As Politicas Do Judiciario

SUMÁRIO 2. A história do Direito é a história do Brasil - Cássio Schubsky Corintiano, 43 anos de idade, Cássio Schubsky fala sobre sua obra e também sobre a evolução histórica do Judiciário. E desfaz outro mito: se há descrença no país com a Justiça e se o Judiciário é lento para cumprir sua missão, não é por falta de insistir: juízes, promotores e advogados chegaram à terra de Pindorama quase ao mesmo tempo dos descobridores. Os juízes existem desde sempre e sempre tiveram

equacionamento de forças através da compensação de forças pelo Legislativo e Judiciário frente a uma tendência autoritária do Executivo herdada dos primórdios da organização brasileira e derrubar o conceito reinante no senso comum de que o Estado propõe. INTRODUÇÃO O artigo supracitado é uma crítica á teoria da divisão dos três poderes que foi consagrada pelo filósofo francês Montesquieu. Baseando-se na obra Política, do filósofo Aristóteles, e na obra segundo Tratado do…

01. (FCC - TRF 2ª Região - Analista Judiciário - Administrativa - 2012). Numa visão estratégica de recursos humanos, a soma dos conhecimentos, informações e experiência de todos em uma empresa, que podem ser administrados a fim de gerar riqueza e vantagem competitiva, é: A) inteligência emocional. B) empowerment. C) downsizing. D) capital intelectual. E) capital social. 02. (FCC - TRF 2ª Região - Analista Judiciário - Administrativa - 2012) Gestão estratégica de pessoas…

O PODER DOS JUÍZES - XXI 1. Judiciário: um Poder fora do tempo: - O autor faz algumas críticas ao comportamento das nossas autoridades, uma das quais é o de manter uma atitude contraditória em relação às leis, ou seja, de que as leis não precisam ser sempre obedecidas, nem devem ser aplicadas com muito rigor, o que contrasta com algumas atitudes, como o de exagerado legalismo, com o apego quase fanático a pormenores das formalidades legais, mesmo quando isso é evidentemente inoportuno,…

O Estatuto do Idoso e a judicialização do direito à saúde ASSUNTOS: DIREITO DO IDOSO JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS JUDICIALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Os idosos têm direito a pleitear os medicamentos e tratamentos médico-hospitalares necessários do Poder Público e reivindicar os meios públicos para lhes serem assegurados o direito à saúde, direito social fundamental do cidadão, de aplicabilidade e eficácia imediatas. Resumo: O direito à…

RESERVA DO POSSIVEL E DIGNIDADE HUMANA: Análise do controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário. Alagoinhas - BA Dezembro/2012 ANTONIO ROMUALDO DE ARAUJO BARRETO POLÍTICAS PÚBLICAS E DIGNIDADE HUMANA: Análise do Controle pelo Poder Judiciário. Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção da graduação em bacharel em Direito sob orientação do Prof. Leandro Sanson .

um centro político. Os entes integrantes da federação brasileira não são, apenas, uma divisão, uma descentralização administrativa. Não são subordinados à União. Ao contrário, a forma de organização política e administrativa adotada no texto constitucional vigente foi atribuir autonomia política e administrativa aos entes da federação. Frise-se bem, autonomia e não soberania, já que esta é restrita ao Estado brasileiro. Nesse sentido, cada um desses entes – União, Estados,…

legislativo....................................................................................................4 2.3 Poder executivo.....................................................................................................6 2.4 Poder Judiciário.....................................................................................................7 2.5 Curiosidades..........................................................................................................9 3…

PODER JUDICIÁRIO: O FUTURO DO CAOS Luis Carlos Oliveira Neto - advogado - Consumou-se a reforma do Poder Judiciário. Após longos anos o legislador brasileiro entende terminado um trabalho que objetiva uma Justiça mais rápida e efetiva. Uma análise crítica mostrará, entretanto, que muitos pontos necessários a uma reforma séria e segura foram ignorados. As novas regras, em sua maioria, são motivadas por uma…

Conclusão Assim, vislumbra-se que o papel do Poder Judiciário não é o de implementação ou formulação de políticas públicas, devendo, então, pautar o Judiciário nos limites de suas funções jurisdicionais, em observância da divisão institucional dos poderes dando legitimidade ao Judiciário para agir, sem qualquer ofensa à separação dos poderes. criar um Estado respeitoso de liberdades, no qual exercício de suas elevadas funções fosse devidamente contido, estabelecendo-se um sistema de freios