As Modalidades De Citação Processo Penal

CETIP 20. Chamamento ao processo 21. Cheque 22. Cidadania 23. CIEE 24. Citação 25. Citação por edital 26. Civil 27. Cláusulas pétreas 28. Clearing 29. CLT - Consolidação das Leis do Trabalho 30. Clube de Investimento 31. CNBV 32. CND 33. CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica 34. Coação 35. CODEFAT 36. Código 37. Código civil 38. Código Comercial 39. Código de Águas 40. Código de Processo Civil - CPC 41. Código de Processo Penal 42.…

concernentes às recuperações judicial e extrajudicial, abrangendo suas nuances cíveis, processuais e penais. Nossa abordagem dá-se início apresentando os aspectos relevantes da figura da recuperação judicial, em substituição ao antigo instituto da concordata, traçando suas principais características de forma sucinta, ressaltando, ainda, os órgãos presentes em seu procedimento, optando pela ausência de citação de dispositivos in verbis, tendo em vista que em nada acrescentaria ao…

SOBRENOME, Nome Aluno2 Graduando em Administração de Empresas – Decision/FGV RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura de um artigo científico, bem como apresenta de forma geral as regras de apresentação, o resumo, a citação no texto e as referências. As orientações aqui apresentadas baseiam-se na norma para apresentação de artigo científico, a NBR 6022 de 2003. Palavras-chave: Artigo científico. Normalização. NBR 6022. (2) 1 INTRODUÇÃO Todas as…

SOBRENOME, Nome Aluno2 Graduando em Educação Artística – Unifadra / Dracena RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura de um artigo científico, bem como apresenta de forma geral as regras de apresentação, o resumo, a citação no texto e as referências. As orientações aqui apresentadas baseiam-se na norma para apresentação de artigo científico, a NBR 6022 de 2003. Palavras-chave: Artigo científico, Normalização, NBR 6022. (2) ABSTRACT This paper…

RAFAELA HAULY CRUZ A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO CIVIL FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS POUSO ALEGRE 2009 RAFAELA HAULY CRUZ A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO CIVIL FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS POUSO ALEGRE 2009 Banca Examinadora…

credor se recusa a receber, seja porque é desconhecido ou está em lugar inacessível, seja porque não se sabe quem é. O pagamento da consignação consiste no depósito judicial ou extrajudicial do dinheiro ou da coisa que são objetos da obrigação, e na citação do credor, para vir recebe-lo. Não restringe às obrigações em dinheiro, podendo abranger a entrega de coisa determinável, móvel ou imóvel. Ex: As chaves de imóvel dado em locação, quando o locador se recusa a recebê-las de volta…

instrumentos com a função de garantir que as obrigações sejam cumpridas, mesmo diante da falta de pagamento por parte do devedor principal. Esses instrumentos funcionam como uma espécie de garantia, e a fiança, objeto deste estudo, é uma das várias modalidades de garantia que existem. Dessa forma, inúmeros negócios jurídicos são efetuados com base nesses instrumentos, sendo que, em alguns casos, a garantia é uma condição fundamental para que o próprio negócio seja realizado. Há…

DIREITO PROCESSUAL PENAL I 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof. Bonni dos Santos APRESENTAÇÃO A…

Legislação Penal Extravagante para PCDF Teoria e exercícios comentados Prof. Paulo Guimarães – Aula 03 AULA 03: Lei nº 9.455/1997 (Definição dos crimes de tortura); Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade). SUMÁRIO 1. Lei nº 9.455/1997 (Definição dos crimes de tortura) 2. Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e…

SOBRENOME, Nome Aluno2 Graduando em Educação Artística – Unifadra / Dracena RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura de um artigo científico, bem como apresenta de forma geral as regras de apresentação, o resumo, a citação no texto e as referências. As orientações aqui apresentadas baseiam-se na norma para apresentação de artigo científico, a NBR 6022 de 2003. Palavras-chave: Artigo científico, Normalização, NBR 6022. (2) ABSTRACT This paper…