Artigos Federalistas

América do sul em armas, novembro 2004 O artigo Nova luz sobre a guerra do Paraguai escrito por Francisco Doratioto, desmente a tese inicial de que a Inglaterra usou a Argentina e o Brasil para destruir o Paraguai pelo seu status social e econômico, assim o texto apresenta oposições a essa tese, pois o Paraguai tinha boas relações com a Inglaterra, já o Brasil não. A guerra iniciou-se com a Argentina contra o Uruguai, por razão de ajuda a oposição federalista da Argentina. O Brasil…

 A Constituição de 1934 surgiu após a Revoluçao Constitucionalista de 1932  Gerada pela Assembleia Constituinte de 1933 que tomou posse em novembro de 1933.  Foi promulgada em 16 de julho de 1934.  A Constituição de 1934 tem 187 artigos. Objetivos:  MELHORAR as condições de vida da grande maioria dos brasileiros.  CRIAR leis sobre educação, trabalho, saúde e cultura.  AMPLIAR o direito de cidadania dos brasileiros.  A Constituição de 34 na realidade trouxe, portanto, uma…

Almirante Barroso no dia 20 de dezembro. Depois disso nunca mais voltou ao Brasil. 23 de dezembro de 1889 Um decreto de 23 de dezembro de 1889, portanto cinco semanas após a troca de regime, ameaçava jornalistas de oposição com “as penas dos artigos de guerra, arcabuzamento inclusive”. A expressão “arcabuzamento” significava execução por arcabuz, arma típica do século XIX, ou seja, fuzilamento. 1890 Bolsa de Valores de São Paulo, a Bovespa, criada em 1890 por iniciativa de Emílio…

de 12.08.1834, denominado “Ato Adicional”, que criou as Assembléias Legislativas Provinciais, substituindo os Conselhos Gerais de Províncias, dando-lhes ampla expansão, com nítidos sinais de tendência federalista. Analítica; pois se reafirma em alguns artigos. Ex. Codificada; possuía 179 artigos, subsidiarizada em outros vários parágrafos e incisos. Multiplicidade; é uma constituição uma, versa apenas sobre um texto constitucional. Quanto a ideologia; ela era ortodoxa, haja vista…

Síntese relacionando a LDB 9.394/96 com ensino público. Artigo: Reforma do Estado, Descentralização e Municipalização do Ensino no Brasil: A Gestão Política dos Sistemas Públicos de Ensino Pós-LDB 9.394/96 Donaldo Bello de Souza Lia Ciomar Macedo de Faria O artigo visou analisar o processo de reforma do Estado brasileiro e suas relações com a descentralização da educação via municipalização e, por conseguinte, os desafios postos à Educação Municipal no País, com ênfase no…

e Rosseau. Ao tornarem-se independentes, as colônias haviam, no entanto, perdido seu principal mercado de exportação, que era a própria Inglaterra. Tal situação originou o desejo de uma Confederação. Um Congresso Revolucionário aprovou então os Artigos da Confederação e da União Perpétua entre os 13 Estados. A fragilidade dessa Confederação que, segundo seus próprios termos, não poderia obrigar os Estados a nenhuma sanção e não tinha jurisdição sobre os cidadãos individualmente,…

Constant; • Marinha: Eduardo Wandenkolk; • Agricultura, Comércio e Obras Públicas: Demétrio Nunes Ribeiro; • Justiça: Manuel Ferraz de Campos Sales. Primeiras medidas. O Governo Provisório, assim formado, decretou o regime republicano e federalista e a transformação das antigas províncias em "estados" da federação. O Império do Brasil chamava-se, agora, com a República, Esta­dos Unidos do Brasil - o seu nome oficial. Em caráter de urgência, foram tomadas também as seguintes…

reconheceu não estar convencido da necessidade de penalizar aqueles que resolveram se ausentar do processo eleitoral, isentando os eleitores faltosos de qualquer tipo de pena. (Proc. nº 387/2006 - com informações do Boletim Jurídico). Comentário Federalista A corajosa decisão do Juiz mineiro expõe as veias abertas da Constituição Federal, enfaixada e mumificada por legislações complementares incoerentes com seu texto, além da própria inaplicabilidade em cerca de 2/3 de seu conteúdo,…

serem conhecidos como os "Republicanos do dia 16 de novembro", sendo que o mais conhecido destes foi Rui Barbosa.O Diário Popular de São Paulo publicou, em 18 de novembro, artigo do jornalista Aristides Lobo nomeado ministro do interior do Governo Provisório, e que fora testemunha ocular da proclamação da república. Neste artigo de grande repercussão, é mostrado que o movimento foi essencialmente militar, não havendo participação popular na proclamação da república. Com a vitória, em 15…

da anulabilidade da norma constitucional. Atenuações à teoria da inconstitucionalidade como nulidade: precedentes do STF (RE 78533 e RE 122.202) e art. 27 da Lei nº 9.868/99 (constitucional para o STF – ADIns 3615, 2240, 3316 e 3489, aplicando o artigo 27, e ADIns 2154 e 2258, não julgadas, questionando a constitucionalidade do art. 27). Espécies de inconstitucionalidade: formal (orgânica – inobservância da regra de competência para a edição do ato e propriamente dita – a espécie normativa foi