As Constituições Brasileiras Se Mostraram Com Avanços E R

impressão: RS Press Editora Observatório das MPEs Rua José Getúlio, 89 ‒ 4o. andar Aclimação ‒ São Paulo ‒ SP Tel.: 11-2109-5700 E-mail pesqeco@sebraesp.com.br Homepage: www.sebraesp.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil 65.016.1 Sa263d São Paulo (Estado). Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas 10 Anos de Monitoramento da Sobrevivência e Mortalidade de Empresas / SEBRAE-SP. São Paulo: SEBRAE-SP, 2008. 120p. ISBN:…

então, sem qualquer idéia preconcebida sobre a aritmética. As primeiras experiências que mostraram que bebês com seis meses de idade já mostravam competência para empregar certos aspectos do conceito de número, muito antes de que tivessem qualquer oportunidade de abstrai-lo do ambiente, contrariando assim Piaget, foram realizadas em 1980 na Universidade da Pensilvânia, por Starkey e Cooper. Mostraram que bebês entre 16 e 30 semanas de vida são capazes de discriminar numerosidades 2…

Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30 3. Marcos legais e orientadores no Brasil .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34 3.1. Histórico das Constituições e a Comissão Nacional da Verdade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34 3.2. A Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41 3.3. O Código Penal…

LEGADO EDUCACIONAL DO REGIME MILITAR DERMEVAL SAVIANI* RESUMO: Este texto se propõe a uma retomada da política educacional e das realizações da ditadura militar no Brasil, pondo em destaque aspectos que se fazem presentes, ainda hoje, na educação brasileira. Eis os pontos destacados: vinculação da educação pública aos interesses e necessidades do mercado, que se efetivou na reforma universitária e especialmente no intento de implantação universal e compulsória do ensino…

Segundo Yokoyama (2002) o feijão mais consumido é o tipo carioca, bastante apreciado no Estado de São Paulo, seguido pelo preto, preferido no Rio de Janeiro. Santa Catarina, parte do Rio Grande do Sul e na cidade de Brasília. Atualmente a produção brasileira tem abastecido o mercado interno, com exceção para os tipos de grãos preto e branco. Em 2008, até o mês de agosto, a importação de feijão preto foi de 67 mil toneladas, vindas principalmente da Argentina, China e também da Bolívia,…

informações sobre a execução orçamentária dos municípios brasileiros. No ano de 2000, o relatório FINBRA, abrangeu 4.617 municípios (83,8% do total de municípios existentes naquele ano) e 151,7 milhões de habitantes (90,5% do total da população brasileira), proporcionando uma base de dados que nos permite avaliar o desempenho da arrecadação municipal naquele exercício. Também foi utilizada a base de dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEAD, que oferece informações…

. 110 3.1.2. O tratamento da propriedade privada e a inserção da função social nas Constituições Brasileiras ..................................................................................... 117 3.1.3. A formulação de instrumentos urbanísticos para cumprimento da função social da propriedade urbana e regulação do mercado ......................... 120 3.1.4. Direito à moradia na Constituição brasileira e a dificuldade de sua efetivação através de políticas públicas .....................

a concretização dos objetivos sociais anunciados pelo Texto Maior. Atual e oportuno, o Codex apresenta perfil ajustado à filosofia político-constitucional, enfatizando os princípios da socialidade, eticidade, operabilidade e concretude. Consolida avanços normativos que, se bem compreendidos e aplicados pelos operadores jurídicos, farão realidade referidas metas. PALAVRAS-CHAVE: Constituição. Liberalismo. Socialidade. Linhas axiológicas. Direito Civil. Constitucionalização. Socialização.…

Serviço Social – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Lajeado, 2014. RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso apresenta a temática do idoso sob a ótica familiar e social na contemporaneidade brasileira. Partindo do pressuposto de que o idoso deve receber um olhar diferenciado, tanto da família, quanto da sociedade e do Estado, o trabalho apresenta, em linhas gerais, uma apanhado bibliográfico, que resgata os conceitos de velhice, de…

acesso a informações. Assim, o exercício prático do princípio constitucional de que “todo poder emana do povo” está condicionado ao acesso da população ao conhecimento e à informação. A noção de democracia, consagrada pela Constituição Federal brasileira, está vinculada à capacidade dos indivíduos de participarem efetivamente do processo de tomada de decisões que afetam suas vidas. Não existe democracia plena se a informação está concentrada nas mãos de poucos. De fato, as…