As Constituições Brasileiras Se Mostraram Com Avanços E Retrocessos Em Relação Aos Direitos Humanos

monografia enfoca a adoção de crianças por pares homossexuais. Quais as conseqüências para a criança? A relação entre homossexuais pode ser considerada família? Qual melhor solução para a criança? Ser inserida nesse novo modelo de família, caso preencham os requisitos do ECA ou permanecer abrigada? Necessário vencer o preconceito e conservadorismo da sociedade, religiosos, operadores do direito, técnicos do judiciário e legisladores. Ninguém escolhe ser homossexual, possuindo qualidades…

DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Matheus Pontelli Perobelli Santa Maria 2013 FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA – FADISMA CURSO DE DIREITO A COMISSÃO EXAMINADORA, ABAIXO ASSINADA, APROVA O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO…

pedido, além dos demais requisitos do art. 840 da CLT. O eventual reconhecimento de lesão a direitos e interesses difusos e coletivos que são, por expressa definição legal, transindividuais e indivisíveis (art. 81 da Lei 8.078/90), editadas por empresa de âmbito nacional em decisão profilática, não pode ficar adstrito a limite territorial restrito. Incidência do princípio da máxima efetividade dos direitos sociais (CF, art. 7º). IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. Não há vedação no…

FILHO RENATA COSTA SILVA BRANDÃO Tribunal Penal Internacional: uma nova realidade do Direito Penal Internacional para a garantia da segurança dos Direitos Humanos DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Área de Concentração: Direito e Economia RIO DE JANEIRO/2006 UNIVERSIDADE GAMA FILHO Tribunal Penal Internacional: uma nova realidade do Direito Penal Internacional para a garantia da segurança dos Direitos Humanos Por: RENATA COSTA SILVA BRANDÃO Dissertação de Mestrado…

globalização na economia: sua relação com o emprego, a educação e a família brasileira O atual momento histórico, caracterizado pela hegemonia capitalista, apresenta como características marcantes o desemprego, a pobreza e as desigualdades sociais em elevada escala. Na globalização das economias em curso no final do século XX e início deste século predominam as políticas governamentais favoráveis à valorização do capital. Os efeitos da globalização na economia: sua relação com o…

Direitos Humanos, Diversidade e Movimentos Sociais: um diálogo necessário André Luiz Faisting Marisa de Fátima Lomba de Farias Organizadores Direitos Humanos, Diversidade e Movimentos Sociais: um diálogo necessário André Luiz Faisting Marisa de Fátima Lomba de Farias Organizadores 2011 Universidade Federal da Grande Dourados COED: Editora UFGD Coordenador Editorial : Edvaldo Cesar Moretti Técnico de apoio: Givaldo Ramos da Silva Filho Redatora: Raquel Correia de Oliveira…

Após 80 anos de seu lançamento, o Manifesto dos Pioneiros revela-se atual, merecendo ser resgatado, reinventado e erigido em documento fundador da proposta de um projeto nacional de educação. A seleção de atenções que é indicada aqui guarda direta relação com os temas atinentes aos contornos apontados para o sistema nacional de educação, a cooperação federativa e a colaboração entre sistemas de ensino, não somente por suas ementas oficiais, mas, e especialmente, por seus conteúdos. A…

Tráfico de Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS SNJ Secretaria Nacional de Justiça 1 Tráfico de Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS MINISTéRIO JUSTIÇA MINISTÉRIO DA DA JUSTIÇA SECRETARIA DE REFORMA DOJUSTIÇA JUDICIáRIO SECRETARIA NACIONAL DE CENTRO DE ESTUDOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA TRÁFICO DELGBTTT PESSOAS DIREITOS SEXUAIS DE NO BRASIL: JURISPRUDÊNCIA, PROPOSTAS LEGISLATIVAS E NORMATIZAÇÃO FEDERAL UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS 1ª EDIÇÃO…

.................................................................................. 55 2.2 Oprimido, Esperança, Autonomia e Indignação: o olhar de Freire à educação .................... 57 2.3 Teologia da Libertação e Pedagogia da Libertação: uma relação possível? .......................... 59 2.4 Reflexões acerca do cotidiano na educação infantil............................................................... 61 2.4.1 A dimensão pessoal embutida na questão profissional ...........................

da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Paulo Vannuchi Secretário Executivo Rogério Sottili Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI Secretário-Geral da OEI Álvaro Marchesi Diretora da OEI no Brasil Ivana de Siqueira Presidência da República Secretaria de Direitos Humanos…