As Normas Só Se Aplicam Ao Trabalho Da Mulher

Direito do Trabalho I - Bibliografia básica NASCIMENTO, Amauri Mascavo. Curso de Direito do Trabalho DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho - Complementar MARTINS, Sérgio Pinto. Fundamentos do Direito do Trabalho MORAES FILHO, Evaristo De. Introdução ao Estudo do Direito do Trabalho __________________ Noções Fundamentais de Direito do Trabalho 1- Formação e Evolução Histórica Do Direito do Trabalho no mundo O marco histórico

................................................................27 INTRODUÇÃO O presente trabalho vem abordar a evolução do Direito de Família, que vem se expandindo ao longo dos anos. De acordo com DINIZ, o direito se divide em quatro partes: direito pessoal, direito patrimonial, união estável e tutela e curatela o casamento…

sistema de freios e contrapesos que garantem: Escolher uma resposta. a. A separação de poderes b. A manutenção da força Constitucional vigente c. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado d. O direito ao voto da mulher e. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. Resposta Correta: Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. Comentário: Parabéns, a resposta está correta, pois a fim de evitar o abuso dos…

denomina de norma jurídica. Temos que diferenciar norma jurídica de texto jurídico:• NORMA JURÍDICA ⇒ é o resultado construído por uma interpretação;• TEXTO JURÍDICO ⇒ é o objeto de uma interpretação, é um sinal lingüístico que será objeto da interpretação;• INTÉRPRETE ⇒ na Roma antiga era aquele que retirava das entranhas das pessoas o passado e o futuro.Cada um com suas pré-compreensões, retira não só um significado daquele texto, mas dá a ele um significado. Se texto não é sinônimo de…

ambiente de trabalho. Tudo foi transformado pelo homem conforme a sua necessidade, o meio ambiente natural, o meio ambiente do trabalho, o meio ambiente cultural, e outros. Porm devido aos avanos tecnolgicos, o homem se sente mais seguro e acaba se preocupando menos com a segurana do meio ambiente do trabalho para suprir suas necessidades dirias. Alm disso, por questes econmicas, sociais, financeiras e at mesmo polticas, faz com que o trabalhador se priva de algumas seguranas para manter…

aplicar as normas ou sanar as omissões. Américo Plá Rodriguez: “(...) linhas diretrizes que informam algumas normas e inspiram direta ou indiretamente uma série de soluções, pelo que podem servir para promover e embasar a aprovação de novas normas, orientar a interpretação das existentes e resolver os casos não previstos.” Os conceitos dos autores supracitados são positivistas, sendo que os princípios possuem função informativa (até mesmo antes da formação da lei). Quando a norma…

A QUESTÂO SOCIAL: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Amilton da Cota Carvalho1 | Aroldo Alves de Oliveira Filho2 | Gislaine Oliveira Cruz3 | Igor Leonardo Rodrigues Mendes4 | Karla Marisa Menezes Silva5 | Monize Teixeira Silva6 | Carmen Lúcia Neves do Amaral Costa7 | Maria Ione vasconcelos Menezes8 Direito ISSN IMPRESSO 1980-1785 ISSN ELETRÔNICO 2316-3143 RESUMO A Questão Social Violência Contra a Mulher é um tema que causa preocupação em toda a esfera social. Inúmeras campanhas são criadas,…

valorização da família, devido sua importância no convívio social. A idéia da CF de 1988, não é um centro na autoridade, de um poder arbitrário do homem ou da mulher, mas na cumplicidade, no companheirismo, no respeito e, também no afeto. Todos nós temos nossas garantias e direitos individuais. Logo, os direitos entre homens e mulheres são iguais. Existem vários institutos cuidando da família, no sentido de proteção. Ex da Lei 6.515/77. Separação e divórcio surgiram como…

– EXPLIQUE. r: fontes do direito são os vários modos de onde nascem, ou surgem, as normas jurídicas e os princípios gerais da ciência do direito. para efeito do estudo, as fontes do direito são divididas em dois grupos: fontes diretas e fontes indiretas. são fontes diretas do direito: - leis - normas gerais e impressas, valendo para o futuro e editada para um número ilimitado de pessoas; - costumes - norma jurídica não escrita, que o uso continuado consagra. respeitando pela sociedade onde

Acadêmica: JECICA DAIANA MOSER DIREITO EMPRESARIAL Trabalho de elaboração de contrato social da disciplina de direito empresarial do Curso de Administração da Área de Ciências Socialmente Aplicáveis, da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí. Prof.: Pablo Franciano Steffen RIO DO SUL, NOVEMBRO DE 2011 REFERÊNCIA DA OBRA MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo Atlas, 2000. Cap.21, 34 e 35. SOBRE O AUTOR Sergio