As Constituições Brasileiras Se Mostraram Com Avanços E Retrocessos Em Relação Aos Direitos Humanos

informações sobre os lançamentos e as promoções da Elsevier Editora. Consulte também nosso catálogo completo e últimos lançamentos em ZZZHOVHYLHUFRPEU Claudia Costin ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA © 2010, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos,…

sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 3411-6033/6034/6847 Fax: (61) 3411-9125 Site: www.funag.gov.br Silvio José Albuquerque e Silva Combate ao Racismo Brasília, 2008 Direitos de publicação…

continuaram melhorando, estando entre os melhores do mundo e em níveis semelhantes aos dos países capitalistas mais avançados. O Brasil, por seu lado, ao sair da ditadura militar, aprovou a Constituição de 1988, na qual claramente estava indicado um avanço em matéria de políticas sociais. Tratava-se da introdução de princípios universais na cobertura dos diferentes riscos sociais, numa tentativa de se aproximar dos sistemas de proteção social europeus construídos nas três…

Eliana Fiorini Vargas A APOSENTADORIA POR IDADE NO DIREITO BRASILEIRO Mestrado em Direito Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2005 Eliana Fiorini Vargas A APOSENTADORIA POR IDADE NO DIREITO BRASILEIRO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Previdenciário, sob a orientação do Professor Doutor Wagner Balera.…

concentração: Organização, Recursos Humanos e Planejamento, como requisito para obtenção do título de doutor em administração. Orientador: Prof. Dr. Haroldo Clemente Giacometti São Paulo 2003 TRISTÃO, José Américo Martelli, A Administração Tributária dos Municípios Brasileiros: uma avaliação do desempenho da arrecadação. São Paulo: EAESP/FGV, 2003. 172 p. (Tese de doutorado apresentada ao Curso de PósGraduação da EAESP/FGV. Área de Concentração: Organização, Recursos Humanos e…

como o aparelho fiscal evoluiu e se comportou, em meio a estas mudanças, para suprir o Estado dos recursos necessários para o desempenho de suas funções. Conclui que embora tenha se modernizado na década de 1960, o sistema tributário conheceu um retrocesso em sua estrutura após a Constituição de 1988, processo que se agravou nas duas décadas seguintes, devido aos compromissos assumidos com a geração de elevados superávits primários. Enquanto isso o fisco caminhou em direção…

como o aparelho fiscal evoluiu e se comportou, em meio a estas mudanças, para suprir o Estado dos recursos necessários para o desempenho de suas funções. Conclui que embora tenha se modernizado na década de 1960, o sistema tributário conheceu um retrocesso em sua estrutura após a Constituição de 1988, processo que se agravou nas duas décadas seguintes, devido aos compromissos assumidos com a geração de elevados superávits primários. Enquanto isso o fisco caminhou em direção contrária,…

A todas as pessoas que questionam, inquietam-se, indignam-se e discordam das desigualdades e injustiças sociais e que portanto, acreditam, sonham e lutam em prol de um mundo mais justo, igualitário e humano... DEDICO AGRADECIMENTOS Um trabalho bem elaborado só pode ser resultado de várias contribuições. Portanto, quero trazer para dentro desse texto, nas linhas e entrelinhas, todos os amigos, amigas e familiares que me ajudaram a construí-lo

ciência, em particular das ciências sociais (Economia, História, Teoria Política, Educação, Direito, Sociologia, etc.). Para tanto, Marx e Engels tiveram de assimilar o patamar científico e filosófico de ideias desenvolvido até então, produzindo uma nova teoria: a concepção materialista e dialética da história. Sem o desenvolvimento do modo de produção capitalista, o avanço das forças produtivas com a Revolução Industrial do final do século XVIII e começo do XIX,…

neomarxista e na teoria participacionista. A TEORIA DAS ELITES Gaetano Mosca, Vilfredo Pareto e Robert Michels integram São autores liberais que entendem a política como uma prática de lideranças que, por sua origem e formação, atribuem-se o direito de dirigir e comandar as massas populares, as quais, por sua condição social e histórica, não estão aptas a governar. Neste cenário, é natural que os “inferiores” sejam dirigidos pelos “superiores”, que possuem o conhecimento da arte de…