As Constituições Brasileiras Se Mostraram Com Avanços E R

municipal brasileiro, principalmente suas atribuições e grau de autonomia dos municípios em cada momento histórico na legislação brasileira (Constituições); sobre os aspectos conceituais dos Indicadores Sociais, em que, deixando de figurar apenas nos diagnósticos e relatórios governamentais, para se constituírem numa ferramenta da discussão político-social da sociedade brasileira, como instrumento para a elaboração de políticas públicas de qualidade; sobre os indicadores do…

em turmas de jovens e adultos. 2 A Educação de Jovens e Adultos no Brasil Segundo Ribeiro (1997), a partir da década de 30, iniciou-se a educação básica de adultos dentro do contexto da história da educação no Brasil. Nesse período, a sociedade brasileira passava por grandes transformações associadas ao processo de industrialização. Devido a isso, houve a oferta de ensino gratuito e o ensino básico começou a estender-se a diversas camadas sociais. O governo federal ampliou a educação…

Rio de Janeiro 2013 RESUMO Este trabalho visa estender a discussão sobre a melhor forma de se desenvolver segurança pública no Brasil, assunto amplamente discutido na sociedade brasileira. Assim, faz uma breve análise dos debates sobre segurança pública na Assembleia Constituinte, dos problemas de segurança pública encontrados no período pós-constituição e das possíveis soluções apresentadas nas últimas duas décadas. SUMÁRIO

1 Cidadania: tipos e percursos∗ José Murilo de Carvalho As críticas ao conhecido esquema interpretativo de Marshall levaram a alguns avanços importantes na discussão teórica e nos estudos históricos sobre a cidadania. Um dos avanços, em parte fruto da crítica a um suposto etnocentrismo de Marshall, que teria tomado o caso inglês como universal (o que ele não fez), está na postulação de vários tipos de cidadania e na descrição dos distintos caminhos percorridos por países de diferentes

.... 31 3.2. Legislação pátria e normas de direito internacional sobre o trabalho escravo contemporâneo...................................................................................................................... 36 3.2.1. Constituição Brasileira de 1988 .............................................................................. 36 3.2.2. Código Penal Brasileiro .......................................................................................... 37 3.2.3. Tratados e…

novas formas de reprodução, foram fatores que contribuíram para redimensionar o conceito de família. À luz do direito contemporâneo, baseado em princípios democráticos de aperfeiçoamento e de dignidade da pessoa, consagrados na maior parte das constituições modernas, não mais se pode considerar como família apenas a relação entre um homem e uma mulher, ungidos pelos laços do matrimônio. Assim, rompidos os paradigmas identificadores da família, que antes se assentavam na tríade…

........................................................ 125 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................................... 141 12 INTRODUÇÃO: A doutrina constitucional brasileira, que se expandiu após a promulgação da Constituição de 1988, debate, hodiernamente, a eficácia dos dispositivos constitucionais, em especial dos direitos humanos e direitos sociais, a importância dos „princípios sensíveis‟ para nortear…

MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA, em 18/07/2007, com a média _________ ( ) BANCA EXAMINADORA: _________________________________ Nota : _______ ( ) Antônio R. Barros de Carvalho Orientador _________________________________ Nota: _______ ( ) Ana Paula Serizawa Silva Membro da Banda examinadora…

problemas. Pensar em arranjos institucionais integrados, criativos e ágeis, comprometidos com as diferenças culturais e suas motivações, sob um olhar de diferentes níveis institucionais, pode ser de fundamental importância para a incorporação de avanços sistemáticos no desenvolvimento do setor de lácteos, no aprimoramento da qualidade da matéria-prima e na maior inserção internacional desejada pelo setor. Palavras-chave: Nova Economia Institucional, políticas e arranjos institucionais, normas de

elétron é quantizado: momento angular = h / 2 p (1) onde, h é a constante de Planck, e p o momento do elétron. O momento angular de uma partícula movendo-se em órbita circular é dado por mvr, onde m é a massa da partícula, v a velocidade e r o raio do círculo por ela descrito. O segundo postulado requer que as órbitas estacionárias satisfaçam a condição mvr = nh / 2p . O último postulado estabelece que o elétron pode mudar de uma órbita para outra, desde que a transição seja…