As Origens Do Poder Do Estado

Introdução A origem da filosofia - PHILO = amizade - SOPHIA = sabedoria - “... a sabedoria pertence aos deuses , mas os homens podem desejá-la, tornando-se filósofos’” ( ( Pitágoras – Sc V a.C. ) - ... O filósofo é movido pelo desejo de observar, contemplar, julgar e avaliar pelo desejo de saber A filosofia é grega - busca de um conhecimento racional, lógico e sistemático da realidade natural e humana; - busca da origem e…

III-A COMUNIDADE INTERNACIONAL-Origem e evolução da União Europeia Instituições e órgãos comunitários O Parlamento Europeu Instituição Parlamento Europeu É o PE que elege o Provedor de Justiça Europeu Direito – 12º Ano Constituição Competências 732 deputados eleitos por sufrágio universal e directo nos 27 EstadosMembros.(desde 1979) •Exerce o poder legislativo que partilha com o Conselho.. O PE passou a ter um maior poder de intervenção legislativa –…

políticas. Ditadura é um regime governamental onde todos os poderes do Estado estão concentrados em um indivíduo, um grupo ou um partido. O ditador não admite oposição a seus atos e ideias, possui poder e autoridade absoluta. É um regime antidemocrático onde não existe a participação da população. Nos regimes democráticos, o poder é dividido entre Legislativo, Executivo e o Judiciário, já na ditadura, não há essa divisão, ficam todos os poderes apenas em uma instância. A ditadura…

destes (problemas)”(Bodenheimer) • Apresentação do curso. Orientações gerais. • Obra básica do curso: Elementos de Teoria Geral do Estado, de DALMO DE ABREU DALLARI (ed. Saraiva). • Leitura obrigatória para o semestre: O que é participação política, de DALMO DE ABREU DALLARI (Coleção Primeiros Passos, ed. Brasiliense). • Por que estudar Política e Estado num curso de Direito? • Segundo Goffredo Telles Jr., o Direito é a disciplina da convivência humana e garantia da liberdade.…

social e tinham o desejo de acabar com a guerra    Defendia o poder centralizado e absoluto(monarca ou assembléia) Igreja = estado   o homem adquire uma posição elevada por medo de ser subjugado, todos nos temos direito a tudo já que todas as coisas são escassas (guerra de todos contra todos) Defendia a ideia segundo a qual os homens só podem viver em paz se concordarem em submeter-se a um poder absoluto e centralizado. O Leviatã John…

Teoria Geral do Estado Introdução Teoria de Raph Fuchs Fala da necessidade de se preparar para o profissional de direito para o mercado de trabalho. Deixando de ser manipulador de um processo técnico e passando a conhecer as instituições e os problemas contemporâneos. 3 Pontos que devem ser ressaltados: A) É necessários o conhecimento das instituições, tem que saber como ela está organizada e o papel que ela representa para não ser um autômato. B) É necessário conhecer métodos e…

Teoria Geral do Estado Estado e Governo Estado Moderno e Democracia A transformação do Estado liberal de direito em Estado Social de Direito acompanha a transformação da Democracia Política em Democracia Social, consequente à extensão do sufrágio universal e ao desenvolvimento dos direitos econômicos e sociais, buscando efetivar as possibilidades de acesso aos meios materiais necessários ao desenvolvimento da personalidade humana. Ademais, a idéia de Estado…

Teorias sobre a formação do Estado O estudo da origem do Estado implica duas espécies de indagação: uma a respeito da época do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados. A denominação Estado (do latim status: estar firme), significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, aparece pela primeira vez em "O Príncipe" de MAQUIAVEL, escrito em 1513, passando a ser usada pelos italianos sempre ligada ao

"aliança", "pacto", "contrato") ou Estado federal a um Estado soberano composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio. Como regra geral, os estados ("estados federados") que se unem para constituir a federação (o "Estado federal") são autônomos, isto é, possuem um conjunto de competências ou prerrogativas garantidas pela constituição que não podem ser abolidas ou alteradas de modo unilateral pelo governo central. Entretanto, apenas o Estado federal é…

Constituição, quanto à origem? R.: A Constituição pode ser classificada, quanto à origem, em popular (ou democrática), quando elaborada por uma Assembléia Constituinte, composta por representantes eleitos pelo povo, e outorgada (ou imposta), quando o governante ou interposta pessoa elabora o texto constitucional, sem participação do povo. 22) Que são regras materialmente constitucionais? R.: Regras materialmente constitucionais são aquelas que dispõem sobre as formas de governo, do…