As Práticas Psicológicas E Suas Aplicações No Contexto Jurídico área Cível Família

796/2013, de 04 de abril de 2013) Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo novembro de 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Gilberto Giacoia Subprocuradores-Gerais de Justiça: Assuntos Jurídicos Samia Saad Gallotti Bonavides Assuntos Administrativos José Deliberador Neto Assuntos de Planejamento Institucional Bruno Sérgio Galatti Corregedor-Geral Moacir Gonçalves Nogueira Neto Subcorregedor-Geral Geraldo da Rocha…

Procurador-Geral, ressalvado o disposto no art. 5º, § 4º, será substituído em seus afastamentos, de forma automática e sucessiva, pelo Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais e pelo Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, e na falta ou ausência destes, pelo Corregedor-Geral e pelo Procurador de Justiça mais antigo no cargo, em exercício. Parágrafo único. Decorridos noventa dias de afastamento, será declarada a vacância do cargo de…

de Educação a Distância em Segurança Pública Rede EaD-SENASP Versão 1.0 / Junho 2014 Índice 1- Análise Criminal - AC.........................................................................................................5 2- Aspectos Jurídicos de Abordagem Policial - AJAP...........................................................5 3- Atendimento as Mulheres em Situação de Violência - AMSV..........................................6 4- Atuação Policial Frente aos Grupos…

CARVALHO COLLAÇO Juíza DENISE VOLPATO Juiz CARLOS ADILSON SILVA Juiz STANLEY DA SILVA BRAGA Juiz NEWTON VARELLA JÚNIOR Juiz ALTAMIRO DE OLIVEIRA Juiz SAUL STEIL Juiz GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Juiz JAIRO FERNANDES GONÇALVES Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR Conselho Técnico-Científico Des. JOSÉ TRINDADE DOS SANTOS – Presidente Des. JOSÉ GASPAR RUBIK – 1º Vice-Presidente Des. SOLON D’EÇA NEVES – Corregedor-Geral da Justiça Des. JAIME RAMOS Des. LÉDIO ROSA DE ANDRADE Des. HENRY GOY…

nº 493-0/DF, em que foi Relator o Ministro Moreira ALVES, entendendo pela não aplicabilidade da TR somente aos contratos com vigência anterior à edição da Lei nº 8.177/91, em substituição a outros índices porventura estipulados. 3- Não configura a prática de anatocismo quando a CEF, primeiramente, atualiza o saldo devedor para depois proceder à aplicação dos juros e à amortização dos valores pagos, valendo ressalvar que esse procedimento não viola o art. 6º, alínea "c", da Lei nº…

Adolescente Interpretado PRESCRIÇÃO E REMISSÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1. INTRODUÇÃO Os temas enfocados neste trabalho guardam relação com o Título III do Estatuto da Criança e do Adolescente (L. 8.069, de 13.07.1990), que cuida “Da Prática de Ato Infracional”. O adolescente, por inimputável, não comete crime ou contravenção penal, mas ato infracional, definido pelo legislador como “a conduta descrita como crime ou contravenção penal” (art. 103). Logo, a conduta é…

abrir suas portas para o palácio do conhecimento E àqueles que, de certa forma, contribuíram nesta empreitada, cuja especificação resultaria, sem dúvidas, numa imensa lista. DEDICATÓRIA A Juliana e Orlando, meus pais, representando minha família como um todo, pelo o amor e disposição que me emprestaram nessa jornada do saber. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao…

Otorrinolaringologista 1 Médico Pediatra 1 Médico Pneumologista 1 Médico Proctologista 1 Médico Psiquiatra 1 Médico Radiologista 1 Médico Reumatologista 1 Médico Vascular 1 Médico Veterinário 1 Procurador Jurídico Municipal 1 Superior Completo (Medicina) + CRM + Especialização na Atividade Superior Completo (Medicina) + CRM + Especialização na Atividade Superior Completo (Medicina) + CRM + Especialização na Atividade…

de março de 1885. Segundo George Marmelstein, a partir da Wilipédia, afirma que “Manuel da Mota Coqueiro entrou para a história como o último indivíduo condenado à pena de morte no Brasil, acusado de mandar matar Francisco Benedito da Silva e sua família. Após sua execução em 6 de março de 1885 por enforcamento, foi descoberto sua inocência, fato que fez com que o então imperador Dom Pedro II convertesse todas as sentenças de morte em prisão perpétua. A sua execução ocorreu às 2 horas…

suas características do sexo e faixa etária ............................... TABELA 4 - Distribuição dos participantes em função 49 das características do curso, fase, turno, universidade, tempo de estágio, carga horária e área de atuação ......... 51 TABELA 5 - Distribuição das respostas sobre significado do estágio para os estagiários .............................................................. 54 TABELA 6 - Apresentação das verbalizações dos…