Artigos Sobre Previdencia Social Dos Militares

passado e da nossa história, o setor saúde também sofreu as influências de todo o contexto político-social pelo qual o Brasil passou ao longo do tempo. 1 Para analisarmos a história das políticas de saúde no país faz-se necessário a definição de algumas premissas importantes, a saber: 1. a evolução histórica das políticas de saúde está relacionada diretamente a evolução político-social e econômica da sociedade brasileira, não sendo possível dissociá-los; 2. a lógica do…

passado e da nossa história, o setor saúde também sofreu as influências de todo o contexto político-social pelo qual o Brasil passou ao longo do tempo. 1 Para analisarmos a história das políticas de saúde no país faz-se necessário a definição de algumas premissas importantes, a saber: 1. a evolução histórica das políticas de saúde está relacionada diretamente a evolução político-social e econômica da sociedade brasileira, não sendo possível dissociá-los; 2. a lógica do…

representação era a burguesia clássica. A direção política era exercida por grandes proprietários, representantes dos interesses da classe dominante, poderosos latinfundários. Apenas nas eleições presidenciais estabeleciam embates de classe pelos direitos sociais. As epidemias expandiam-se formando um quadro caótico, nos grandes centros as circunstâncias eram mais agravadas, foi então que nomeou Oswaldo Cruz, para a Direção do Departamento Federal de Saúde Pública, com o objetivo de…

Artigo de Eduardo Fagnani publicado na Revista TRIBUTAÇÃO em revista - Ano 16 – Nº 57 – Jul-Dez 10 – Distribuição Dirigida Previdência Social e Constituição Federal: Qual é a Visão dos Juristas? Eduardo Fagnani1 1. Apresentação O objetivo desse texto é chamar a atenção para a contribuição fundamental que os profissionais da área do direito detêm no debate atual acerca da Previdência Social. Creio que, nos últimos 22 anos, os princípios basilares da Seguridade Social consagrados pela…

No final dos anos 50 e início dos 60, os debates ampliaram-se com a participação popular. As chamadas reformas de base (agrária, urbana, bancária e universitária) eram consideradas essenciais pelo governo, para o desenvolvimento econômico e social do país. Entre todas, foi a reforma agrária que polarizou as atenções. Em 1962, foi criada a Superintendência de Política Agrária - SUPRA, com a atribuição de executar a reforma agrária. Em março de 1963, foi aprovado o Estatuto do Trabalhador

nosso passado e da nossa história, o setor saúde também sofreu as influências de todo o contexto político-social pelo qual o Brasil passou ao longo do tempo. Para analisarmos a história das políticas de saúde no país faz-se necessário a definição de algumas premissas importantes, a saber: 1. a evolução histórica das políticas de saúde está relacionada diretamente a evolução político-social e econômica da sociedade brasileira, não sendo possível dissociá-los; 2. a lógica do…

DIREITOS SOCIAIS Direitos sociais Educação Saúde Alimentação (EC 64/2010) Trabalho Moradia (EC 26/2000) Lazer Segurança Previdência Social Proteção à maternidade e à infância Assistência aos desamparados Nos termos da Constituição, são direitos sociais: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta…

indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 2º São…

vencer, agradecer é pouco. Por isso, lutar, conquistar, vencer, e até mesmo cair e perder, e o principal, viver, é o meu modo de agradecer sempre. MOTA DA SILVA, HELENA. Seguridade Social e a Previdência Social: Quem tem direito ao auxílio acidente? 2014.2, 72 fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação e Serviço Social) – Universidade Norte do Paraná, Xinguara 2014.2 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso brotou da necessidade de se pesquisar e conhecer os direitos…

o segurado já tiver mais de 120 contribuições, e sem interrupção que acarrete a perda de qualidade de segurado. Ainda, este último período pode ser acrescido de mais 12 meses caso o segurado esteja desempregado); 3) o segurado que sai do serviço militar obrigatório mantém a qualidade de segurado por mais 3 meses.4) o segurado facultativo mantém um período de carência de mais 6 meses após o término das contribuições. 5) o segurado acometido de doença de segregação compulsória tem direito…