As Constituições Brasileiras Se Mostraram Com Avanços E Retrocessos Em Relação Aos Direitos Humanos

titular, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Feira de Santana, BA RESUMO OBJETIVO: Analisar a ocorrência de violência física e/ou psicológica segundo variáveis sociodemográficas, hábitos de vida e condições clínicas em uma população brasileira de área urbana. MÉTODO: Este estudo epidemiológico de corte transversal foi realizado com amostra representativa da população urbana de Feira de Santana (BA) com idade acima de 15 anos. Foi utilizado um formulário…

quanto esta do Professor Paulo Bonavides. Desde muito, ela se tornou uma espécie de vade me- ORELHA: PAULO BONAVIDES é Doutor honoris causa cum dos estudantes de Ciência Política. Vazado em pela Faculdade de Direito da Universidade de L boa; is linguagem Professor Emérito da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Professor Visitante nas límpida e elegante, transcendeu as estantes de toda uma geração de alunos das nossas Universidades até lograr, com igual…

Esta edição, revista e atualizada, é um acontecimento de relevo na bibliografia política do País. Raramente CIÊNCIA POLÍTICA PAULO BONAVIDES ORELHA: PAULO BONAVIDES é Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de L isboa; Professor Emérito da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Professor Visitante nas Universidades de Colonia (1982), Tennessee (1984) e Coimbra (1989); Lente no Seminário Românico da Universidade de Heidelberg (1952-1953); Membro…

processo de democratização da educação brasileira. Perseguimos, ao longo desta investigação, o pressuposto segundo o qual há correspondência entre a função conferida à educação infantil e os conceitos de alfabetização e letramento. A relação existente entre essas temáticas ocorre em razão do contexto histórico em que são produzidas. Subsidiados pelos pressupostos da teoria histórico-cultural, entendemos a educação como condição universal do desenvolvimento humano; a escola como…

finalmente, mesmo continuando as várias formas de extermínio, “os Povos Indígenas são aqueles que devem Viver”. “Não há vontade política” se diz. Pior ainda: há positiva vontade política contra a causa indígena. Os povos indígenas teriam o pleno direito a exigir vontade e ação políticas oficiais para sua sobrevivência e realização, mas não esperam, não vamos esperar, que as autoridades responsáveis se responsabilizem mesmo. Os povos indígenas, através de várias organizações e com gestos…

........................................................................................... 6 O protagonismo dos tribunais e as transformações do Estado ....................................... 10 As políticas do judiciário e a politização do direito ....................................................... 20 As reformas processuais e a morosidade........................................................................ 25 O acesso à justiça...................................................

Livro didático de História do Direito brasileiro CELSO PÉRICLES FONSECA THOMPSON NATALIA PEIXOTO BRAVO DE SOUZA ANTONIO HENRIQUE DE CASTILHO GOMES PAULO JORGE DOS SANTOS FLEURY EDUARDO FERRAZ FELIPPE MARCELO MACHADO COSTA LIMA ORGANIZAÇÃO SOLANGE FERREIRA DE MOURA 1ª edição SESES rio de janeiro 2014 Comitê editorial externo antônio henrique de castilho gomes, celso péricles fonseca thompson e edir figueiredo de oliveira teixeira de mello Comitê editorial interno marcelo machado…

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAUL TOURINHO LEAL BRASÍLIA - DF 2008 iiiii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAUL TOURINHO LEAL Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP como parte…

Utilizando métodos numéricos de estatística descritiva, correlação e análise por meio de gráficos, foi possível relacionar o ISE com as variáveis que expressam as condições de oferta de ensino e de desempenho nas avaliações educacionais. Os resultados mostraram que, embora não exista um padrão de influência desses fatores no desempenho da escola, (a) as que têm melhores estruturas são melhores avaliadas; (b) a influência do ISE explicou apenas parte do desempenho escolar; (c) há…

seus direitos e lutar por melhores salários e condições de trabalho. A Fedun conta hoje com mais de 30 mil afiliados em todo o país e tem representação em 21. A Fedun vem lutando arduamente no debate e na elaboração de uma legislação que contemple os pilares fundamentais do exercício da docência da educação superior. A principal reivindicação da proposta é o reconhecimento dos direitos de todos os trabalhadores docentes universitários, adequando-se aos modernos termos em matéria de…