As Normas Só Se Aplicam Ao Trabalho Da Mulher

TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Analise as questões fundamentando sua resposta de acordo com a legislação, doutrina e jurisprudência: 1- Disserte sobre os Regimes Próprios de Previdência e sua organização e funcionamento? Os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos foram regulamentados pela Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, e pelas Portarias nº 4.882, de 16 de dezembro de 1998, e nº 4.992, de 5 de…

indígenas à comunhão nacional. Ou seja, a lei classificava os índios como isolados, em vias de integração ou integrados. O Estatuto do Índio tem 68 artigos, e trata da questão fundiária, patrimônio cultural, educação bilíngue, assistência à saúde, normas penais e patrimônio indígena. A partir desse estatuto, a política do Integracionismo foi adotada no Brasil para integrar os indígenas aos demais brasileiros. No entanto, essa política foi criticada por alguns especialistas, que…

a observação da lógica inteireza do ordenamento jurídico, esses princípios atuam servindo de critérios de interpretação das normas constitucionais na medida em que dispõem sobre valores considerados fundamentais pelo legislador constituinte. Para Celso Ribeiro Bastos7, sem os princípios fundamentais a Constituição se pareceria mais com um aglomerado de normas que só teriam em comum o fato de estarem juntas no mesmo diploma jurídico, do que com um todo sistemático e congruente.…

_____11 Natureza Jurídica da União Estável Regulamentação da União Estável Antes do Código Civil de 2002 A primeira regulamentação da norma constitucional que trata da união estável adveio com a Lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994, que definiu como “companheiros” o homem e a mulher que mantenham união comprovada, na qualidade de solteiros, separados judicialmente, divorciados ou viúvos, por mais de cinco anos, ou com prole (concubinato puro). A Lei n.

FAMÍLIA NA ESCOLHA DA MULHER EM SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Resumo O presente estudo consiste em uma revisão teórica a cerca de alguns aspectos pertinentes aos diversos autores que se propõem a conceituar a mulher, estabelecendo uma relação destes conceitos com papéis atribuídos à mulher no mercado de trabalho. O objetivo principal deste estudo é discutir e analisar como a família influencia a vida profissional de mulheres que estão inseridas no mercado de trabalho…

exóticos, como a doença de Kuru (uma doença degenerativa progressiva do cérebro), se descobriu que a doença era causada por uma infecção viral lenta no cérebro, transmitida pelo ritual de canibalismo de parentes mortos praticados apenas por algumas mulheres e crianças naquela área. Outras pesquisas antropológicas têm esclarecido por que as pessoas fumam, bebem, usam narcóticos, mutilam seus corpos, evitam dietas nutritivas, rejeitam aconselhamento sobre contracepção, têm passatempos…

TRABALHO DE FILOSOFIA CASOS CONCRETOS – AV2 PROFESSORA: LUIZA PONTUAL FIR 2012 Aula 9 Caso 1 – O imperativo categórico Uma das questões fundamentais na filosofia jurídica kantiana é a separação entre o âmbito da moralidade e o âmbito da legalidade. Leia o texto abaixo, atentando para a parte sublinhada, e, após, responda as perguntas. Em reportagem intitulada “Para ex-dirigente da Comissão de Ética, legislação precisa mudar” disponível em http://www1.folha.uol.com

CONECTADO superior de tecnologia em gestao publica GENTILEZA OU ASSÉDIO: CONFLITOS DE GÊNERO E DE RAÇA NAS RELAÇOES DE TRABALHO Riabeirao das Neves/MG 2013 GENTILEZA OU ASSÉDIO: CONFLITOS DE GÊNERO E DE RAÇA NAS RELAÇOES DE TRABALHO Trabalho apresentado ao Curso da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Supeiror de tecnologia em gestao publica.…

O Home Care deve ser compreendido como uma modalidade contínua de serviços na área de saúde, cujas atividades são dedicadas aos pacientes/clientes e a seus familiares em um ambiente extra-hospitalar. A enfermagem surgiu no começo do cristianismo, só se profissionalizou no século XIX na Inglaterra com a fundação da Escola de Enfermagem Florence Nightingale, se baseava em uma assistência holística, do corpo humano, tendo um olhar dimensional do ser, hoje é uma área que está voltada também…

processo de mudança da mesma com um novo contrato social entre operários e o grupo gerencial. Fato que mudou profundamente o estilo gerencial da empresa, a então liderança autoritária e centralizadora deu lugar a uma gestão mais aberta, com controles e normas amenizados e/ou substituídos por declarações de missões e visões compartilhadas; e símbolos, artefatos e retórica passaram a ser amplamente utilizados. O caso desta empresa, que posteriormente seria definido como uma OSI pode ser…