As Práticas Psicológicas E Suas Aplicações No Contexto Jurídico área Cível Família

funcionalizar. Desde as primeiras referências doutrinárias até a efetiva positivação da função social nos textos constitucionais e infraconstitucionais houve uma série de transformações verificadas nos sistemas políticos, econômicos, sociais e jurídicos. No Brasil a Constituição de 1934 pode ser considerada um marco a respeito da noção de função social. Pela primeira vez na história das Constituições brasileiras, o texto de 34 consignou que a propriedade não poderia ser exercida contra o…

desse trabalho. Agradeço aos colegas de curso, pela troca de conhecimento. Ao Rômulo, meu noivo, pelo carinho, apoio e compreensão. Agradeço a todas as pessoas que colaboraram de uma forma ou outra para realização desse trabalho. A minha família que esteve sempre presente em toda essa jornada, me apoiando, incentivando e mostrando que podemos muito mais. RESUMO (IN) SEGURANÇA JURÍDICA DO CONSUMIDOR PERANTE O COMÉRCIO ELETRÔNICO Autora:

Bibliografia ISBN 978-85-309-5373-7 1. Direitos reais - Brasil. I. Tartuce, Flávio. II. Título. III. Título: Direito das coisas. 07-1311. CDU: 347.2(81) Aos meus alunos de ontem, de hoje, de sempre. Ao Largo de São Francisco, pelos primeiros passos jurídicos. NOTA DO AUTOR À 6.ª EDIÇÃO Sigo sozinho. A partir desta 6.ª edição, a presente obra deixa de ser escrita a quatro mãos e passa a ser um livro solitário. Por iniciativa e pedido do meu querido coautor, José Fernando Simão, esta…

desse trabalho. Agradeço aos colegas de curso, pela troca de conhecimento. Ao Rômulo, meu noivo, pelo carinho, apoio e compreensão. Agradeço a todas as pessoas que colaboraram de uma forma ou outra para realização desse trabalho. A minha família que esteve sempre presente em toda essa jornada, me apoiando, incentivando e mostrando que podemos muito mais. RESUMO (IN) SEGURANÇA JURÍDICA DO CONSUMIDOR PERANTE O COMÉRCIO ELETRÔNICO Autora:

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS MANUAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FORTALEZA 2013 FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA O curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará apresenta uma proposta estratégica, com base interdisciplinar, capaz de operacionalizar o Direito como um instrumento transformador da sociedade, proporcionando o acesso a justiça àqueles que, por algum motivo, não possuem capacidade financeira para…

Marcia Esteves de Calazans; Maria Eulina Pessoa de Carvalho 45 Pobreza, Política Social e Saúde na América Latina Cristina Gomes TEMAS LIVRES O papel da filosofia na formação docente Dante Augusto Galeffi 75 Família e reforma psiquiátrica no contexto de um centro de atenção psicossocial: visadas à luz da crítica fenomenológica de Foucault José Euclimar Xavier de Menezes; Moacir Lira de Oliveira 99 119 Discriminação no acesso à educação e o discurso da…

regulamentação. Participação e Controle Social; Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização, Regionalização, Municipalização, Financiamento, Regulação, Pactos pela Saúde, Protocolos do SUS; Estratégia de Saúde da Família - ESF: conceitos, legislações, Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF; Sistemas de informação em saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. NÍVEL SUPERIOR CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE CONHECIMENTO TÉCNICO…

da Lei nº 8666/93, obedecidas às normas do presente Edital. 1.2) O concurso destina-se ao provimento de vagas nos grupos ocupacionais/categorias/áreas/especialidades atualmente vagos e dos que vagarem ou forem criados dentro do prazo de validade do concurso. 1.3) O número de vagas atualmente existente para provimento de grupos ocupacionais/categorias/áreas/especialidades no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas consta no ANEXO I deste Edital. 1.3.1) As vagas existentes c onstantes no…

__________________________________________________________ Prof. MSc. Miguel Daladier Barros (Orientador) – UNISULMA ___________________________________________________________ ____________________________________________________________ Dedico este trabalho à minha família que sempre me deu forças para concluir esse objetivo. Meu esposo Urias Lima que sempre me incentivou me dando o apoio que precisava, a minha mãe Maria das Dores minha inspiração, meu pai Ilson Lima que não mediu…

RESUMO: O bullying é uma prática de reiterada agressão física ou verbal de um ou mais indivíduo contra os mesmo indivíduos. Está sendo estudada na Europa desde a década de 70 e no Brasil a cerca de dez anos. Já existem diversos estudos que procuram soluções preventivas contra esta prática, sendo na sua maioria voltadas para o campo sócio-educacional. Quando ocorre esta prática os agressores estão sujeitos a aplicações de sanções civis e penais. A legislação específica vigente, bem como…