Artigos Sobre Proteção Coletiva

As medidas de proteção Colectiva e Individuais Introdução  Neste trabalho vamos apresentar algumas diferenças entre “EPC’s” e “EPI’s”.  Vamos também falar sobre o seu equipamento e a sua utilização. EPC- Equipamento de Proteção Coletiva  Como o próprio nome diz, os equipamentos de proteção coletiva (EPC) dizem respeito ao coletivo, devendo proteger todos os trabalhadores expostos a determinado risco.  São equipamentos utilizados para proteção de segurança enquanto…

1)O CDC resolveu definir consumir em que artigo? R:Em seu art. 2°, caput e seu parag. único. 2)A legitimidade das entidades no caso das ações coletivas para a defesa dos direitos individuais homogêneo é:? R: Extraordinário 3)O CDC permite a proteção dos consumidores em longa escala, em qual tipo de ações? R: Ações civis públicas 4) Disserte sobre: Consumidor Potencial: Trata-se de uma espécie de conceito difuso de consumidor, tendo em vista que todas as pessoas são consumidores…

DIREITO EMPRESARIAL CONTRATO DE ADESÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO Patricia Jeane Queiroz de Souza TEÓFILO OTONI 2014 Sumário Contrato de adesão e defesa do consumidor em juízo 3 Proteção Jurídica do Consumidor 3 Leis básicas que promovem a proteção do consumidor: 3 Conceitos: consumidor, fornecedor, serviços e produtos. 3 Código de defesa do Consumidor 4 SEÇÃO III Dos Contratos de Adesão 4 O QUE É CONTRATO DE ADESÃO? 5 MANIFESTAÇÃO TÁCITA: 5 MANIFESTAÇÃO EXPRESSA:

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS Vício do Serviço Belém - PA 2012 FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS Vício do Serviço Trabalho de Curso apresentado como requisito final para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Orientador: Prof. Dr. Dennis Verbicaro Soares. Belém - PA 2012 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS Vício do Serviço Aprovado em:…

como legislação vigente, normas técnicas, além de acrescentar conhecimento da saúde e segurança do trabalhador no canteiro de obras. O objetivo principal do trabalho é mostrar que com o estudo prévio dos riscos e uso de equipamento de proteção individual e coletiva (EPI, EPC) pode se reduzir bastante o índice de acidentes de trabalho que na construção civil é um dos maiores. Palavras-chaves: Construção. Civil. Segurança. ABSTRACT This work aims to present the importance of…

legislação trabalhista, sobretudo do contrato de trabalho, seus tipos e as formas de rescisão. O contrato de trabalho (artigo 442) é o acordo, tácito ou expresso, celebrado entre o empregador (artigo 2º, CLT) e empregado (artigo 3º, CLT), correspondente à relação de emprego. Não possui necessariamente uma forma para ser realizado, podendo ser por escrito ou verbalmente (artigo 443, CLT). Para a ocorrência do vínculo empregatício, ensejador dos vários direitos trabalhistas, o…

Equipamento de Proteção Individual Equipamento de Proteção Individual (E.P.I) é todo dispositivo ou produto destinado a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador. (NR-6) Legalidade – Artigo 166 da CLT: A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos a saúde do empregado. Nas…

em vigor 6 - Equacionar as medidas engenharia e de organização do trabalho 7 - Equacionar medidas de proteção coletiva e de proteção individual 8 - Declaração de Conformidade do Fabricante 9 - Legislação Aplicável e Referências 1 - Título e Objetivo do Trabalho Título do trabalho Objetivo SELEÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PRODUZAM RUÍDO 1- Selecionar um equipamento da lista constante do Artigo 11.º do Decreto-lei n.º221/2006 e com base nas suas especificações técnicas 2 -…

preservar a saúde e a integridade física dos funcionários, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Definição de Higiene Industrial É a ciência e a arte devotada ao reconhecimento, avaliação e controle dos fatores ou sobrecargas de riscos ambientais, originadas nos locais de…

Trabalhadores nas empresas. 12 2.3. Classificação 12 2.4. Representação dos trabalhadores nos locais de trabalho. 13 2.4.1. Proporcionalidade 13 2.4.2. Objetivos 14 2.4.3. Eleições 15 2.4.4. Negociação Coletiva Pela Representação 16 2.4.5. Conciliação Prévia Dos Conflitos Individuais 17 3. DIREITO INTERNACIONAL 19 3.1. OIT – Organização Internacional do Trabalho. 19 3.2. Recomendação n. 143, de 1975…