Artigos Federalistas

_____________________________________________________ Prof. Ronald Bastos “O Estado brasileiro, na sua evolução e sobretudo nos seus fins, enfeixa inumeráveis dados, que nos capacitam a conhecer os rumos inevitáveis da transformação federalista" (Paulo Bonavides) RESUMO Este estudo analisa como a federação evoluiu no Estado Brasileiro, tanto historicamente quanto juridicamente. Tal discussão se dá sob forma de uma análise histórica,…

Campanha rio-grandense, que constituíram em fatores que colaboraram na adesão às ideias federalistas no conturbado processo de construção dos Estados Nacionais. Assim, o espaço fronteiriço platino foi um espaço por excelência e não exclusivo de fermentação de projetos federalistas, que apresentaram propostas de organização de um Estado Federal Helga I. L. PICCOLO, O Nacional e o Regional na Revolução Federalista. In: Anais da XVIII SBPH, Florianópolis, 1993. P. 257. 6 Ibid, p.257. …

CENTRALIZADOR – O MONARCA 12. OS LIBERAIS E O IDEAL FEDERALISTA Idéias contrárias a centralização do poder. Os federalistas permanecem durante todo o Império, pro­vocando rebeliões tentando implantar a monarquia federalista do Brasil: As Balaiadas - Maranhão As Cabanadas - Grão-Pará As Sabina­das - Bahia A República de Piratini – Rio Grande do Sul. PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA - 1889 13. VITÓRIA DAS FORÇAS REPUBLICANO-FEDERALISTAS Aliados aos no­vos fatores: O federalismo,…

Estados Unidos (1789–1797), o comandante-em-chefe do Exército Continental durante a Guerra da Independência dos Estados Unidos, e um dos Pais Fundadores dos Estados Unidos. Presidiu à convenção que elaborou da Constituição, a qual veio substituir os Artigos da Confederação e estabelecer a posição de Presidente. Washington foi eleito Presidente unanimemente pelos eleitores em 1788, e prestou serviço durante duas legislaturas. Supervisionou a criação de um governo forte e rico que manteve…

JUDICIÁRIO ? O objetivo deste artigo é analisar, a partir de estudos com base na doutrina especializada e de informações do corpo jurisconsulto especializado em Estado Federal, o contexto em que é aplicada a noção de Justiça mais recorrente no Brasil. Guilherme Rocha Araújo Karina Silva de Jesus Sumário: Introdução; 1. O Federalismo; 2. Construção da cidadania no Brasil; 3. Diferentes “justiças”; Considerações finais; Referências. RESUMO O objetivo deste artigo é analisar,…

a um conflito com Alexander Hamilton. Ele renunciou em 1793. Profundos conflitos políticos se desenvolveram e dois partidos diferentes, os federalistas e os republicanos democráticos, começaram a se formar. Jefferson gradualmente assumiu a liderança dos republicanos, que simpatizavam com a causa revolucionária na França. Atacando as políticas federalistas, ele se opôs a um forte governo centralizado e defendeu os direitos dos estados. Como candidato relutante à presidência em 1796,…

inicio de 1894, a parte sul do Município foi invadida pelos exércitos revolucionários dos federalistas rio-grandenses, transformando a cidade em praça de guerra. Depois de uma resistência heróica: foram os legalistas, a 11 de fevereiro de 1894, forcados a capitular. Na tarde desse mesmo dia, foi a guarnição desarmada e a cidade ocupada pelos revolucionários. REVOLUÇÃO FEDERALISTA A Revolução Federalista é um movimento revoltoso desenvolvido entre facções políticas rivais encontradas…

“A Constituição da Mandioca”. CF 1891 - Democrática: Liberal - Governo Republicano - Presidencialista Federalista: autonomia de Estados e Municípios. Introduziu o controle de constitucionalidade pela via difusa, inspirado no sistema jurisprudencial americano. Separou o Estado da Igreja. CF 1934 - Democrática: Liberal-Social - Governo Republicano – Presidencialista Federalista: autonomia moderada. Manteve o controle de constitucionalidade difuso e introduziu a representação…

do Império do Brasil. Solano López temia que o Império brasileiro e a República Argentina viessem a desmantelar os países menores do Cone Sul. Para confrontar essa ameaça, Solano López esperava contar com o apoio dos blancos, no Uruguai, e dos federalistas da Argentina. O temor do presidente paraguaio levou-o a aprisionar, em 11 de novembro de 1864, o vapor brasileiro Marquês de Olinda, que transportava o presidente da província de Mato Grosso, Frederico Carneiro de Campos, que nunca…

com a análise do instituto do federalismo, em seu escopo histórico e teórico, nos Estados Unidos da América, com especial observância à jurisprudência da Suprema Corte sobre o tema, e no Brasil, mencionando-se a evolução institucional do sistema federalista e a atual compreensão do tema na ótica do Supremo Tribunal Federal. Após, tratará do direito internacional, ocasião em que serão expostos alguns conceitos referentes ao tema. Além disso, mencionará o procedimento de internalização dos…