadunidense Tim Wu5, criador do conceito de neutralidade da rede, manifestaram-se favoráveis à lei. O Marco Civil da Internet é um marco jurídico importante para a garantia da liberdade de expressão online no Brasil. Entre outros pontos, o texto garante a neutralidade da rede, protege a privacidade na internet, isenta provedores de responsabilidade por conteúdos gerados por…

37% das receitas operacionais e 22% das despesas operacionais, por outro, o fato representou a constituição dos primeiros ativos reais no portfólio de aeroportos da Empresa. Os esforços, em 2013, focaram-se em vários aspectos relacionados a esse contexto, dentre eles a preparação da Empresa para atuar como sócia das concessões, contribuindo para que os ativos gerem os benefícios estabelecidos no processo de concessão, como o de ampliar a oferta de infraestrutura e melhorar a…

servidor público adquirido por influência ou abuso de cargo ou função pública e revogou também a Lei 3.502/88 que complementava a Lei 3.164/57, e que tratava sobre os casos de enriquecimento ilícito. A Lei 8.429/92 surge exatamente inserida num contexto histórico-político de ampla repercussão nacional e para que realmente se efetive, cumpre-se a tarefa de delineá-la quanto aos seus aspectos relevantes e merecedores de atenção. Primeiramente, faz-se mister a conceituação dos termos em questão. O

Previdência Social” LILLAS, University of Texas at Austin – Texas – EUA; “O Direito Norte-Americano” University of Florida (Levin College of Law) Gainesville / Flórida – EUA. ........21 Ernane Fidelis dos Santos Desembargador presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). bacharel em Direito pela Uni versidade Federal de Minas Gerais – UFMG. professor titular aposentado de Direito Processual Civil da Universidade Federal de…

incremento da inclusão da matéria de Criminologia em concursos públicos em todo o país, em especial, para os cargos de delegado de polícia e promotor de justiça, refletem a importância que a matéria tem cada vez mais para os profissionais que atuam na área criminal. A sociedade cobra uma ação mais eficiente de seus agentes públicos, os quais devem pautar suas ações pelas determinações do ordenamento constitucional e legal. A Constituição Federal não autoriza “guerras contra o crime” e…

sociodemográficas (idade do sujeito e atividade de trabalho diário). Palavras-chave: Controle Emocional; Agressividade; Motoristas; Transporte Coletivo. Área conforme classificação do CNPq 7.07.00.00-1 (Psicologia) Sub-área conforme classificação CNPq 7.07.09.04-1 (Fatores Humanos no Trabalho) 7.07.10.00-7 (Tratamento e Prevenção Psicológica) 9 ABSTRACT The present master thesis was comprised by two studies: a theoretical and an empirical one. The theoretical…

pertence a quem se prepara hoje.” – Malcon X. Material disponível no blog http://ptointerrogacao.blogspot.com/ Conteúdo 1. Psicologia 4 1.1. Psicologia científica x psicologia do senso comum 4 1.2. Psicólogos e psiquiatras 7 1.3. Áreas de atuação 7 2. Estudo da Personalidade e do Comportamento Humano 10 2.1. Behaviorismo 10 2.1. Behaviorismo 10 2.1.2. Psicologia comportamental 10 2.1.3. Comportamento respondente 10 2.1.3.1. Condicionamento 11 2.1.3.2. Experimento…

Pedro Cardoso 09. Wélcia da Silva Teixeira 10. Westerley Barbosa Rodrigues 2 SUMÁRIO 01.Editorial - ..................................................................................................004 01. 02. Impenhorabilidade do Bem de Família (Lei 8.009/90) – ..................................005 02. 03. Direito de Representação – ...........................................................................020 03. 04. A Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias à…

Convenção Internacional ­ CI CI ­ Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada com unanimidade pela Assembleia das Nacões Unidas, em sessão de 20 de novembro de 1989. CI ­ Impõe responsabilidades à família, à comunidade e ao Estado; CI ­ Traz para o universo jurídico a Doutrina da Proteção Integral; ­ O ECA não apenas reconhece os princípios da Convenção, bem como os desenvolve, assegurando direitos, consoante os ditames da CF, em seu art. 227; ­ É a passagem…

de 2011. BANCA EXAMINADORA Profª. MSc Sheila Martignago Saleh - UNESC - Orientadora Prof. Sergio Roberto Schmitt Cardoso - Especialista - UNESC Prof. Maicon Henrique Aléssio - Especialista - UNESC 3 Dedico este trabalho à minha família de coração e ao meu fiel escudeiro, pelo que só eles saberiam especificar. 4 AGRADECIMENTOS Agradeço a todos que de alguma forma contribuíram para a realização deste trabalho, especialmente a minha orientadora, pelo apoio…