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tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ? Produção Digital: Geethik 1ª edição – 1985 55ª edição – 2014 12/2632 ? CIP – Brasil.…

Jurídico dos Servidores Federais é único? Atualmente, sim!  ATENÇÃO!!! MUITO IMPORTANTE!!!   A VOLTA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO  No “Dia 02/08/2007, após sete anos da propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.135/2000, o Supremo Tribunal Federal suspendeu, em medida cautelar, através de oito votos a favor e três contra, o caput do artigo 39 da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional 19/1998, restabelecendo o texto original previsto pelo…

herança jacente e petição de herança); II. Da sucessão legítima; III. Da sucessão testamentária; IV. Do inventário e da partilha. Em relação ao Código Civil de 1916, o atual Código acrescentou 30 artigos e operou alteração em quase todos os Títulos e Capítulos do Direito das Sucessões (dos 243 artigos, 170 sofreram alteração). Criaram-se novas seções como: cessão de direitos; parte da vocação hereditária e petição de herança. Vale lembrar que a lei vigente ao tempo da abertura da…

sociológicos e históricos. Trata-se de uma disciplina essencialmente preparatória ou propedêutica ao ensino dos vários ramos jurídicos, devido às noções básicas e gerais que visa transmitir, constituindo uma ponte entre o curso médio e o superior. Poder-se-ia trazer à colação, para justificar essa matéria no curso de direito, as sábias palavras de Victor Cousin, ao pleitear, em 1814, a sua criação, em França, transcritas por Lucien Brun: "Quando os jovens estudantes se apresentam em…

brasileiro p. 10 1.3. A Pintura Nova – Sérgio Ferro e Flávio Império p. 17 1.4. Início da década de 70: AI-5, acirramento político e a visita do Living Theater ao Brasil: mudanças na vida pessoal e reflexos na Produção de Artes Plásticas p. 21 1.5. Pesquisas e Experimentações Pictóricas a partir dos anos 70 p. 27 1.6. A “cultura de massa” e a “cultura popular” para Flávio Império no Brasil dos anos 70 – contato com a cultura e o artesanato p. 36 Capítulo…

Paineiras /SA = conta de segundo grau _________________________________________________________________________ MODELO DE PLANO DE CONTAS PADRÃO Classificação Nome da Conta Código Reduzido 1 ATIVO 7 1.1 CIRCULANTE 14 1.1.1 DISPONIVEL 21 1.1.1.01 DISPONIBILIDADES IMEDIATAS 28 1.1.1.01.001 CAIXA 35 1.1.1.01.002 FUNDO FICO DE CAIXA 42 1.1.1.01.003 BANCO HSBC BANK BRASIL 49 1.1.1.01.004 BANCO BRADESCO S/A 56 1.1.1.01.005 BANCO DO BRASIL S/A 63 …

15/9/2010 14:30:16 Fábio Ulhoa Coelho Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Direito de Empresa 23ª edição 2ª tiragem 2011 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 3 1/4/2011 08:49:13 ISBN 978-85-02-11269-8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais…

herança jacente e petição de herança); II. Da sucessão legítima; III. Da sucessão testamentária; IV. Do inventário e da partilha. Em relação ao Código Civil de 1916, o atual Código acrescentou 30 artigos e operou alteração em quase todos os Títulos e Capítulos do Direito das Sucessões (dos 243 artigos, 170 sofreram alteração). Criaram-se novas seções como: cessão de direitos; parte da vocação hereditária e petição de herança. Vale lembrar que a lei vigente ao tempo da abertura da…

há ufanismo na afirmação de que a galeria de obras sérias sobre Perícia Médica se enriqueceu, em consonância com as melhores letras científicas de autores procedentes de diversos estados do nosso país, reunidas num único exemplar. livro do CRM.pmd 21 09/04/08, 08:49 Como palavra final, é imperioso lembrar que a publicação deste livro não seria possível sem o zelo, o desprendimento e o entusiasmo dos organizadores, autores, colaboradores, equipe técnica e corpo de conselheiros. A…

15/9/2010 14:30:16 Fábio Ulhoa Coelho Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Direito de Empresa 23ª edição 2ª tiragem 2011 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 3 1/4/2011 08:49:13 ISBN 978-85-02-11269-8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais…