Artigos Fas 52 Ias 21 E Cpc 02

COLABORAÇÃO Alberto Vellozo Machado - Promotor de Justiça - MPPR Maiara Carla Ruon - Estagiária CAOPCA EDITORAÇÃO, CONVERSÃO E CRIAÇÃO DE E-BOOK (PDF) Régis Sant’Ana Júnior - Informática MPPR Os artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores. É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desta publicação, desde que seja citada a fonte. Ministério Público do Estado do Paraná Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente (Sub-sede Marechal)…

aparelho do Brasil (1876). Charles Paul Mackie recebe a primeira rede telefônica comercial no Brasil (1879). Instala-se a Telephone Company of Brazil (1880), destruída anos depois por um incêndio. Decreto introduz oficialmente o telefone no Brasil (21 de abril de 1883). Télegrafo - Samuel Morse inventa o telégrafo (1845). O primeiro cabo telegráfico submarino passa a ligar permanentemente a Europa a América (1866). Aproveitando a descoberta das ondas de rádio e da antena,…

possui no imóvel descrito, tem uma pessoa interessada para tal aquisição, tendo-lhe oferecido a quantia de R$....... para pagamento à vista. 3° Assim, requer a Vossa Excelência, a citação dos requeridos para, no prazo de 10 dias, deduzirem, por artigos, a sua preferência, sendo certo que, silenciando os mesmos, tal missão importará em renúncia do direito de preferência. Para os efeitos legais e fiscais, dá-se o valor de R$........ Termos em que E. Deferimento. ............,…

êc a ei o d 18.A n meaã o e rni e a dç ã e 91 u rço idcd n t t firv t ic s et d cmo n i a o e o o eia nl i e o o a x s uv n rf êc aei od 20 f t pl E i r L yl e rni dç e 02 e a e dt a oo . e a ã i a o a A aet ne o a tr dsju sg i u p rne t me uo ee o eur ma n meaã o d dt mia asq êc n ofi u u rço n e e r n d eüni ã o o e a n odv srsg ia P ree l n C ptl 2 ã ei e eud . o xmpo o a í o , a , u sl - d A1p r E1en C ptl 1, a as o a as e . aa . t e o a í o 1 sl u t e C1 . . ______________…

USP: 1985-­‐2011: professor, Direito Financeiro. 1986-­‐1994: professor livre-­‐docente. 1994-­‐2011: professor titular. 1999-­‐2002: chefe do DEF. Sumário Aula I: Íon e o Orçamento Participativo (28/02/2011) ......................................................................................... 14 Breve Relato sobre os Clássicos Gregos…

CJerenleeditorio/ThoísdeCtxnt'lg<!Kod'9Jes AssislenteetitOfitlSirleneMmnfodeSoles ProdulotaedilOfitl ChissoBomsdiMoro Atte,àiogrofl!OfÜOerevísão Knartl'low fditotiJ/ lm\'m edill>riai< Cotritl Miai 1.,.;, TaliJlotilsSatll!SbNnõo (DpaAeroCProdlJfÕ09ráfica MmiKan,-ri llBN978·81·02·21416·9 Lcnza, Pedro Direito constitucional esquematizado' I Pedro Lcnza. - 18. cd. rcv., atual. e ampl.- SJo Paulo: Saraiva, 2011. l .Dircitocoratitucional l. Título. CDU-342 fndicepo10 cotó!ogo…

Administrativo para AFRFB 2015 Teoria e exercícios comentados Prof. Erick Alves - Aula 05 NORMAS CONSTITUCIONAIS SOBRE AGENTES PÚBLICOS Leitura obrigatória: CF, art. 37 a 41 As principais disposições constitucionais relativas aos agentes públicos estão nos artigos 37 a 41 da Constituição Federal. Em seguida, vamos estudar esses dispositivos. Antes, porém, cumpre apresentar os conceitos de cargo, emprego e função. _____________________ CARGO, EMPREGO E FUNÇÃO_____________________ No…

pacientes teriam corrompido auditores da Receita Federal (também denunciados neste processo) a fim de interferir em procedimento fiscal requisitado pelo juízo da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba/PR. Uma breve leitura da denúncia referida (fls. 02/150 – ANEXO 1) é suficientemente elucidativa no sentido de que a propositura da ação penal referida teve como base a “Operação OCCASU” (PCD 2004.70.00.019299-2 – ANEXO 2), que, posteriormente, desdobrou-se na “Operação OAVESSO”…

catálogo sistemático: 1. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP…

ADIMPLEMENTO E DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 2 32 edição, revista e atualizada por Carlos Alberto Dabus Maluf de acordo com o Novo Código Civil (Lein. 10.406, de 10-1-2002) 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-02298-9 obra completa ISBN 85-02-04312-9 volume 4 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Monteiro, Washington de Barros, 1910-1999. Curso de direito civil, v. 4 : direito das obrigações, 1a…