As Origens Do Poder Do Estado

GERAL DO ESTADO ESTADO E DIREITO O que é ESTADO? Normas jurídicas que regulam as relações intersubjetivas. O que é DIREITO? É o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. ESTADO TEM PERSONALIDADE JURÍDICA? Sim, e por isso o Estado responde por seus atos. TEORIA MONÍSTICA (ESTATÍSMO JURÍDICO) TEORIA MONÍSTICA (ESTATÍSMO JURÍDICO) • Hans Kelsen: Direito é norma • Estado e Direito são posta pelo Estado; distintas, independentes e •…

TEORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE I 1.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA DISCIPLINA A TGE é uma disciplina que reúne conhecimentos jurídicos, filosóficos, etc, e visa ao aperfeiçoamento do Estado. Aristóteles é considerado fundador da ciência do Estado, já que escreveu um tratado sobre o Estado, denominado de “Política”. Também Platão escreveu sobre o Estado em sua obra “República”. Na Idade Média, diversos autores, assim como Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino produziram estudos sobre o…

Estado ESTUDO DA PALAVRA  Estado (do latim status = estar firme), é a entidade políticosocial juridicamente organizada para executar os objetivos da soberania nacional. O primeiro autor que introduziu o termo Estado, no sentido próximo do atual, foi Maquiavel, na obra “O Príncipe”. Em um primeiro momento sua nomenclatura foi utilizada como "cidade independente" pelos italianos, passando a ser usada a partir do século XVI e XVII pelos franceses, ingleses e alemães. Na Espanha foi…

"aliança", "pacto", "contrato") ou Estado federal a um Estado soberano composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio. Como regra geral, os estados ("estados federados") que se unem para constituir a federação (o "Estado federal") são autônomos, isto é, possuem um conjunto de competências ou prerrogativas garantidas pela constituição que não podem ser abolidas ou alteradas de modo unilateral pelo governo central. Entretanto, apenas o Estado federal é…

aperfeiçoamento do estado ao mesmo tempo como um fato social de uma ordem que procura atingir os seus fins com eficiência e com a justiça ( Dalmo de Abreu Dallari) 2 – BIBLIOGRAFIA BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política – Ed. Saraiva. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política – Ed. Malheiros. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do estado- Ed. Saraiva. MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado- Ed. Saraiva. 3 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO…

teórica seguida de exercícios comentados. O curso será composto de 10 aulas, além desta aula demonstrativa. O cronograma será o seguinte: Aula Demonstrativa: 1. Estado: Conceito e evolução do Estado moderno. Aula 01 – 29/03: 2. Conceitos fundamentais do Direito Público e o funcionamento do Estado. 3. Estado, governo e aparelho de Estado. Aula 02 – 05/04: 6. Formas de administração pública: Patrimonialista e burocrática. Aula 03 – 12/04: 6. Formas de administração pública: gerencial. Aula…

ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO de DALMO DE ABREU DALLARI Origem e Formação do Estado Quando se aborda a origem do Estado, deve-se ter em mente época e motivos que levaram ao seu surgimento. A primeira referência ao uso do termo é advinda da obra “O Príncipe”, onde Maquiavel o empregou com o objetivo político de facilitar a unificação do território italiano. Existe entre os estudiosos três correntes principais de pensamento no que se refere à época de surgimento do Estado:…

RESUMO DO LIVRO “ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO” Delmo de Abreu Dallari Origem da sociedade A convivência do ser humano com a sociedade pode ser vista a maioria das vezes como uma forma benéfica trazendo através dessa convivência algumas limitações. O homem é um ser social por natureza, segundo Aristóteles, só um indivíduo superior do homem procuraria viver isolado, sem que isso o constrangesse. Já para Cícero, a “Espécie humana não nasceu pra viver isoladamente, mas com…

SOCIEDADE Origem da Sociedade: Origem Natural da Sociedade. O Contratualismo A Sociedade e seus Elementos CaracterísticosFinalidade Social: O Determinismo. As Teorias Finalistas. O Bem Comum Ordem Social e Ordem Jurídica: Direito,Moral e Convencionalismos Sociais. A Realidade Social O Poder Social: Características do Poder Social. TeoriasAnarquistas. Teorias do Poder Necessário As Sociedades Políticas: Diferenciação das Sociedades quanto aos Fins.Sociedades de Fins PolíticosCAPÍTULO II …

T.G.E -> Teoria Geral Do Estado *Conjunto de ciências aplicadas à compreensão de fenomeno estatal (Sahid Maluf) *É a ciência que investiga e expõe: Os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas e finalidades. Principais Correntes Que Procuram Intensificar Objeto De T.G.E 1.Filosofia -> Entende que a objetvidade da T.G.E é a busca da razão da existência do Estado num plano ideal, ou seja, como deveria ser.…