Artigos Fas 52 Ias 21 E Cpc 02

Privado e Comercial 2012 Volume 33 Direitos Internacional - 001-255.indd 3 18/11/2011 09:06:50 Coleção Sinopses Jurídicas 33 - Dir. Int. Publico Priv. e Com. - 7ª Prova - 26-10-2011- M4/2/8/2/3/5 129.739.001.001 ISBN 978-85-02-02354-3 obra completa ISBN 978-85-02-138  volume 33 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR:…

são descobertos e conseguem uma projecção mundial, que de outra forma não o conseguiriam. Também os artistas de renome utilizam a internet e facultam cópias grátis da sua obra, tal é feito com um objectivo estratégico de marketing, fidelização de fãs, e por vezes, como afirmação de descontentamento contra as empresas monopolizadoras da indústria musical.

inadequacy of the current criminal law to deal with honor crimes, the offenders’ sense of impunity, victim’s inertia and conservatism of the judiciary in criminal cases. Keywords: Civil liability. Honor crimes. Internet. LISTA DE REDUÇÕES art. - Artigo CC – Código Civil de 2002 CF - Constituição Federal de 1988 CP – Código Penal Vigente TCP/IP - Transmission Control Protocol / Internet Protocol Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

.. 8. Distinção .......... ........................................ .............................. 9. Ação penal .......................... ................................................... 2. 3. 4. 5. 46 47 47 48 48 48 49 49 50 50 51 51 51 52 52 52 52 53 53 53 54 54 54 55 5 Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim i.4. 1.5. i.6. q. FABRICO, FORNECI MENTO, AQUISIÇÃO POSSE OU TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS OU GÁS TÓXICO, OU ASFIXIANTE .... L Bem jurídico .....................................

jurídica) => agrupamentos (sociedades, fundações etc) para fins econômicos Pessoa é a personagem na qual cada homem tem a sua representação na sociedade. (filosófico) Art. 1 CC – intuitivamente, todos que integram a espécie humana. Por força deste artigo, surge a noção da capacidade que se realiza na pessoa. A capacidade é tão somente a aptidão para adquirir direitos para exercer, por si ou por outros, os atos da vida civil. Exprime poderes e faculdades. A personalidade expressa…

Aula 13: COMPRA E VENDA Aula 14: COMPRA E VENDA (CLÁUSULAS ESPECIAIS) Aula 15: DOAÇÃO Aula 16: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Aula 17: EMPRÉSTIMO - COMODATO Aula 18: EMPRÉSTIMO – MÚTUO Aula 19: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREITADA Aula 20: DEPÓSITO Aula 21: MANDATO Aula 22: FIANÇA Aula 23: SEGURO 4 Direito dos Contratos ROTEIRO DAS AULAS:  Aula 1 Título: APRESENTAÇÃO DO CURSO 1. Caso Gerador: O caso gerador narrado abaixo ilustra a conexão necessária entre as duas…

......................................................................... 3. Tipo o bjetivo ........................................................................... 4. Calúnia nas modalidades " pro palar" e "d iv ulgar" ............... 5. Calú n ia contra os m ortos ....................................................... 6. Tipo subjetivo ......................................................................... 7. Consum ação e tentativa ............... :. ....................................

Celebração do casamento civil . . . .. . . . .. .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 . . . ...... 18 . . . . . .... . . . ... . . 16 . . . . . . ... . . . . 21 . . . 28 .. . . . . . 29 . . . . . . . . . . . . . . 30 VI Valdemar P. da Luz Manual de Direito de Família • Invalidade ou ineficácia do casa1nento Casamento inexistente Casame·nto nulo . . . Casan1ento…

garantido pelo regime da grande propriedade então existente em Atenas – três quartos de seus cidadãos eram proprietários. Isso impediu que a democracia ateniense fosse se abrindo e in- cluísse na categoria de cidadão também os atenienses não proprietários. 02. Os atenienses estabeleceram o sistema representativo em sua democracia, em pre- juízo da participação direta de seus cidadãos, diferenciando-se de Esparta nesse aspecto. 04. As famílias ricas tinham suas terras, trabalhadas pelos…

Geração 2.... 162 Figura 19 - Estrutura da Primeira Fase – Terceira Etapa. .................. 163 Figura 20 - Fórmula para o percentual de contribuição do grupo-chave ..................................................................... 170 Figura 21 - Fórmula para o percentual de contribuição do subgrupo 171 Figura 22 - Estrutura da Segunda Fase – Terceira Etapa. .................. 176 Figura 23 - Estrutura da Terceira Fase – Terceira Etapa. .................. 178 Figura 24 -…